Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do exequente, para que, querendo, manifeste-se em 05 (cinco) dias.
19/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/08/2025, 08:02
Ato ordinatório
15/08/2025, 10:31
Documentos
Intimação
•19/08/2025, 00:00
Intimação
•23/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 09:24
Ato ordinatório
28/08/2025, 16:20
Ato ordinatório
27/08/2025, 08:51
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 15:40
Ato ordinatório
20/08/2025, 07:49
Ato ordinatório
19/08/2025, 08:14
Publicação
19/08/2025, 05:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do exequente, para que, querendo, manifeste-se em 05 (cinco) dias.
19/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/08/2025, 08:02
Ato ordinatório
15/08/2025, 10:31
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 16:25
Ato ordinatório
23/07/2025, 10:01
Publicação
23/07/2025, 06:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
23/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/07/2025, 08:04
Ato ordinatório
21/07/2025, 16:12
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2025, 16:12
Ato ordinatório
21/07/2025, 16:12
Evolução da Classe Processual
21/07/2025, 16:11
Recebimento
08/07/2025, 16:13
Recebimento
08/07/2025, 16:13
Mero expediente
08/07/2025, 16:12
Conclusão (para decisão)
07/07/2025, 17:20
Reativação
07/07/2025, 17:20
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
03/07/2025, 17:55
Definitivo
30/05/2025, 11:54
Decurso de Prazo
30/05/2025, 11:54
Ato ordinatório
21/05/2025, 07:32
Publicação
21/05/2025, 06:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Eletrosom S/A - Intimação da parte, por meio do seu advogado, sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias
Intimação - ADV: Thiago Pena Silva (OAB 147279/MG) Processo 0800794-83.2022.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 08:13
Ato ordinatório
19/05/2025, 14:45
Petição (Renúncia de mandato)
04/05/2025, 08:10
Ato ordinatório
29/04/2025, 10:09
Publicação
29/04/2025, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Gasparina de Fatima Cruz -
Réu: Eletrosom S/A, Banco Semear S.a - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB 16666/MS), Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Gesmar Onório Moraes Filho (OAB 143526/MG) Processo 0800794-83.2022.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 08:09
Ato ordinatório
28/04/2025, 07:20
Trânsito em julgado
28/04/2025, 07:20
Reativação
25/04/2025, 14:12
Reativação
25/04/2025, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Eletrosom S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Gesmar Onório Moraes Filho (OAB: 143526/MG)
Recorrente: Banco Semear S.A Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG)
Recorrido: Gasparina de Fatima Cruz Advogado: Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB: 21688/MS) Advogado: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB: 16666/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO DE AMBAS AS RECLAMADAS - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DO DÉBITO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM MINORADO - CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSOS PARCIALMENTES PROVIDOS. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800794-83.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. Sem custas e honorários sucumbenciais, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Eletrosom S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Gesmar Onório Moraes Filho (OAB: 143526/MG)
Recorrente: Banco Semear S.A Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG)
Recorrido: Gasparina de Fatima Cruz Advogado: Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB: 21688/MS) Advogado: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB: 16666/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 24/07/2024.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800794-83.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Eletrosom S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Gesmar Onório Moraes Filho (OAB: 143526/MG)
Recorrente: Banco Semear S.a Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG)
Recorrido: Gasparina de Fatima Cruz Advogado: Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB: 21688/MS) Advogado: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB: 16666/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800794-83.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu
23/04/2024, 00:00
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Intimação
Recorrente: Eletrosom S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Gesmar Onório Moraes Filho (OAB: 143526/MG)
Recorrente: Banco Semear S.a Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG)
Recorrido: Gasparina de Fatima Cruz Advogado: Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB: 21688/MS) Advogado: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB: 16666/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800794-83.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu