Procedimento Comum Cível 0800556-55.2013.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
23/09/2013
Valor da Causa
R$ 8.136,00
Órgão julgador
Vara Única
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
11/06/2025, 07:42
Transitado em Julgado em data
11/06/2025, 07:42
Ato ordinatório praticado
02/06/2025, 07:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025, 06:11
Ato ordinatório praticado
09/05/2025, 08:13
Ato ordinatório praticado
08/05/2025, 11:40
Ato ordinatório praticado
18/02/2025, 09:51
Recebidos os autos
14/02/2025, 13:18
Expedição de tipo de documento.
14/02/2025, 13:18
Ato ordinatório praticado
14/02/2025, 13:18
Indeferida a petição inicial
14/02/2025, 13:18
Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025, 09:01
Expedição de tipo de documento.
11/02/2025, 09:01
Juntada de tipo de documento
16/12/2024, 09:25
Ato ordinatório praticado
25/11/2024, 15:24
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Todas as movimentações
(81)
Arquivado Definitivamente
11/06/2025, 07:42
Transitado em Julgado em data
11/06/2025, 07:42
Ato ordinatório praticado
02/06/2025, 07:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025, 06:11
Ato ordinatório praticado
09/05/2025, 08:13
Ato ordinatório praticado
08/05/2025, 11:40
Ato ordinatório praticado
18/02/2025, 09:51
Recebidos os autos
14/02/2025, 13:18
Expedição de tipo de documento.
14/02/2025, 13:18
Ato ordinatório praticado
14/02/2025, 13:18
Indeferida a petição inicial
14/02/2025, 13:18
Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025, 09:01
Expedição de tipo de documento.
11/02/2025, 09:01
Juntada de tipo de documento
16/12/2024, 09:25
Ato ordinatório praticado
25/11/2024, 15:24
Expedição de tipo de documento.
25/11/2024, 13:21
Ato ordinatório praticado
25/11/2024, 11:11
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Jayson Fernandes Negri (OAB 11397A/MS) Processo 0800556-55.2013.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elza Ferreira De Souza - Intime-se a parte autora, pessoalmente, por carta com AR (endereço constante nos autos), para cumprir promover a emenda à inicial, conforme despacho, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, presumindo-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional (art. 274, parágrafo único, do CPC).
07/10/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024, 21:34
Ato ordinatório praticado
04/10/2024, 08:12
Ato ordinatório praticado
04/10/2024, 08:06
Ato ordinatório praticado
04/10/2024, 08:05
Recebidos os autos
02/10/2024, 15:56
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024, 15:56
Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024, 08:12
Decorrido prazo de parte
02/08/2024, 04:07
Ato ordinatório praticado
11/07/2024, 13:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Jayson Fernandes Negri (OAB 11397A/MS) Processo 0800556-55.2013.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elza Ferreira De Souza - Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o despacho de f. 65-66, sob pena de indeferimento da petição inicial.
11/07/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024, 21:42
Ato ordinatório praticado
10/07/2024, 08:12
Ato ordinatório praticado
09/07/2024, 13:58
Recebidos os autos
05/07/2024, 17:28
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024, 17:28
Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024, 15:22
Juntada de Petição de tipo
03/05/2024, 17:20
Ato ordinatório praticado
11/04/2024, 13:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024, 21:11
Ato ordinatório praticado
10/04/2024, 07:59
Ato ordinatório praticado
09/04/2024, 15:47
Recebidos os autos
02/04/2024, 15:02
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024, 15:02
Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024, 19:02
Juntada de Petição de tipo
08/03/2024, 14:20
Ato ordinatório praticado
19/02/2024, 04:16
Ato ordinatório praticado
23/01/2024, 13:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024, 21:24
Ato ordinatório praticado
22/01/2024, 07:54
Ato ordinatório praticado
19/01/2024, 17:16
Recebidos os autos
18/01/2024, 18:59
Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024, 18:59
Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023, 18:22
Recebidos os autos
27/10/2023, 12:44
Recebidos os autos
27/10/2023, 12:44
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elza Ferreira De Souza Advogado: Jayson Fernandes Negri (OAB: 11397A/MS) Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Água Clara - Água Clara Previdência EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 631.240/MG) - REPERCUSSÃO GERAL - Acórdão - Apelação Cível nº 0800556-55.2013.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elza Ferreira De Souza Advogado: Jayson Fernandes Negri (OAB: 11397A/MS) Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Água Clara - Água Clara Previdência I. Converto o julgamento em diligência. Oportuno registrar que a sentença, ora recorrida, foi publicada em 04/11/2013 e o presente recurso foi interposto em 19/11/2013. Como se vê, todos estes at Apelação Cível nº 0800556-55.2013.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elza Ferreira De Souza Advogado: Jayson Fernandes Negri (OAB: 11397A/MS) Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Água Clara - Água Clara Previdência Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta Acórdão - Apelação Cível nº 0800556-55.2013.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
28/04/2023, 00:00
Expedição de tipo de documento.
26/04/2023, 14:50
Remetidos os Autos para destino.
26/04/2023, 14:50
Remetidos os Autos para destino.
26/04/2023, 14:50
Ato ordinatório praticado
26/04/2023, 14:49
Recebidos os autos
26/04/2023, 14:45
Remetidos os Autos para destino.
27/03/2014, 14:10
Expedição de tipo de documento.
06/03/2014, 08:23
Ato ordinatório praticado
28/02/2014, 14:51
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/02/2014, 10:06
Recebidos os autos
27/02/2014, 10:06
Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2014, 16:11
Expedição de tipo de documento.
25/02/2014, 16:10
Apensado ao processo numero do processo
24/02/2014, 14:42
Juntada de Petição de tipo
24/02/2014, 14:42
Expedição de tipo de documento.
21/02/2014, 14:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2013, 12:00
Ato ordinatório praticado
30/10/2013, 12:00
Ato ordinatório praticado
29/10/2013, 12:00
Ato ordinatório praticado
24/10/2013, 12:00
Expedição de tipo de documento.
24/10/2013, 12:00
Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/10/2013, 12:00
Recebidos os autos
10/10/2013, 12:00
Distribuído por tipo
23/09/2013, 12:00
Expedição de tipo de documento.
23/09/2013, 12:00
Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2013, 12:00
Documentos
Sentença
•
10/10/2013, 20:45
Interlocutória
•
27/02/2014, 10:06
Despacho
•
18/01/2024, 18:59
Despacho
•
02/04/2024, 15:02
Despacho
•
05/07/2024, 17:28
Despacho
•
02/10/2024, 15:56
Sentença
•
14/02/2025, 13:18