Cumprimento de sentença 0804944-59.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResgate de ContribuiçãoCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS

Autor

ROTNIEL FERREIRA CORREIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Custas

30/05/2026, 07:09

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 15:00

Custas

25/05/2026, 09:26

Ato ordinatório

20/05/2026, 07:52

Publicação

20/05/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em consulta ao sistema, verifica-se que não há recolhimento de quilometragem/deslocamento/pedágio a fim de possibilitar a expedição do mandado. Por se tratar de endereço rural, fica parte exequente intimada para em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária. Deverá esse valor ser apurado junto a Central de Mandados local.

20/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2026, 07:45

Ato ordinatório

18/05/2026, 16:03

Documento (Outros documentos)

14/05/2026, 10:04

Publicação

12/05/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a Exequente no prazo de cinco dias, sobre a certidão de fls. 243:"Certifico que DEIXEI DE DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO uma vez que não foi recolhido guia referente ao deslocamento até o município de Antonio João, no valor correspondente a 120km e devolvo o mandado a Central para os devidos fins."

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 07:46

Ato ordinatório

08/05/2026, 12:58

Documento (Certidão)

27/04/2026, 16:04

Ato ordinatório

12/03/2026, 12:33

Todas as movimentações(152)

Custas

30/05/2026, 07:09

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 15:00

Custas

25/05/2026, 09:26

Ato ordinatório

20/05/2026, 07:52

Publicação

20/05/2026, 07:32

Documentos

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em consulta ao sistema, verifica-se que não há recolhimento de quilometragem/deslocamento/pedágio a fim de possibilitar a expedição do mandado. Por se tratar de endereço rural, fica parte exequente intimada para em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária. Deverá esse valor ser apurado junto a Central de Mandados local.

20/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2026, 07:45

Ato ordinatório

18/05/2026, 16:03

Documento (Outros documentos)

14/05/2026, 10:04

Publicação

12/05/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a Exequente no prazo de cinco dias, sobre a certidão de fls. 243:"Certifico que DEIXEI DE DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO uma vez que não foi recolhido guia referente ao deslocamento até o município de Antonio João, no valor correspondente a 120km e devolvo o mandado a Central para os devidos fins."

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 07:46

Ato ordinatório

08/05/2026, 12:58

Documento (Certidão)

27/04/2026, 16:04

Ato ordinatório

12/03/2026, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2026, 12:32

Ato ordinatório

11/03/2026, 13:12

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 09:00

Custas

07/03/2026, 07:16

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 10:03

Custas

27/02/2026, 10:00

Publicação

23/02/2026, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VISTOS etc. Na fase conhecimento o réu foi citado por oficial de justiça no mesmo endereço para o qual, iniciado este cumprimento, foi encaminhada a correspondência restituída com a informação "ausente"(verbis). Nesta hipótese, ao contrário daquilo que postula o credor, não incide a regra do art. 274 do CPC. Isto porque, a correspondência não foi entregue apenas porque seu destinatário não estava presente nas três oportunidades em que o funcionário do Correios esteve no local, não se podendo presumir nem a alteração de domicílio nem a ciência do destinatário. Renove-se a tentativa de intimação desta feita por oficial de justiça. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo retornem.

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 07:46

Ato ordinatório

19/02/2026, 16:48

Ato ordinatório

19/02/2026, 16:47

Recebimento

19/01/2026, 16:54

Outras Decisões

19/01/2026, 16:54

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 13:01

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 09:32

Ato ordinatório

02/12/2025, 12:33

Publicação

02/12/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca do retorno do(s) aviso(s) de recebimento de fls. 226.

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2025, 07:47

Ato ordinatório

28/11/2025, 14:11

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/11/2025, 09:01

Ato ordinatório

08/10/2025, 14:30

Expedição de documento (Carta)

08/10/2025, 14:29

Ato ordinatório

07/10/2025, 16:52

Publicação

28/08/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o(a) Devedor(a), através de seus advogados ou pessoalmente se não os possuir, para, querendo, em quinze (15) dias, efetuar o pagamento espontâneo da dívida, segundo demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo Credor(a)1, e acrescida das custas processuais, sob pena de não o fazendo dar ensejo à incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% sobre o valor do débito; ou, ainda, em outros quinze (15) dias, contados do término do prazo anterior, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua eventual impugnação. Decorrido o prazo supra, sem o pagamento espontâneo, concedo ao(à) Credor(a), dez (10) dias, para apresentação de novo demonstrativo atualizado do crédito exequendo, acrescido da multa processual e honorários advocatícios, e indicação de bens ou valores para constrição, sob pena de suspensão do curso da ação. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 07:45

Ato ordinatório

22/08/2025, 08:24

Ato ordinatório

22/08/2025, 08:24

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 08:22

Ato ordinatório

22/08/2025, 08:22

Evolução da Classe Processual (outros motivos)

24/07/2025, 10:19

Reativação

22/07/2025, 17:42

Recebimento

21/07/2025, 14:02

Mero expediente

21/07/2025, 14:02

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 13:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/07/2025, 11:00

