Procedimento Comum Cível 0800213-50.2025.8.12.0110 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800213-50.2025.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 1. Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para manifestar(em)-se acerca dos embargos opostos, nos termos do art. 1024, §2º, do CPC. 2. Com a sobrevinda de tal manifestação ou inércia da parte embargada, encaminhem-se os autos a um dos Juízes Leigos que atuam neste Juízo para decisão quanto aos Embargos de Declaração opostos no feito. Intime-se. Diligências legais.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: Ante o exposto, acolho a preliminar de impugnação ao valor da causa, fixando-o em R$ 44.052,84, e, no mérito, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Silvana Simões de Moura Monteiro em face do Município de Campo Grande/MS, para: (i) anular a questão 28 do Concurso Público de Provas e Títulos para Cargos Efetivos de Professor da Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande - SEMED/2023 - Edital nº 01/2023, atribuindo-se a pontuação da questão em tela à parte autora. (ii) JULGO IMPROCEDENTES o pedido de anulação das questões 25 e 47. Sem custas e honorários, indevidos nesta fase. Submeto a presente decisão à análise do Juiz Togado.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentação de impugnação à contestação de fls. 270/286 e demais documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito e/ou provas.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 18:44

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 18:40

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

06/06/2025, 18:37

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/06/2025, 15:14

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

06/06/2025, 15:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

29/05/2025, 16:04

Ato ordinatório

27/05/2025, 19:25

Recebimento

23/05/2025, 17:28

Incompetência

23/05/2025, 17:28

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 15:15

Documentos

Intimação

•29/01/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

Ato ordinatório

Recebimento

Incompetência

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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