Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do retorno dos autos da turma recursal, podendo se manifestar, querendo, no prazo de 5 dias
22/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/04/2026, 08:18
Ato ordinatório
17/04/2026, 11:18
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2026, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2026, 11:11
Trânsito em julgado
16/04/2026, 11:05
Reativação
16/04/2026, 10:23
Reativação
16/04/2026, 10:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Wellington Alves do Nascimento Advogada: Noemi Fernanda de Almeida Alcantara (OAB: 26134/MS)
Recorrido: Município de Três Lagoas
Recorrido: Noromix Concreto S.A. Advogada: Lílian Amêndola Scamatti (OAB: 293839/SP) Advogada: Ana Camila de Souza Campos (OAB: 317649/SP)
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800922-61.2025.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Wellington Alves do Nascimento Advogada: Noemi Fernanda de Almeida Alcantara (OAB: 26134/MS)
Recorrido: Município de Três Lagoas Proc. Município: Vítor Garcia Vida de Oliveira Vilela (OAB: 16472B/MS)
Recorrido: Noromix Concreto S.A. Advogada: Lílian Amêndola Scamatti (OAB: 293839/SP) Advogada: Ana Camila de Souza Campos (OAB: 317649/SP) Relatora: Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Juiz Prolator: Janine Rodrigues de Oliveira Trindade
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 3ª TURMA RECURSAL MISTA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 09/03/2026, ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 16/03/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 36 - Nº: 0800922-61.2025.8.12.0021 - Recurso Inominado Cível Origem: Juizado Especial deTrês Lagoas / 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Ação Originária: 0800922-61.2025.8.12.0021 / Procedimento do Juizado Especial Cível
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Wellington Alves do Nascimento Advogada: Noemi Fernanda de Almeida Alcantara (OAB: 26134/MS)
Recorrido: Município de Três Lagoas
Recorrido: Noromix Concreto S.A. Advogada: Lílian Amêndola Scamatti (OAB: 293839/SP) Advogada: Ana Camila de Souza Campos (OAB: 317649/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/10/2025.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800922-61.2025.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Wellington Alves do Nascimento Advogada: Noemi Fernanda de Almeida Alcantara (OAB: 26134/MS)
Recorrido: Município de Três Lagoas
Recorrido: Noromix Concreto S.A. Advogada: Lílian Amêndola Scamatti (OAB: 293839/SP) Advogada: Ana Camila de Souza Campos (OAB: 317649/SP)
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800922-61.2025.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Wellington Alves do Nascimento Advogada: Noemi Fernanda de Almeida Alcantara (OAB: 26134/MS)
Recorrido: Município de Três Lagoas Proc. Município: Vítor Garcia Vida de Oliveira Vilela (OAB: 16472B/MS)
Recorrido: Noromix Concreto S.A. Advogada: Lílian Amêndola Scamatti (OAB: 293839/SP) Advogada: Ana Camila de Souza Campos (OAB: 317649/SP) Relatora: Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Juiz Prolator: Janine Rodrigues de Oliveira Trindade
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 3ª TURMA RECURSAL MISTA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 09/03/2026, ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 16/03/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 36 - Nº: 0800922-61.2025.8.12.0021 - Recurso Inominado Cível Origem: Juizado Especial deTrês Lagoas / 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Ação Originária: 0800922-61.2025.8.12.0021 / Procedimento do Juizado Especial Cível
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Wellington Alves do Nascimento Advogada: Noemi Fernanda de Almeida Alcantara (OAB: 26134/MS)
Recorrido: Município de Três Lagoas
Recorrido: Noromix Concreto S.A. Advogada: Lílian Amêndola Scamatti (OAB: 293839/SP) Advogada: Ana Camila de Souza Campos (OAB: 317649/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/10/2025.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800922-61.2025.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo
14/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2025, 09:41
Remessa (em grau de recurso)
11/10/2025, 09:41
Remessa (em grau de recurso)
11/10/2025, 09:41
Petição (Contra-razões)
06/10/2025, 16:24
Petição (Contra-razões)
30/09/2025, 11:04
Publicação
23/09/2025, 06:58
Ato ordinatório
22/09/2025, 08:11
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2025, 07:30
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2025, 07:29
Ato ordinatório
22/09/2025, 07:27
Recebimento
19/09/2025, 10:02
Sem efeito suspensivo
19/09/2025, 10:02
Conclusão (para decisão)
18/09/2025, 17:47
Petição (Recurso inominado)
18/09/2025, 11:26
Publicação
03/09/2025, 08:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - SENTENÇA. DISPOSITIVO.
Ante o exposto, Reconhece-se a culpa concorrente pelo acidente. julga-se improcedente o pedido para condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos materiais ao autor, tendo em vista a ausência de comprovação nos autos. Julga-se improcedente o pedido de indenização por danos extrapatrimoniais. Por consequência, julga-se extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Remetam-se os autos à Excelentíssima Magistrada para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95. Após, publique-se, registre-se e intimem-se.(....) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. P. R. I.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 08:42
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2025, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2025, 09:07
Ato ordinatório
01/09/2025, 09:06
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2025, 16:45
Ato ordinatório
20/08/2025, 16:45
Decisão
20/08/2025, 16:44
Petição (Alegações finais)
11/08/2025, 13:07
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2025, 08:34
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2025, 08:33
Petição (Alegações finais)
07/08/2025, 07:09
Petição (Replica)
06/08/2025, 22:50
Petição (Alegações finais)
06/08/2025, 09:25
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 11:45
Remessa (outros motivos)
31/07/2025, 12:12
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2025, 10:55
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 10:12
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
31/07/2025, 10:10
Petição (Contestação)
29/07/2025, 10:18
Publicação
29/07/2025, 06:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
29/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/07/2025, 08:17
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 17:09
Ato ordinatório
25/07/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 10:17
Ato ordinatório
17/06/2025, 10:03
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/06/2025, 09:09
Ato ordinatório
11/06/2025, 12:22
Petição (Contestação)
10/06/2025, 16:21
Publicação
27/05/2025, 06:35
Ato ordinatório
26/05/2025, 08:21
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2025, 15:13
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2025, 15:13
Ato ordinatório
23/05/2025, 14:09
Expedição de documento (Carta)
23/05/2025, 14:08
Expedição de documento (Carta)
23/05/2025, 14:03
Expedição de documento (Carta)
23/05/2025, 14:03
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2025, 13:55
Ato ordinatório
22/05/2025, 17:16
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2025, 17:15
de Conciliação (designada; Juiz(a) leigo(a))
22/05/2025, 17:10
Recebimento
16/05/2025, 11:51
Outras Decisões
16/05/2025, 11:51
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 13:21
Retificação de Classe Processual
12/05/2025, 13:18
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
12/05/2025, 13:18
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
05/05/2025, 09:14
Remessa (outros motivos)
30/04/2025, 17:07
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2025, 17:05
Ato ordinatório
21/03/2025, 13:52
Publicação
21/03/2025, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Wellington Alves do Nascimento -
Réu: Município de Três Lagoas, Noromix Concreto S A - Intimação da parte autora do inteiro teor do r. Despacho de fl. 37: "Considerando que a petição inicial foi endereçada ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca e o valor da causa não ultrapassa 60 salários mínimos, remeta-se os autos ao Cartório Distribuidor para correta distribuição do feito".
Intimação - ADV: Noemi Fernanda de Almeida Alcantara (OAB 26134/MS) Processo 0800922-61.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -