Cumprimento de sentença 0808445-22.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 31.685,31

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 08:00

Documento Digitalizado

02/03/2026, 07:56

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 08:07

Emissão da Relação

20/02/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:26

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 06:09

Transitado em Julgado em data

29/01/2026, 06:08

Prazo em Curso

28/01/2026, 09:10

Prazo em Curso

12/12/2025, 09:21

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 06:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 17:26

Emissão da Relação

10/12/2025, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 16:29

Todas as movimentações(220)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 08:00

Documento Digitalizado

02/03/2026, 07:56

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 08:07

Emissão da Relação

20/02/2026, 09:27

Documentos

Interlocutória

•14/04/2023, 17:13

Sentença (Outras)

•14/08/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:26

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 06:09

Transitado em Julgado em data

29/01/2026, 06:08

Prazo em Curso

28/01/2026, 09:10

Prazo em Curso

12/12/2025, 09:21

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 06:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 17:26

Emissão da Relação

10/12/2025, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2025, 16:29

Registro de Sentença

03/12/2025, 16:29

Conclusos para despacho

22/10/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/10/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 16:15

Prazo em Curso

20/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2025.

20/10/2025, 10:33

Prazo em Curso

09/10/2025, 17:52

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 08:12

Emissão da Relação

07/10/2025, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2025.

07/10/2025, 17:03

Prazo em Curso

12/09/2025, 07:03

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 08:16

Emissão da Relação

11/09/2025, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 16:11

Conclusos para despacho

09/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 15:24

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 06:42

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 19:42

Recebidos os autos

04/07/2025, 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/07/2025, 13:52

Emissão da Relação

04/07/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/07/2025, 13:47

Realizado Cálculo de Liquidação

04/07/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:45

Autos preparados para expedição

03/06/2025, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 14:45

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:25

Conclusos para despacho

10/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 16:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 13:24

Emissão da Relação

10/04/2025, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 16:58

Conclusos para despacho

26/02/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 14:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/02/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 13:08

Prazo em Curso

17/02/2025, 07:41

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 09:14

Emissão da Relação

14/02/2025, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2025, 14:26

Proferida decisão interlocutória

31/01/2025, 14:26

Conclusos para decisão

14/01/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 17:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/01/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 00:30

Conclusos para despacho

18/11/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2024, 15:20

Prazo em Curso

06/11/2024, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 22:14

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 09:31

Emissão da Relação

05/11/2024, 08:31

Documento Digitalizado

29/10/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 18:07

Expedição em análise para assinatura

24/10/2024, 16:29

Autos preparados para expedição

21/10/2024, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 13:54

Conclusos para despacho

21/10/2024, 08:31

Documento Digitalizado

21/10/2024, 08:30

Transitado em Julgado em data

21/10/2024, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 16:54

Prazo em Curso

09/10/2024, 17:11

Informação do Sistema

09/10/2024, 10:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/10/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Oscar Eduardo Rodriguez (OAB 71719/PR), Marina Silverio da Fonseca Martins (OAB 21120/ES) Processo 0808445-22.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Matheus Alves Vital, Layana Calistro Smiderle, Juliana Pavani Czizeski, Alexandre da Cunha Escobar Lescano, Vinícius Carmo Weiller, Daniele Cristina Bulla Pawlina, Felipe Ramos de Souza Magalhães, Diego Winner de Oliveira Nunes, Fabiani Jacques Ferrari, Bruna Povh - Exectdo: Hurb Technologies S.A. - Intimação da sentença de fl. 397: No caso, assiste razão ao embargante. Verifica-se que realmente não houve apreciação do pedido de pagamento complementar apresentado às fls. 384/385, revelando que a extinção do feito foi prematura. Posto isso, acolho os embargos opostos, e torno sem efeito a extinção total do feito, devendo ter regular prosseguimento quanto ao débito remanescente informado na petição de fls. 384/385. Intimem-se. Após, voltem-me conclusos para penhora. Às providências. Campo Grande, datado eletronicamente.

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 08:23

Emissão da Relação

30/09/2024, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 15:07

Registro de Sentença

18/09/2024, 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos

18/09/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 13:53

Conclusos para decisão

17/09/2024, 10:55

Conclusos para despacho

10/09/2024, 16:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2024.

10/09/2024, 16:20

Prazo em Curso

30/08/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Oscar Eduardo Rodriguez (OAB 71719/PR) Processo 0808445-22.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Technologies S.A. - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos embargos de p. 390-391, sob pena de preclusão. Após, voltem-me para decisão. Providências necessárias."

30/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 22:06

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 08:26

Emissão da Relação

28/08/2024, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:09

Conclusos para decisão

17/06/2024, 14:28

Conclusos para despacho

17/06/2024, 13:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/06/2024, 16:10

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 22:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Oscar Eduardo Rodriguez (OAB 71719/PR), Marina Silverio da Fonseca Martins (OAB 21120/ES) Processo 0808445-22.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Matheus Alves Vital, Layana Calistro Smiderle, Juliana Pavani Czizeski, Alexandre da Cunha Escobar Lescano, Vinícius Carmo Weiller, Daniele Cristina Bulla Pawlina, Felipe Ramos de Souza Magalhães, Diego Winner de Oliveira Nunes, Fabiani Jacques Ferrari, Bruna Povh - Exectdo: Hurb Technologies

10/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 18:24

Emissão da Relação

07/06/2024, 18:22

Expedição em análise para assinatura

06/06/2024, 16:00

Autos preparados para expedição

05/06/2024, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:58

Registro de Sentença

05/06/2024, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 16:11

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2024.

20/05/2024, 15:09

Prazo em Curso

03/05/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Oscar Eduardo Rodriguez (OAB 71719/PR) Processo 0808445-22.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Technologies S.A. - Intimação da parte requerida da Decisão retro: "Considerando o bloqueio dos valores através do SISBAJUD, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação, sob pena da penhora ser convertida em pagamento (Art. 59, i, Lei 1071/90). Intimem-se."

03/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 21:50

Emissão da Relação

02/05/2024, 11:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 16:56

Juntada de Outros documentos

18/04/2024, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2024, 13:13

Proferida decisão interlocutória

18/04/2024, 13:13

Conclusos para decisão

17/04/2024, 16:12

Documento Digitalizado

17/04/2024, 14:12

Documento Digitalizado

17/04/2024, 14:11

Bloqueio, Penhora ou Arresto

04/04/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 16:50

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 17:27

Outras Decisões

23/02/2024, 17:27

Conclusos para despacho

16/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.

16/02/2024, 13:44

Prazo em Curso

12/01/2024, 05:21

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Oscar Eduardo Rodriguez (OAB 71719/PR) Processo 0808445-22.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Hurb Technologies S.A. - No caso em apreço, não se aplicam as teses informadas pela ré. Com efeito, não existe litispendência entre as ações coletivas e esta ação somente pelo fato de abordarem o mesmo tema. Inclusive naquela não houve determinação para suspensão das ações individuais, principalmente porque, pelo que consta, não apreciará pedid

10/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 17:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/01/2024, 17:41

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2024, 17:27

Emissão da Relação

09/01/2024, 17:25

Evolução da Classe Processual

09/01/2024, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 11:03

Conclusos para despacho

01/12/2023, 14:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/10/2023, 13:51

Juntada de Informações

24/10/2023, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/09/2023, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 18:39

Conclusos para despacho

25/09/2023, 17:28

Juntada de Outros documentos

24/09/2023, 16:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/09/2023, 10:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/09/2023, 10:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2023, 12:37

Prazo em Curso

31/08/2023, 17:15

Expedição de Carta.

31/08/2023, 17:14

Prazo em Curso

16/08/2023, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Oscar Eduardo Rodriguez (OAB 71719/PR), Marina Silverio da Fonseca Martins (OAB 21120/ES) Processo 0808445-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Matheus Alves Vital, Layana Calistro Smiderle, Juliana Pavani Czizeski, Alexandre da Cunha Escobar Lescano, Vinícius Carmo Weiller, Daniele Cristina Bulla Pawlina, Felipe Ramos de Souza Magalhães, Diego Winner de Oliveira Nunes, Fabiani Jacques Ferrari, Bruna Povh - Reqdo: Hurb T

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Oscar Eduardo Rodriguez (OAB 71719/PR), Marina Silverio da Fonseca Martins (OAB 21120/ES) Processo 0808445-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Matheus Alves Vital, Layana Calistro Smiderle, Juliana Pavani Czizeski, Alexandre da Cunha Escobar Lescano, Vinícius Carmo Weiller, Daniele Cristina Bulla Pawlina, Felipe Ramos de Souza Magalhães, Diego Winner de Oliveira Nunes, Fabiani Jacques Ferrari, Bruna Povh - Reqdo: Hurb T

16/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 09:08

Emissão da Relação

15/08/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 14:32

Registro de Sentença

14/08/2023, 14:32

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

14/08/2023, 14:32

Expedição de NULL.

14/08/2023, 14:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 02:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/06/2023 03:55:34, 11ª Vara do Juizado Especial C.

