INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
GABRIELA DA SILVA MONTEIRO
OAB/MS 32077·Representa: Autor
ALEXANDRE MARQUES DE FRAGA
OAB/RS 73222·CPF·Representa: Autor
LUANA CRISTINA LOPES DA SILVA LIMA
OAB/MS 17542·CPF·Representa: Autor
RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA SILVA
OAB/RS 102440·CPF·Representa: Autor
GABRIELA DA SILVA MONTEIRO
OAB/MS 32077·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação das partes do inteiro tero da r. Decisão de fls. 1590/1591: "(...) 1. Considerando a inércia do perito anteriormente nomeado, conforme certificado à fl. 1589 mesmo após regular intimação, destituo-o do encargo que lhe fora atribuído. Assim, para realização da perícia judicial, nomeio o Dr. Evair Moisés de Lima Santiago, [email protected], médico generalista. (...)".
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação das partes do inteiro teor da r.Decisão de fls.1562/1576: "Vistos. (...) 5.Assim sendo, dou o feito por saneado, por constatar estarem presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de existência e desenvolvimento e verificar que as partes estão bem representadas e que não há irregularidade na citação. (...)7.Sobre as provas que pretendem produzir, o Requerido Instituto Acqua indicou o interesse na produção de prova pericial (fl.1560), enquanto o Requerente solicitou a produção de provas em audiência (fls.1558/1559). A princípio, defiro a produção de prova pericial, porquanto pertinente ao deslinde do feito, de modo que, oportunamente, será analisada a necessidade de produção de prova em audiência. 8.Assim, para realização da perícia judicial, nomeio o Dr. Diego Salomão Duchini dos Santos, médico generalista."
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 18:12
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2026, 14:15
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2026, 14:15
Entrega em carga/vista
17/03/2026, 14:15
Ato ordinatório
17/03/2026, 14:07
Recebimento
16/03/2026, 15:21
Outras Decisões
06/03/2026, 19:07
Conclusão (para despacho)
08/01/2026, 13:32
Petição (Petição (outras))
07/01/2026, 18:13
Ato ordinatório
12/12/2025, 17:22
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 10:36
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 10:36
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2025, 21:18
Publicação
02/12/2025, 05:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação das partes do inteiro teor do r. Despacho de fl. 1553: "(...) Intimem-se as partes para que digam, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir bem como sua pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento se ficarem em silêncio ou apresentarem alegações genéricas (parágrafo único, artigo 370, CPC), ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide. Caso desejem a produção de prova oral, deverão depositar em cartório o rol de testemunhas e solicitar o depoimento pessoal, também no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste despacho1, nos termos do art. 357, §4º, do CPC. (...)".
28/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2025, 18:51
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2025, 17:23
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 17:22
Entrega em carga/vista
27/11/2025, 17:22
Ato ordinatório
27/11/2025, 17:18
Recebimento
27/11/2025, 16:20
Mero expediente
27/11/2025, 16:20
Conclusão (para decisão)
07/10/2025, 18:56
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 09:50
Ato ordinatório
23/09/2025, 15:47
Publicação
17/09/2025, 06:03
Ato ordinatório
12/09/2025, 07:49
Ato ordinatório
11/09/2025, 14:20
Recebimento
10/09/2025, 17:00
Mero expediente
10/09/2025, 17:00
Conclusão (para decisão)
28/05/2025, 13:47
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 09:51
Petição (Replica)
28/05/2025, 09:50
Ato ordinatório
07/05/2025, 13:41
Publicação
06/05/2025, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Orondino Alves da Silva - INTIMAÇÃO para, querendo, apresentar impugnação à(s) contestação(ões) no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, caso não tenha feito com a inicial, nessa oportunidade deverá especificar, indicando a utilidade e necessidade, as provas que pretende produzir, apresentando desde já o respectivo rol de testemunhas se for o caso, inclusive no caso de revelia (art. 334, do CPC), ou se pretende o julgamento antecipado da lide, sob pena de indeferimento, bem como a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide. No caso de formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá, ainda, a parte autora apresentar resposta à reconvenção.
Intimação - ADV: Luana Cristina Lopes da Silva Lima (OAB 17542/MS) Processo 0808537-73.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
02/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/05/2025, 07:48
Ato ordinatório
30/04/2025, 14:55
Petição (Contestação)
30/04/2025, 06:53
Publicação
21/03/2025, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Réu: Instituto Acqua - Acao, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes para ciência do r. Despacho de fl. 1443.
Intimação - ADV: Luana Cristina Lopes da Silva Lima (OAB 17542/MS), Raphael Franklin Moura da Silva (OAB 102440/RS), Alexandre Marques de Fraga (OAB 73222/RS) Processo 0808537-73.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2025, 18:51
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 17:06
Expedição de documento (Carta)
17/03/2025, 16:06
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2025, 16:05
Entrega em carga/vista
17/03/2025, 16:05
Ato ordinatório
17/03/2025, 16:03
Recebimento
17/03/2025, 15:39
Mero expediente
13/03/2025, 13:07
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 19:05
Requisição de Informações
10/03/2025, 19:04
Trânsito em julgado
10/03/2025, 19:03
Ato ordinatório
18/02/2025, 17:08
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 16:36
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:25
Publicação
10/02/2025, 20:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Orondino Alves da Silva -
Réu: Hospital Regional da Costa Leste Magid Thome, Instituto Acqua - Acao, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental - Intimação das partes do inteiro teor da r. Sentença de fls. 1436/1438: "(...) 1.
