Execução de Título Extrajudicial 0804195-36.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDepósitoExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

THAIS MIRELLE MARUYAMA FERREIRA

CPF

Autor

TELMO LUIZ FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

ALAM DIAS GOMES

OAB/MS 29179·CPF·Representa: Autor

THAISE ASSUMPÇÃO MATOS

OAB/MS 24850·CPF·Representa: Autor

THAIS MIRELLE MARUYAMA FERREIRA

OAB/PR 80430·CPF·Representa: Autor

ALAM DIAS GOMES

OAB/MS 29179·CPF·Representa: Réu

THAISE ASSUMPÇÃO MATOS

OAB/MS 24850·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALAM DIAS GOMES

OAB/MS 29179·CPF·Representa: Autor

THAISE ASSUMPÇÃO MATOS

OAB/MS 24850·CPF·Representa: Autor

THAIS MIRELLE MARUYAMA FERREIRA

OAB/PR 80430·CPF·Representa: Autor

ALAM DIAS GOMES

OAB/MS 29179·CPF·Representa: Réu

THAISE ASSUMPÇÃO MATOS

OAB/MS 24850·CPF·Representa: Réu

THAIS MIRELLE MARUYAMA FERREIRA

OAB/PR 80430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/09/2025, 18:23

Trânsito em julgado

19/09/2025, 18:15

Ato ordinatório

29/08/2025, 08:21

Publicação

29/08/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fls. 185: "Pelo exposto acima, acolhe-se a exceção de pré-executividade apresentada à f. 163-174, para o fim de reconhecer a ilegitimidade passiva de Telmo Luiz Ferreira, julgando-se extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do 485, VI, do CPC. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se e cumpra-se."

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 16:51

Ato ordinatório

27/08/2025, 16:26

Recebimento

25/08/2025, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 16:40

Ato ordinatório

25/08/2025, 16:40

Ausência das condições da ação

25/08/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 17:05

Ato ordinatório

17/06/2025, 08:10

Publicação

17/06/2025, 07:42

Todas as movimentações(119)

Definitivo

19/09/2025, 18:23

Trânsito em julgado

19/09/2025, 18:15

Ato ordinatório

29/08/2025, 08:21

Publicação

29/08/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fls. 185: "Pelo exposto acima, acolhe-se a exceção de pré-executividade apresentada à f. 163-174, para o fim de reconhecer a ilegitimidade passiva de Telmo Luiz Ferreira, julgando-se extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do 485, VI, do CPC. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se e cumpra-se."

Documentos

Intimação

•28/08/2025, 00:00

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 16:51

Ato ordinatório

27/08/2025, 16:26

Recebimento

25/08/2025, 16:40

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 16:40

Ato ordinatório

25/08/2025, 16:40

Ausência das condições da ação

25/08/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 17:05

Ato ordinatório

17/06/2025, 08:10

Publicação

17/06/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 15:05

Ato ordinatório

16/06/2025, 11:23

Ato ordinatório

16/06/2025, 10:53

Documento (Certidão)

11/06/2025, 14:45

Petição (Exceção de praça©-executividade)

10/06/2025, 17:35

Ato ordinatório

13/05/2025, 09:37

Publicação

13/05/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0804195-36.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Thais Mirelle Maruyama Ferreira, Thais Mirelle Maruyama Ferreira - Exectdo: Telmo Luiz Ferreira - Fica a parte autora intimada da expedição de mandado retro para, querendo, adotar as medidas necessárias ao seu êxito, acompanhar as diligências, e, se for o caso, indicar bens penhoráveis.

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 09:14

Ato ordinatório

12/05/2025, 09:11

Ato ordinatório

12/05/2025, 09:09

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 07:57

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:08

Recebimento

24/04/2025, 18:39

Mero expediente

24/04/2025, 18:39

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 15:05

Publicação

10/04/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thais Mirelle Maruyama Ferreira (OAB 80430/PR) Processo 0804195-36.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Thais Mirelle Maruyama Ferreira, Thais Mirelle Maruyama Ferreira - Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca de fl. 154.

10/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 09:33

Ato ordinatório

09/04/2025, 07:58

Ato ordinatório

08/04/2025, 17:16

Documento (Certidão)

08/04/2025, 17:15

Publicação

31/03/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thais Mirelle Maruyama Ferreira (OAB 80430/PR) Processo 0804195-36.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Thais Mirelle Maruyama Ferreira, Thais Mirelle Maruyama Ferreira - Fica a parte autora intimada da expedição de mandado retro para, querendo, adotar as medidas necessárias ao seu êxito, acompanhar as diligências, e, se for o caso, indicar bens penhoráveis.