19/06/2023, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/06/2023, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 16:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/06/2023, 14:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

01/06/2023, 14:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/06/2023 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

01/06/2023, 13:14

Juntada de Petição de Contestação

01/06/2023, 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2023, 08:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2023, 14:22

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marina Silverio da Fonseca Martins (OAB 21120/ES) Processo 0808445-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Matheus Alves Vital, Layana Calistro Smiderle, Juliana Pavani Czizeski, Alexandre da Cunha Escobar Lescano, Vinícius Carmo Weiller, Daniele Cristina Bulla Pawlina, Felipe Ramos de Souza Magalhães, Diego Winner de Oliveira Nunes, Fabiani Jacques Ferrari, Bruna Povh - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiênc

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marina Silverio da Fonseca Martins (OAB 21120/ES) Processo 0808445-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Matheus Alves Vital, Layana Calistro Smiderle, Juliana Pavani Czizeski, Alexandre da Cunha Escobar Lescano, Vinícius Carmo Weiller, Daniele Cristina Bulla Pawlina, Felipe Ramos de Souza Magalhães, Diego Winner de Oliveira Nunes, Fabiani Jacques Ferrari, Bruna Povh - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiênc

16/05/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2023, 17:54

Emissão da Relação

15/05/2023, 17:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/05/2023, 16:40

Expedição de Carta.

15/05/2023, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marina Silverio da Fonseca Martins (OAB 21120/ES) Processo 0808445-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Matheus Alves Vital, Layana Calistro Smiderle, Juliana Pavani Czizeski, Alexandre da Cunha Escobar Lescano, Vinícius Carmo Weiller, Daniele Cristina Bulla Pawlina, Felipe Ramos de Souza Magalhães, Diego Winner de Oliveira Nunes, Fabiani Jacques Ferrari, Bruna Povh - "Vislumbra-se, em cotejo da exordial, pedido de antecipação da tutela, o qual passo a observa

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marina Silverio da Fonseca Martins (OAB 21120/ES) Processo 0808445-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Matheus Alves Vital, Layana Calistro Smiderle, Juliana Pavani Czizeski, Alexandre da Cunha Escobar Lescano, Vinícius Carmo Weiller, Daniele Cristina Bulla Pawlina, Felipe Ramos de Souza Magalhães, Diego Winner de Oliveira Nunes, Fabiani Jacques Ferrari, Bruna Povh - "Vislumbra-se, em cotejo da exordial, pedido de antecipação da tutela, o qual passo a observa

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marina Silverio da Fonseca Martins (OAB 21120/ES) Processo 0808445-22.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Matheus Alves Vital, Layana Calistro Smiderle, Juliana Pavani Czizeski, Alexandre da Cunha Escobar Lescano, Vinícius Carmo Weiller, Daniele Cristina Bulla Pawlina, Felipe Ramos de Souza Magalhães, Diego Winner de Oliveira Nunes, Fabiani Jacques Ferrari, Bruna Povh - "Vislumbra-se, em cotejo da exordial, pedido de antecipação da tutela, o qual passo a observa

27/04/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.

26/04/2023, 21:39

Autos preparados para expedição

26/04/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 12:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2023 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

26/04/2023, 12:23

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2023, 11:37

Emissão da Relação

26/04/2023, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2023, 17:13

Tutela Provisória

14/04/2023, 17:13

Conclusos para decisão

14/04/2023, 07:00

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 15:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/04/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 15:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/04/2023, 15:45

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 16:41

Sentença

•14/08/2023, 14:32

Despacho

•26/09/2023, 18:39

Despacho

•09/01/2024, 11:03

Interlocutória

•23/02/2024, 17:27

Interlocutória

•04/04/2024, 16:50

Interlocutória

•18/04/2024, 13:13

Sentença

•05/06/2024, 14:58

Despacho

•12/08/2024, 14:09

Sentença

•18/09/2024, 15:07

Despacho

•21/10/2024, 13:54

Despacho

•16/12/2024, 16:17

Interlocutória

•31/01/2025, 14:26

Despacho

•04/04/2025, 16:58

Todos os documentos(18)

Interlocutória

•14/04/2023, 17:13

Sentença (Outras)

•14/08/2023, 14:32

Sentença

•14/08/2023, 14:32

Despacho

•26/09/2023, 18:39

Despacho

•09/01/2024, 11:03

Interlocutória

•23/02/2024, 17:27

Interlocutória

•04/04/2024, 16:50

Interlocutória

•18/04/2024, 13:13

Sentença

•05/06/2024, 14:58

Despacho

•12/08/2024, 14:09

Sentença

•18/09/2024, 15:07

Despacho

•21/10/2024, 13:54

Despacho

•16/12/2024, 16:17

Interlocutória

•31/01/2025, 14:26

Despacho

•04/04/2025, 16:58

Despacho

•02/06/2025, 16:40

Despacho

•21/08/2025, 16:11

Sentença

•03/12/2025, 16:29