Cumprimento de sentença 0800335-90.2025.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO MORAES DE LIMA

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Autor

OLIJA DA COSTA MORENO

OAB/MS 19220·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

OLIJA DA COSTA MORENO

OAB/MS 19220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

22/05/2026, 08:19

Publicação

22/05/2026, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 01. Inicialmente, proceda-se à evolução da classe processual para cumprimento de sentença, nos termos do art. 513 do Código de Processo Civil. 02. Intime-se o devedor, na pessoa do advogado constituído, ou pessoalmente, na ausência de representação processual, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da quantia exequenda, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), conforme dispõe o art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

22/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2026, 07:31

Ato ordinatório

20/05/2026, 10:00

Evolução da Classe Processual

19/05/2026, 11:50

Recebimento

04/05/2026, 19:10

Mero expediente

04/05/2026, 19:10

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 15:49

Ato ordinatório

08/04/2026, 15:49

Reativação

08/04/2026, 08:37

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/09/2025, 16:33

Definitivo

08/09/2025, 13:58

Trânsito em julgado

08/09/2025, 13:55

Todas as movimentações(46)

Ato ordinatório

22/05/2026, 08:19

Publicação

22/05/2026, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 01. Inicialmente, proceda-se à evolução da classe processual para cumprimento de sentença, nos termos do art. 513 do Código de Processo Civil. 02. Intime-se o devedor, na pessoa do advogado constituído, ou pessoalmente, na ausência de representação processual, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da quantia exequenda, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), conforme dispõe o art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

22/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

•22/05/2026, 00:00

Intimação

21/05/2026, 07:31

Ato ordinatório

20/05/2026, 10:00

Evolução da Classe Processual

19/05/2026, 11:50

Recebimento

04/05/2026, 19:10

Mero expediente

04/05/2026, 19:10

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 15:49

Ato ordinatório

08/04/2026, 15:49

Reativação

08/04/2026, 08:37

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/09/2025, 16:33

Definitivo

08/09/2025, 13:58

Trânsito em julgado

08/09/2025, 13:55

Ato ordinatório

19/08/2025, 06:37

Publicação

19/08/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZ LEIGO: FLS. 75/79. JUIZ DE DIREITO: "(...) HOMOLOGO (...)"

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 07:30

Ato ordinatório

15/08/2025, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 14:10

Ato ordinatório

14/08/2025, 14:09

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

14/08/2025, 14:09

Recebimento

14/08/2025, 14:09

Decisão

14/08/2025, 14:09

Conclusão (para julgamento)

13/08/2025, 12:15

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 15:37

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

23/04/2025, 15:40

Petição (Contestação)

23/04/2025, 12:01

Documento (Outros documentos)

11/04/2025, 16:04

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/04/2025, 09:07

Publicação

20/03/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Olija da Costa Moreno (OAB 19220/MS) Processo 0800335-90.2025.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Alberto Moraes de Lima - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 09:42

Ato ordinatório

19/03/2025, 09:40

Ato ordinatório

19/03/2025, 09:38

Expedição de documento (Carta)

19/03/2025, 09:24

Ato ordinatório

18/03/2025, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 12:26

Ato ordinatório

13/03/2025, 14:06

de Conciliação (designada; Juiz(a) leigo(a))

13/03/2025, 13:36

Ato ordinatório

25/02/2025, 16:54

Ato ordinatório

21/02/2025, 17:01

Ato ordinatório

21/02/2025, 17:01

Distribuição (sorteio)

21/02/2025, 16:35

•19/08/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00