31/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 11:15

Ato ordinatório

28/03/2025, 11:13

Ato ordinatório

28/03/2025, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2025, 11:08

Publicação

20/03/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Thais Mirelle Maruyama Ferreira (OAB 80430/PR), Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0804195-36.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Thais Mirelle Maruyama Ferreira, Thais Mirelle Maruyama Ferreira - Exectdo: Telmo Luiz Ferreira - Decisão de fls. 143: "Assim, julga-se procedente a impugnação apresentada pela parte executada, determinado-se o cancelamento da indisponibilidade de R$1.425,57 (mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos), Em continuidade, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação da parte executada, procedendo-se nos termos do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil. Dê-se conhecimento à parte exequente para, querendo, acompanhar as diligências e, se for o caso, indicar bens penhoráveis. Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 12:11

Ato ordinatório

19/03/2025, 10:45

Ato ordinatório

17/03/2025, 12:32

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 18:21

Recebimento

14/03/2025, 18:21

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2025, 18:21

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 14:39

Ato ordinatório

10/03/2025, 06:43

Publicação

10/03/2025, 02:13

Ato ordinatório

07/03/2025, 07:52

Ato ordinatório

06/03/2025, 18:48

Recebimento

06/03/2025, 18:38

Mero expediente

06/03/2025, 16:16

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 17:06

Ato ordinatório

05/02/2025, 09:02

Publicação

05/02/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Thais Mirelle Maruyama Ferreira (OAB 80430/PR), Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0804195-36.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Thais Mirelle Maruyama Ferreira, Thais Mirelle Maruyama Ferreira - Exectdo: Telmo Luiz Ferreira - Despacho de fls. 129: "Assim, considerando que apenas pela documentação apresentada não é possível vincular a conta bancária em que houve o bloqueio à pessoa de Telmo Luiz Ferreira, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer os fatos acima apontados. Cumpra-se, obedecidas às formalidades legais."

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2025, 17:59

Ato ordinatório

03/02/2025, 17:52

Recebimento

03/02/2025, 14:27

Mero expediente

03/02/2025, 14:27

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 16:16

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 17:32

Ato ordinatório

22/01/2025, 07:15

Publicação

22/01/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Thais Mirelle Maruyama Ferreira (OAB 80430/PR), Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0804195-36.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Thais Mirelle Maruyama Ferreira, Thais Mirelle Maruyama Ferreira - Exectdo: Telmo Luiz Ferreira - Decisão de fls. 111: "Conforme se verifica das informações do Sisbajud, foi determinada a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado, no valor total indicado no extrato acima. Ainda, nesta data, efetivou-se o desbloqueio da quantia constrita em excesso. Intime-se a parte executada, através do advogado, se houver, para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 854, § 3º, inciso I e II, do CPC. Cumpram-se, tanto estas determinações quanto aquelas contidas na decisão de deferiu a constrição de ativos financeiros, obedecidas às formalidades legais."

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2025, 12:52

Ato ordinatório

21/01/2025, 12:47

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 15:06

Recebimento

20/01/2025, 15:06

Conclusão (para decisão)

19/01/2025, 17:43

Ato ordinatório

19/01/2025, 08:42

Ato ordinatório

19/01/2025, 08:42

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 15:35

Ato ordinatório

13/12/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 17:04

Ato ordinatório

22/11/2024, 01:06

Ato ordinatório

19/11/2024, 07:00

Publicação

19/11/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Thais Mirelle Maruyama Ferreira (OAB 80430/PR), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0804195-36.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Thais Mirelle Maruyama Ferreira, Thais Mirelle Maruyama Ferreira - Exectdo: Telmo Luiz Ferreira - Decisão de fls. 96: "Portanto, não se conhece dos embargos. Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual em virtude do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Em continuidade, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada, a fim de dar seguimento à execução de título. Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2024, 11:27

Ato ordinatório

18/11/2024, 10:29

Recebimento

06/11/2024, 15:58

Rejeição

01/11/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 08:01

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 15:48

Petição (Impugnação aos embargos)

11/09/2024, 14:04

Ato ordinatório

10/09/2024, 07:57

Publicação

10/09/2024, 02:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/09/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thais Mirelle Maruyama Ferreira (OAB 80430/PR), Alam Dias Gomes (OAB 29179/MS) Processo 0804195-36.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Thais Mirelle Maruyama Ferreira, Thais Mirelle Maruyama Ferreira - Exectdo: Telmo Luiz Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre os embargos às execução de fls. 34.

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/09/2024, 14:04

Ato ordinatório

06/09/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 19:02

Publicação

19/08/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Thais Mirelle Maruyama Ferreira (OAB 80430/PR) Processo 0804195-36.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Thais Mirelle Maruyama Ferreira, Thais Mirelle Maruyama Ferreira - Ciência à parte exequente da decisão de fls. 27 e da certidão emitida às fls. 31.

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2024, 19:25

Ato ordinatório

15/08/2024, 19:11

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2024, 16:04

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 14:35

Ato ordinatório

14/08/2024, 12:09

Expedição de documento (Carta)

14/08/2024, 12:08

Recebimento

13/08/2024, 20:07

Antecipação de tutela

13/08/2024, 20:07

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 10:34

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 22:40

Ato ordinatório

02/08/2024, 18:15

Ato ordinatório

01/08/2024, 10:51

Ato ordinatório

01/08/2024, 10:51

Distribuição (sorteio)

01/08/2024, 10:35

•17/06/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•10/04/2025, 00:00

•31/03/2025, 00:00

•20/03/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

•22/01/2025, 00:00

•19/11/2024, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•16/08/2024, 00:00