Cumprimento de sentença 0804598-79.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.605,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

WAGNER BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

SILVANA REGINA MORAES

CPF

Autor

GOL LINHAS ÁEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVIçOS DE RESERVA DE HOTéIS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:31

Realizado Cálculo de Liquidação

23/11/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:31

Realizado Cálculo de Liquidação

23/11/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/11/2023, 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/11/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 13:32

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:31

Realizado Cálculo de Liquidação

23/11/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:31

Documentos

Despacho

•16/05/2022, 13:23

Despacho

•27/05/2022, 17:33

Realizado Cálculo de Liquidação

23/11/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/11/2023, 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/11/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 09:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 09:26

Transitado em Julgado em #{data}

10/10/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 17:06

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:07

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 16:51

Recebidos os autos

04/10/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 22:30

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 05:51

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.

04/09/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:43

Recebidos os autos

25/08/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/08/2023, 06:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/08/2023.

19/08/2023, 02:34

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 07:37

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.

27/07/2023, 02:03

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 14:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

25/07/2023, 11:34

Recebidos os autos

19/07/2023, 16:58

Determinada Requisição de Informações

19/07/2023, 16:58

Conclusos para decisão

06/07/2023, 16:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/07/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 07:17

Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2023.

30/06/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:04

Recebidos os autos

07/06/2023, 15:11

Recebidos os autos

07/06/2023, 15:11

Transitado em Julgado em #{data}

06/06/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelante: Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda Advogado: Marcelo Kowalski Teske (OAB: 16327/SC) Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 2161A/MS) Apelado: Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltd Acórdão - Apelação Cível nº 0804598-79.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelante: Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda Advogado: Marcelo Kowalski Teske (OAB: 16327/SC) Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 2161A/MS) Apelado: Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltd Acórdão - Apelação Cível nº 0804598-79.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelante: Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda Advogado: Marcelo Kowalski Teske (OAB: 16327/SC) Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 2161A/MS) Apelado: Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltd Apelação Cível nº 0804598-79.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2022, 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 10:53

Juntada de Petição de Contra-razões

07/11/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 08:48

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2022.

24/10/2022, 02:04

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 09:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/10/2022.

19/10/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 13:45

Juntada de Petição de Apelação

14/10/2022, 17:30

Juntada de Petição de Apelação

13/10/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 11:48

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2022.

22/09/2022, 02:10

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 17:05

Recebidos os autos

20/09/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 16:38

Julgado procedente o pedido

20/09/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 16:38

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 08:51

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2022.

06/09/2022, 02:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 18:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/09/2022, 18:17

Recebidos os autos

02/09/2022, 18:17

Conclusos para despacho

25/08/2022, 14:37

Juntada de Petição de Réplica

22/08/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 11:02

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2022.

08/08/2022, 02:11

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 18:37

Juntada de Petição de Contestação

02/08/2022, 21:31

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 17:14

Juntada de Petição de Contestação

28/07/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 19:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/07/2022, 17:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

13/07/2022, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 06:31

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 01:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2022, 19:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2022, 19:03

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 09:38

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2022.

01/06/2022, 02:10

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 14:57

Expedição de Carta.

30/05/2022, 14:57

Expedição de Carta.

30/05/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 13:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

30/05/2022, 13:04

Recebidos os autos.

30/05/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 13:02

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 12:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por Conciliador(a) em/para 13/07/2022 04:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

30/05/2022, 12:58

Realizado cálculo de custas

30/05/2022, 12:57

Realizado cálculo de custas

30/05/2022, 12:57

Recebidos os autos

27/05/2022, 17:33

Determinada Requisição de Informações

27/05/2022, 17:33

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:15

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 09:32

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 10:42

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2022.

18/05/2022, 02:10

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 18:36

Recebidos os autos

16/05/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 13:23

Conclusos para decisão

16/05/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 10:51

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 10:35

Interlocutória

•02/09/2022, 18:17

Sentença

•20/09/2022, 16:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/07/2023, 16:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/07/2023, 16:33

Despacho

•19/07/2023, 16:58

Despacho

•25/08/2023, 15:56

Sentença

•04/10/2023, 09:34