Execução de Título Extrajudicial 0802271-11.2015.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

ARTHUR MARCELO HOFF BRAIT

CPF

Autor

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PLINIO GASTãO TEIXEIRA

Reu

PRISCILLA CRISTINA FERREIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE BERTUCCINI ZAGRETTI

OAB/MS 16842·CPF·Representa: Autor

NELSON DE OLIVEIRA BRAIT

OAB/MS 3742·CPF·Representa: Autor

NATHAN RIOS SENO

OAB/MS 21265·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BERTUCCINI ZAGRETTI

OAB/MS 16842·CPF·Representa: Réu

NELSON DE OLIVEIRA BRAIT

OAB/MS 3742·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HENRIQUE BERTUCCINI ZAGRETTI

OAB/MS 16842·CPF·Representa: Autor

NELSON DE OLIVEIRA BRAIT

OAB/MS 3742·CPF·Representa: Autor

NATHAN RIOS SENO

OAB/MS 21265·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BERTUCCINI ZAGRETTI

OAB/MS 16842·CPF·Representa: Réu

NELSON DE OLIVEIRA BRAIT

OAB/MS 3742·CPF·Representa: Réu

NATHAN RIOS SENO

OAB/MS 21265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

05/05/2026, 10:40

Decurso de Prazo

05/05/2026, 09:39

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 09:37

Ato ordinatório

05/05/2026, 09:37

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 10:00

Ato ordinatório

16/03/2026, 14:58

Publicação

16/03/2026, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias quanto à juntada do mandado ato negativo, conforme certidão do oficial de justiça de fls. 177.

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2026, 07:48

Ato ordinatório

13/03/2026, 05:59

Documento (Certidão)

02/03/2026, 17:20

Documento (Mandado)

25/02/2026, 17:27

Documento (Certidão)

25/02/2026, 17:27

Ato ordinatório

05/02/2026, 06:03

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2026, 06:02

Todas as movimentações(197)

Conclusão (para julgamento)

05/05/2026, 10:40

Decurso de Prazo

05/05/2026, 09:39

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 09:37

Ato ordinatório

05/05/2026, 09:37

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 10:00

Documentos

•16/03/2026, 00:00

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Ato ordinatório

16/03/2026, 14:58

Publicação

16/03/2026, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias quanto à juntada do mandado ato negativo, conforme certidão do oficial de justiça de fls. 177.

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2026, 07:48

Ato ordinatório

13/03/2026, 05:59

Documento (Certidão)

02/03/2026, 17:20

Documento (Mandado)

25/02/2026, 17:27

Documento (Certidão)

25/02/2026, 17:27

Ato ordinatório

05/02/2026, 06:03

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2026, 06:02

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2026, 06:02

Ato ordinatório

14/11/2025, 14:40

Ato ordinatório

14/11/2025, 14:39

Ato ordinatório

14/11/2025, 05:33

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 05:30

Ato ordinatório

14/11/2025, 05:30

Publicação

13/11/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Embora a executada Priscilla Cristina Ferreira tenha requerido, às p. 126/128, a imediata liberação de valores e o desbloqueio de conta sob a alegação de impenhorabilidade por se tratar de verba de natureza alimentar, com a concordância da parte exequente (p. 159), verifica-se, pelos extratos do SISBAJUD acostados às p. 151/158, que os valores bloqueados em sua titularidade (R$ 24,02, R$ 10,23 e R$ 0,74) já foram desbloqueados, restando, portanto, prejudicada a análise do pedido. Para prosseguimento do feito, DEFIRO a expedição de mandado para que a parte executada seja intimada a indicar bens, como requerido às p. 159/160. À serventia para as providências. Por outro lado, INDEFIRO a advertência de que se não indicá-los incorrerá em multa nos termos do art. 774, inc. V, do CPC, visto não haver indícios de ocultação de patrimônio e dolo. Intime-se. Cumpra-se.

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2025, 07:51

Ato ordinatório

11/11/2025, 13:07

Recebimento

11/11/2025, 10:39

Mero expediente

11/11/2025, 10:39

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 10:37

Ato ordinatório

10/11/2025, 10:27

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 09:01

Ato ordinatório

30/09/2025, 17:08

Ato ordinatório

30/09/2025, 17:07

Ato ordinatório

30/09/2025, 17:06

Ato ordinatório

22/09/2025, 10:16

Publicação

16/09/2025, 07:59

Ato ordinatório

10/09/2025, 07:47

Ato ordinatório

09/09/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 11:31

Conclusão (para decisão)

16/04/2025, 01:25

Ato ordinatório

11/04/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 08:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 10:00

Publicação

21/03/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson de Oliveira Brait (OAB 3742/MS), Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS) Processo 0802271-11.2015.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Arthur Marcelo Hoff Brait - Exectdo: Plinio Gastão Teixeira, Priscilla Cristina Ferreira Teixeira - Diante da resposta junto ao RENAJUD, às f. 116, intima-se a parte autora, para que requeira o que entender de direito, para o prosseguimento do feito.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 07:51

Ato ordinatório

19/03/2025, 09:01

Ato ordinatório

17/03/2025, 21:17

Ato ordinatório

17/03/2025, 19:49

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 15:47

Ato ordinatório

11/12/2024, 12:33

Ato ordinatório

22/11/2024, 03:05

Ato ordinatório

12/11/2024, 19:01

Ato ordinatório

12/11/2024, 19:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 19:00

Ato ordinatório

25/10/2024, 15:49

Ato ordinatório

21/10/2024, 01:53

Ato ordinatório

08/10/2024, 11:41

Publicação

16/09/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson de Oliveira Brait (OAB 3742/MS), Henrique Bertuccini Zagretti (OAB 16842/MS) Processo 0802271-11.2015.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Arthur Marcelo Hoff Brait - Exectdo: Plinio Gastão Teixeira, Priscilla Cristina Ferreira Teixeira - Compulsando os autos, verifica-se que houve bloqueio de valores pelo SISBAJUD às pp. 55/57, com a respectiva intimação da parte Executada (p. 59), que permaneceu inerte, razão pela qual a indisponibilidade foi convertida em penhora (pp. 62/63). A serventia certificou à p. 78 a existência de um depósito no valor de R$ 12.937,63 (doze mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos) e informou que os valores não foram transferidos à subconta. Instado a se manifestar, o Itaú Unibanco S.A informou à p. 88 que os ativos bloqueados referem-se a 219 ações de titularidade do Executado. À p. 93, foi expedido alvará do valor bloqueado constante na subconta. À p. 94, autorizou-se que a instituição financeira promovesse a venda das ações pertencentes ao Executado bloqueadas pelo SISBAJUD. A instituição financeira informou que realizou a venda das 219 ações e transferiu o valor de R$ 12.937,63 (doze mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos). A parte Exequente requereu a transferência dos valores em seu favor (pp. 103/104). Assim sendo, expeça-se alvará para transferência dos valores em subconta conforme requerido pela parte Exequente. No mais, cumpra-se integralmente o disposto às pp. 79/80. Intime-se. Cumpra-se.

16/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2024, 07:47

Ato ordinatório

12/09/2024, 17:28

Ato ordinatório

12/09/2024, 16:33

Ato ordinatório

02/09/2024, 09:19

Recebimento

17/07/2024, 17:30

Mero expediente

17/07/2024, 17:30

Ato ordinatório

15/05/2024, 17:22

Ato ordinatório

10/10/2023, 13:34

Ato ordinatório

10/10/2023, 13:29

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:03

Conclusão (para julgamento)

27/09/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 16:03

Documento (Ofício)

15/09/2023, 15:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/09/2023, 08:04

Ato ordinatório

24/08/2023, 15:02

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2023, 14:59

Ato ordinatório

22/08/2023, 00:15

Ato ordinatório

03/08/2023, 17:35

Publicação

07/06/2023, 02:02

Ato ordinatório

06/06/2023, 11:28

Ato ordinatório

06/06/2023, 07:46

Ato ordinatório

05/06/2023, 17:15

Recebimento

31/05/2023, 15:59

Mero expediente

31/05/2023, 15:59

Ato ordinatório

30/05/2023, 10:23

Ato ordinatório

30/05/2023, 10:22

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 09:15

Ato ordinatório

26/05/2023, 14:12

Ato ordinatório

23/05/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 14:01

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 16:57

Ato ordinatório

25/04/2022, 10:04

Documento (Ofício)

06/04/2022, 18:00

Ato ordinatório

15/03/2022, 14:51

Ato ordinatório

14/03/2022, 15:08

Documento (Informações)

09/03/2022, 17:55

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2022, 17:55

Ato ordinatório

08/03/2022, 13:27

Ato ordinatório

16/02/2022, 13:08

Documento (Outros documentos)