Definitivo

14/07/2025, 17:29

Trânsito em julgado

14/07/2025, 17:29

Ato ordinatório

16/06/2025, 07:47

Publicação

13/06/2025, 07:31

Publicação

13/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Réu: Rotniel Ferreira Correia - ISSO POSTO, julgo procedente o pedido inicial para, com fundamento no art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, constituir, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo o mandado inicial em mandado executivo, determinando o prosseguimento da execução pela quantia de R$ 8.445,16 (oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), que deverá ser corrigida, em consonância com os encargos pactuados, desde a data da elaboração do último cálculo (fl. 17), até efetivo adimplemento. Pela sucumbência, condeno o Réu, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados, em conformidade com o art. 85, §2º, do CPC, em 10% sobre o valor da condenação, considerando a pouca complexidade da causa, tempo e trabalho exigidos do profissional para seu patrocínio. Com o trânsito em julgado, junte, a Autora, o demonstrativo atualizado do débito, em conformidade com os termos desta decisão, prosseguindo a ação na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial do estatuto processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação - ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0804944-59.2024.8.12.0002 - Monitória -

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2025, 07:46

Ato ordinatório

11/06/2025, 12:51

Recebimento

10/06/2025, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 14:07

Ato ordinatório

10/06/2025, 14:07

Conclusão (para julgamento)

10/06/2025, 11:34

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 10:03

Ato ordinatório

02/06/2025, 15:09

Publicação

02/06/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 203. Intimação - ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0804944-59.2024.8.12.0002 - Monitória -

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 07:46

Ato ordinatório

29/05/2025, 11:03

Decurso de Prazo

17/05/2025, 02:33

Ato ordinatório

23/04/2025, 13:00

Documento (Certidão)

23/04/2025, 12:59

Documento (Mandado)

23/04/2025, 12:58

Ato ordinatório

16/04/2025, 11:04

Ato ordinatório

14/04/2025, 10:46

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 10:31

Custas

10/04/2025, 07:09

Custas

08/04/2025, 12:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2025, 17:52

Ato ordinatório

03/04/2025, 14:27

Documento (Outros documentos)

31/03/2025, 10:32

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 11:02

Ato ordinatório

26/03/2025, 14:07

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 10:31

Ato ordinatório

21/03/2025, 08:40

Publicação

21/03/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Manifeste-se a Autora, no prazo de cinco dias, sobre a certidão de fls. 184:"Certifico que diligenciei, conforme abaixo descrito, DEIXEI DE CITAR Rotniel Ferreira Correia, pois o mesmo é desconhecido pelos atuais moradores do local." Intimação - ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0804944-59.2024.8.12.0002 - Monitória -

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 07:47

Ato ordinatório

19/03/2025, 13:01

Documento (Certidão)

19/03/2025, 13:00

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 10:01

Custas

14/03/2025, 07:08

Custas

11/03/2025, 17:31

Ato ordinatório

10/03/2025, 07:25

Publicação

10/03/2025, 02:00

Ato ordinatório

07/03/2025, 07:45

Ato ordinatório

06/03/2025, 17:42

Ato ordinatório

18/02/2025, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2025, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2025, 15:36

Ato ordinatório

11/02/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 08:00

Custas

31/01/2025, 07:06

Custas

27/01/2025, 13:02

Ato ordinatório

24/01/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 08:30

Ato ordinatório

22/01/2025, 07:02

Publicação

22/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. Intimação - ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0804944-59.2024.8.12.0002 - Monitória -

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2025, 07:46

Ato ordinatório

20/01/2025, 16:54

Ato ordinatório

10/01/2025, 17:45

Documento (Certidão)

10/01/2025, 17:04

Ato ordinatório

21/10/2024, 03:43

Ato ordinatório

17/09/2024, 17:28

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2024, 17:27

Ato ordinatório

12/09/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 09:02

Custas

04/09/2024, 07:10

Custas

30/08/2024, 15:36

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 11:00

Ato ordinatório

27/08/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o aviso de recebimento. Intimação - ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0804944-59.2024.8.12.0002 - Monitória -

27/08/2024, 00:00

Publicação

26/08/2024, 02:01

Ato ordinatório

23/08/2024, 07:46

Ato ordinatório

22/08/2024, 21:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/08/2024, 08:01

Ato ordinatório

25/07/2024, 13:31

Expedição de documento (Carta)

25/07/2024, 13:23

Ato ordinatório

23/07/2024, 21:09

Ato ordinatório

19/06/2024, 08:49

Publicação

19/06/2024, 02:01

Ato ordinatório

18/06/2024, 07:47

Ato ordinatório

17/06/2024, 17:36

Recebimento

07/06/2024, 15:01

Requisição de Informações

07/06/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 10:01

Custas

04/06/2024, 07:15

Custas

23/05/2024, 16:35

Ato ordinatório

21/05/2024, 08:04

Publicação

21/05/2024, 02:01

Ato ordinatório

20/05/2024, 07:45

Ato ordinatório

17/05/2024, 08:26

Recebimento

16/05/2024, 16:40

Gratuidade da Justiça

16/05/2024, 16:40

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 07:25

Ato ordinatório

16/05/2024, 07:05

Ato ordinatório

16/05/2024, 07:05

Distribuição (sorteio)

16/05/2024, 01:20

Intimação

•12/05/2026, 00:00

•23/02/2026, 00:00

•02/12/2025, 00:00

Intimação

•26/08/2025, 00:00

•13/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•22/01/2025, 00:00

•27/08/2024, 00:00