Intimação - ADV: Luana Cristina Lopes da Silva Lima (OAB 17542/MS), Raphael Franklin Moura da Silva (OAB 102440/RS), Alexandre Marques de Fraga (OAB 73222/RS) Processo 0808537-73.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, em parte, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a ilegitimidade de parte do requerido Hospital Regional da Costa Leste Magid Thome. Condeno o Autor em honorários no montante de R$ 1.000,00 (um mil reais), contudo, sendo beneficiário da gratuidade de justiça, fica o seu pagamento sob condição suspensiva de exigibilidade, por força do art. 98 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 2. Por outro lado, intime-se a parte autora para esclarecer, no prazo de quinze dias, se pretende prosseguir na demanda apenas em desfavor do Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental ou acrescentar ao polo passivo o Estado de Mato Grosso do Sul, por se tratar da pessoa jurídica responsável pela Secretaria Estadual de Saúde (...)"
10/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/02/2025, 18:24
Ato ordinatório
07/02/2025, 14:38
Recebimento
07/02/2025, 14:07
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 14:07
Ato ordinatório
07/02/2025, 14:06
Ausência das condições da ação
07/02/2025, 14:06
Conclusão (para despacho)
05/02/2025, 13:52
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
31/01/2025, 18:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Orondino Alves da Silva -
Réu: Instituto Acqua - Acao, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental - Decisão de fls. 1433: "De plano, registro a incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar a presente demanda. Com efeito, observo que figuram no polo passivo da ação o Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé e Instituto Acqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, circunstância que impõe a competência do Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos desta Comarca, para conhecer e julgar a presente ação. Com efeito, o contrato de gestão nº 01/2022 – GCONT 17726, celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, com recursos do Fundo Especial de Saúde, e o Instituto Acqua - Ação Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, qualificada como Organização Social, tem como finalidade o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Três Lagoas (fls. 1.344/1.367). Desse modo,
Intimação - ADV: Luana Cristina Lopes da Silva Lima (OAB 17542/MS), Raphael Franklin Moura da Silva (OAB 102440/RS), Alexandre Marques de Fraga (OAB 73222/RS) Processo 0808537-73.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
diante do exposto, impõe-se o reconhecimento da incompetência desse Juízo, ante o evidente interesse da Fazenda Pública Estadual no presente feito. Dessa forma, tratando-se de competência absoluta, que não pode ser modificada, declino, de ofício, da competência para processar e julgar este feito, remetendo-se os autos à D. Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos deste Juízo, com as devidas baixas e anotações de estilo. Às providências necessárias. "
31/01/2025, 00:00
Publicação
30/01/2025, 20:41
Ato ordinatório
30/01/2025, 07:49
Ato ordinatório
29/01/2025, 13:48
Ato ordinatório
29/01/2025, 13:48
Recebimento
29/01/2025, 13:39
Outras Decisões
29/01/2025, 13:39
Documento (Ofício)
07/01/2025, 13:26
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:23
Conclusão (para decisão)
25/10/2024, 09:03
Ato ordinatório
24/10/2024, 09:53
Ato ordinatório
24/10/2024, 09:53
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 10:36
Ato ordinatório
19/09/2024, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Orondino Alves da Silva -
Réu: Instituto Acqua - Acao, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental - Despacho de fls. 1425: "Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo da especificação de provas, nos termos do art. 139, V, do CPC, no mesmo prazo, manifestem-se as partes, por petição, o efetivo interesse na audiência de tentativa de conciliação. Às providências e intimações necessárias."
Intimação - ADV: Luana Cristina Lopes da Silva Lima (OAB 17542/MS), Raphael Franklin Moura da Silva (OAB 102440/RS), Alexandre Marques de Fraga (OAB 73222/RS) Processo 0808537-73.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
19/09/2024, 00:00
Publicação
18/09/2024, 20:54
Ato ordinatório
18/09/2024, 07:55
Ato ordinatório
17/09/2024, 15:34
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 13:43
Recebimento
06/09/2024, 17:35
Mero expediente
06/09/2024, 17:35
Conclusão (para despacho)
01/08/2024, 07:36
Petição (Replica)
25/07/2024, 14:22
Ato ordinatório
05/07/2024, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Orondino Alves da Silva -
Réu: Hospital Regional da Costa Leste Magid Thome, Instituto Acqua - Acao, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental - Sobre a contestação e os documentos com ela juntados, manifeste-se a parte autora, em 15 dias.
Intimação - ADV: Luana Cristina Lopes da Silva Lima (OAB 17542/MS) Processo 0808537-73.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
05/07/2024, 00:00
Publicação
04/07/2024, 21:01
Ato ordinatório
04/07/2024, 07:57
Ato ordinatório
03/07/2024, 08:40
Recebimento
13/06/2024, 17:21
Mero expediente
13/06/2024, 17:21
Petição (Contestação)
29/05/2024, 17:24
Conclusão (para julgamento)
24/05/2024, 08:07
Decurso de Prazo
24/05/2024, 07:43
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 22:37
Ato ordinatório
23/04/2024, 10:34
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/04/2024, 16:01
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
17/04/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 16:37
Documento (Certidão)
21/03/2024, 12:05
Documento (Mandado)
21/03/2024, 12:05
Documento (Certidão)
15/03/2024, 11:56
Documento (Mandado)
15/03/2024, 11:56
Publicação
27/02/2024, 20:48
Ato ordinatório
27/02/2024, 18:34
Expedição de documento (Mandado)
27/02/2024, 18:32
Expedição de documento (Mandado)
27/02/2024, 18:32
Ato ordinatório
27/02/2024, 10:14
Ato ordinatório
27/02/2024, 07:49
Ato ordinatório
26/02/2024, 12:07
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2024, 11:02
Ato ordinatório
26/02/2024, 11:02
Ato ordinatório
20/02/2024, 02:06
Ato ordinatório
19/02/2024, 13:41
Ato ordinatório
16/02/2024, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2024, 13:55
Expedição de documento (Certidão)
16/02/2024, 13:53
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))