15/02/2022, 19:05

Recebimento

15/02/2022, 19:05

Mero expediente

15/02/2022, 19:05

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 16:59

Decurso de Prazo

07/02/2022, 16:55

Ato ordinatório

03/02/2022, 12:21

Ato ordinatório

24/01/2022, 18:25

Ato ordinatório

17/01/2022, 13:13

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2022, 13:12

Ato ordinatório

17/01/2022, 13:12

Ato ordinatório

14/01/2022, 18:53

Ato ordinatório

14/01/2022, 18:53

Ato ordinatório

30/11/2021, 10:33

Decurso de Prazo

30/11/2021, 10:32

Ato ordinatório

13/11/2020, 19:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/10/2020, 07:08

Ato ordinatório

20/10/2020, 15:04

Ato ordinatório

20/10/2020, 14:54

Expedição de documento (Carta)

18/10/2020, 14:53

Ato ordinatório

06/10/2020, 15:54

Expedição de documento (Carta)

09/09/2020, 13:32

Ato ordinatório

08/09/2020, 16:26

Ato ordinatório

08/09/2020, 15:23

Documento (Outros documentos)

08/09/2020, 15:22

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 10:02

Documento (Outros documentos)

24/07/2020, 10:33

Recebimento

24/07/2020, 10:32

Mero expediente

24/07/2020, 10:32

Conclusão (para despacho)

23/07/2020, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2020, 13:30

Ato ordinatório

23/07/2020, 13:09

Decurso de Prazo

23/07/2020, 13:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/07/2020, 07:04

Ato ordinatório

15/06/2020, 16:02

Expedição de documento (Carta)

10/06/2020, 13:26

Ato ordinatório

10/06/2020, 07:13

Ato ordinatório

26/05/2020, 18:50

Documento (Outros documentos)

25/05/2020, 16:31

Recebimento

25/05/2020, 16:31

Conclusão (para decisão)

15/05/2020, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2020, 17:55

Ato ordinatório

15/05/2020, 16:04

Desarquivamento

15/04/2020, 20:11

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 09:32

Ato ordinatório

27/03/2020, 02:26

Ato ordinatório

10/01/2020, 01:36

Ato ordinatório

16/12/2019, 01:56

Ato ordinatório

30/09/2019, 03:46

Ato ordinatório

10/09/2019, 01:45

Ato ordinatório

27/08/2019, 01:08

Ato ordinatório

06/06/2019, 01:14

Ato ordinatório

16/01/2019, 02:05

Ato ordinatório

19/11/2018, 04:16

Ato ordinatório

02/11/2018, 02:02

Provisório

28/09/2018, 18:01

Decurso de Prazo

28/09/2018, 18:00

Desarquivamento

18/09/2018, 16:27

Ato ordinatório

14/02/2018, 03:28

Provisório

30/06/2016, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2016, 16:28

Petição (Petição (outras))

29/06/2016, 13:32

Ato ordinatório

07/06/2016, 10:16

Publicação

07/06/2016, 02:15

Ato ordinatório

06/06/2016, 15:05

Ato ordinatório

06/06/2016, 12:40

Documento (Outros documentos)

06/06/2016, 10:05

Recebimento

06/06/2016, 10:04

Ato ordinatório

02/03/2016, 14:20

Ato ordinatório

11/02/2016, 15:36

Ato ordinatório

16/11/2015, 12:57

Ato ordinatório

03/11/2015, 17:03

Conclusão (para decisão)

23/10/2015, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2015, 14:48

Ato ordinatório

23/10/2015, 14:05

Ato ordinatório

23/10/2015, 14:05

Petição (Petição (outras))

20/10/2015, 08:45

Ato ordinatório

15/10/2015, 15:38

Publicação

15/10/2015, 12:04

Ato ordinatório

14/10/2015, 12:28

Ato ordinatório

13/10/2015, 14:19

Decurso de Prazo

13/10/2015, 14:17

Documento (Certidão)

04/08/2015, 17:43

Documento (Mandado)

04/08/2015, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2015, 17:43

Ato ordinatório

27/07/2015, 15:06

Documento (Certidão)

27/07/2015, 15:05

Documento (Mandado)

27/07/2015, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2015, 15:04

Ato ordinatório

16/06/2015, 16:31

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2015, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2015, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2015, 16:37

Ato ordinatório

10/06/2015, 15:06

Ato ordinatório

17/05/2015, 20:55

Recebimento

14/05/2015, 17:13

Requisição de Informações

14/05/2015, 17:13

Conclusão (para despacho)

16/03/2015, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2015, 15:27

Distribuição (sorteio)

12/03/2015, 15:28

Intimação

•13/11/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•16/09/2024, 00:00