Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0816746-89.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Soares de Freitas, Ricardo de Oliveira - SENTENÇA: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil. PRI. Oportunamente, arquive-se. Providências necessárias."
20/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2025, 13:59
Ato ordinatório
19/03/2025, 13:58
Ato ordinatório
19/03/2025, 10:18
Ato ordinatório
19/03/2025, 10:08
Ato ordinatório
19/03/2025, 09:50
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2025, 18:08
Ato ordinatório
12/03/2025, 18:08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0816746-89.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Soares de Freitas, Ricardo de Oliveira - SENTENÇA: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil. PRI. Oportunamente, arquive-se. Providências necessárias."
20/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2025, 13:59
Ato ordinatório
19/03/2025, 13:58
Ato ordinatório
19/03/2025, 10:18
Ato ordinatório
19/03/2025, 10:08
Ato ordinatório
19/03/2025, 09:50
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2025, 18:08
Ato ordinatório
12/03/2025, 18:08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/03/2025, 18:08
Conclusão (para julgamento)
10/03/2025, 07:45
Petição (Petição (outras))
08/03/2025, 07:06
Ato ordinatório
25/02/2025, 03:55
Publicação
24/02/2025, 21:50
Ato ordinatório
24/02/2025, 07:56
Ato ordinatório
24/02/2025, 07:09
Recebimento
21/02/2025, 10:51
Mero expediente
21/02/2025, 10:51
Conclusão (para decisão)
04/02/2025, 14:32
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 12:23
Ato ordinatório
29/01/2025, 07:30
Ato ordinatório
16/12/2024, 10:49
Expedição de documento (Certidão)
15/12/2024, 10:57
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2024, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2024, 08:23
Recebimento
04/12/2024, 15:13
Mero expediente
04/12/2024, 15:13
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 12:57
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 07:06
Ato ordinatório
26/11/2024, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0816746-89.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Soares de Freitas, Ricardo de Oliveira - Despacho: "Intime-se o exequente, pessoalmente (SITRA e AR) e por DJ, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção. Oportunamente, voltem-me. Às providências."
26/11/2024, 00:00
Publicação
25/11/2024, 23:43
Ato ordinatório
25/11/2024, 08:21
Ato ordinatório
22/11/2024, 08:38
Recebimento
19/11/2024, 13:18
Mero expediente
19/11/2024, 13:18
Conclusão (para decisão)
19/11/2024, 09:10
Expedição de documento (Certidão)
19/11/2024, 09:03
Ato ordinatório
07/11/2024, 03:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0816746-89.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Soares de Freitas, Ricardo de Oliveira - Despacho: "Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 493-5, sob pena de extinção. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências."
07/11/2024, 00:00
Publicação
06/11/2024, 21:57
Ato ordinatório
06/11/2024, 09:31
Ato ordinatório
06/11/2024, 09:12
Mero expediente
04/11/2024, 19:20
Conclusão (para decisão)
21/10/2024, 17:51
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 17:41
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2024, 00:11
Ato ordinatório
13/10/2024, 16:55
Apensamento
13/10/2024, 16:55
Ato ordinatório
13/10/2024, 16:25
Apensamento
13/10/2024, 16:25
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2024, 06:30
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2024, 06:30
Recebimento
04/10/2024, 13:38
Mero expediente
04/10/2024, 13:38
Conclusão (para decisão)
04/10/2024, 09:25
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 07:06
Ato ordinatório
26/09/2024, 03:41
Publicação
25/09/2024, 22:04
Ato ordinatório
25/09/2024, 08:22
Ato ordinatório
25/09/2024, 07:21
Recebimento
24/09/2024, 14:47
Mero expediente
24/09/2024, 14:47
Conclusão (para decisão)
24/09/2024, 12:26
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 20:40
Ato ordinatório
23/09/2024, 09:27
Ato ordinatório
23/08/2024, 09:39
Expedição de documento (Certidão)
11/08/2024, 02:04
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2024, 00:32
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2024, 09:46
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2024, 08:30
Recebimento
31/07/2024, 16:59
Requisição de Informações
31/07/2024, 16:59
Conclusão (para despacho)
31/07/2024, 14:23
Evolução da Classe Processual
30/07/2024, 17:57
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
29/07/2024, 07:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcelo Soares de Freitas, Ricardo de Oliveira -
Réu: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0816746-89.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -
29/07/2024, 00:00
Publicação
26/07/2024, 22:11
Ato ordinatório
26/07/2024, 08:18
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2024, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2024, 17:43
Ato ordinatório
25/07/2024, 17:26
Trânsito em julgado
25/07/2024, 15:50
Reativação
23/07/2024, 13:05
Reativação
23/07/2024, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Recorrido: Marcelo Soares de Freitas Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS)
Recorrido: Ricardo de Oliveira Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0816746-89.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Recorrido: Marcelo Soares de Freitas Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS)
Recorrido: Ricardo de Oliveira Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0816746-89.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron