Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho f. 275: "Vistos, etc. O peticionamento de f. 272/274, claramente não se refere ao presente feito. Intimem-se o procurador do autor disso, dada a extinção do presente feito. No mais, arquivem-se."
08/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. O peticionamento de f. 272/274, claramente não se refere ao presente feito. Intimem-se o procurador do autor disso, dada a extinção do presente feito. No mais, arquivem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Tendo em vista o trânsito em julgado de f. 301, não há que se falar em suspensão do feito. Cumpra-se as determinações de f. 244.
10/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/11/2025, 15:25
Ato ordinatório
06/11/2025, 07:46
Recebimento
04/11/2025, 18:51
Mero expediente
04/11/2025, 18:51
Conclusão (para julgamento)
31/10/2025, 07:39
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 15:55
Ato ordinatório
23/09/2025, 15:16
Publicação
23/09/2025, 05:38
Custas
22/09/2025, 15:54
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2025, 15:53
Ato ordinatório
22/09/2025, 15:53
Ato ordinatório
22/09/2025, 07:50
Documento (Informações)
19/09/2025, 09:17
Recebimento
17/09/2025, 18:14
Mero expediente
17/09/2025, 18:14
Conclusão (para despacho)
17/09/2025, 13:03
Reativação
17/09/2025, 09:55
Reativação
17/09/2025, 09:55
Trânsito em julgado
05/09/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Guilherme Augusto Neves Candido Advogada: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB: 245274/RJ)
Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS)
Recurso Especial nº 0807078-02.2024.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Guilherme Augusto Neves Candido.
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Guilherme Augusto Neves Candido Advogada: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB: 245274/RJ)
Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0807078-02.2024.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Guilherme Augusto Neves Candido Advogada: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB: 245274/RJ)
Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/07/2025.
Acórdão - Recurso Especial nº 0807078-02.2024.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
10/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Guilherme Augusto Neves Candido Advogada: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB: 245274/RJ)
Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS)
Recurso Especial nº 0807078-02.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Guilherme Augusto Neves Candido. I.C.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Guilherme Augusto Neves Candido Advogada: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB: 245274/RJ)
Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0807078-02.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Guilherme Augusto Neves Candido Advogada: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB: 245274/RJ)
Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2025.
Acórdão - Recurso Especial nº 0807078-02.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
28/04/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Guilherme Augusto Neves Candido Advogada: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB: 245274/RJ)
Apelado: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO NÃO OBEDECIDO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE - INTEMPESTIVIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. O recurso de apelação interposto fora do prazo de quinze dias é manifestamente intempestivo, não merecendo ser conhecido. Recurso não conhecido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0807078-02.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Guilherme Augusto Neves Candido Advogada: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB: 245274/RJ)
Apelado: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0807078-02.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
21/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2025, 16:22
Remessa (em grau de recurso)
06/03/2025, 16:21
Remessa (em grau de recurso)
06/03/2025, 16:21
Ato ordinatório
07/02/2025, 11:21
Petição (Contra-razões)
04/02/2025, 18:10
Ato ordinatório
17/12/2024, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Guilherme Augusto Neves Candido -
Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. -
Intimação - ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB 245274/RJ) Processo 0807078-02.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Conforme certidão de f. 181, há tempo operou-se a coisa julgada. Porém, cabe ao TJMS o juízo de admissibilidade do apelo. Portanto, manifeste-se a parte requerida em 15 dias sobre o apelo e, após, ao TJMS. Intimem-se.
17/12/2024, 00:00
Publicação
16/12/2024, 20:47
Ato ordinatório
16/12/2024, 07:51
Recebimento
12/12/2024, 14:25
Outras Decisões
12/12/2024, 14:25
Conclusão (para decisão)
12/12/2024, 04:21
Reativação
11/12/2024, 22:59
Petição (Apelação)
11/12/2024, 09:05
Petição (Apelação)
11/12/2024, 09:05
Publicação
22/11/2024, 20:01
Ato ordinatório
22/11/2024, 14:00
Definitivo
22/11/2024, 13:37
Custas
22/11/2024, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2024, 13:36
Ato ordinatório
22/11/2024, 13:36
Trânsito em julgado
22/11/2024, 13:36
Publicação
21/11/2024, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Guilherme Augusto Neves Candido -
Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. -
Intimação - ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Bruno Medeiros Durão (OAB 152121/RJ) Processo 0807078-02.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Cumpra-se o determinado na sentença. Intimem-se.
21/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
20/11/2024, 07:52
Recebimento
19/11/2024, 18:14
Mero expediente
19/11/2024, 18:14
Conclusão (para despacho)
19/11/2024, 14:10
Ato ordinatório
29/10/2024, 01:12
Ato ordinatório
17/10/2024, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Guilherme Augusto Neves Candido -
Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. -
Intimação - ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Bruno Medeiros Durão (OAB 152121/RJ) Processo 0807078-02.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição. Custas devidas pela parte autora na forma do art. 22, I, do Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Estadual 3.779/2009). Com o trânsito, observado o procedimento das custas, arquivem-se. P.R.I.
17/10/2024, 00:00
Publicação
16/10/2024, 21:01
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 13:39
Ato ordinatório
16/10/2024, 07:58
Recebimento
15/10/2024, 16:00
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2024, 16:00
Ato ordinatório
15/10/2024, 16:00
Conclusão (para decisão)
15/10/2024, 12:34
Decurso de Prazo
15/10/2024, 12:33
Petição (Contestação)
20/09/2024, 17:23
Ato ordinatório
17/09/2024, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Guilherme Augusto Neves Candido -
Intimação - ADV: Bruno Medeiros Durão (OAB 152121/RJ) Processo 0807078-02.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. A petição retro não comprova a hipossuficiência. Portanto, indefiro a gratuidade ao autor. Intime-se-o para o recolhimento do preparo, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimem-se.
17/09/2024, 00:00
Publicação
16/09/2024, 20:52
Ato ordinatório
16/09/2024, 07:52
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 15:52
Recebimento
13/09/2024, 12:50
Outras Decisões
13/09/2024, 12:50
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 17:23
Ato ordinatório
06/09/2024, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Guilherme Augusto Neves Candido - Despacho de fls. 77. "Vistos etc. Aguarde-se o prazo em curso."
Intimação - ADV: Bruno Medeiros Durão (OAB 152121/RJ) Processo 0807078-02.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
05/09/2024, 00:00
Publicação
04/09/2024, 21:01
Ato ordinatório
04/09/2024, 07:55
Ato ordinatório
04/09/2024, 03:37
Recebimento
03/09/2024, 15:12
Mero expediente
03/09/2024, 15:12
Apensamento
03/09/2024, 12:26
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
03/09/2024, 12:26
Remessa (outros motivos)
02/09/2024, 18:07
Recebimento
02/09/2024, 15:06
Mero expediente
02/09/2024, 15:06
Conclusão (para despacho)
02/09/2024, 12:46
Documento (Ofício)
02/09/2024, 12:45
Ato ordinatório
30/08/2024, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Guilherme Augusto Neves Candido -
Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. - Intimação do despacho de fls.71: "O artigo 5.°, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o "Estado prestará asistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Posto iso, verifica-se que a parte autora não juntou aos autos qualquer documento que comprove a situação de insuficiência de recursos que justifique a concesão da gratuidade judiciária (comprovante de rendimentos, despesas, extrato bancário dos últimos três meses, declaração de imposto de renda etc), razão pela qual, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, deve ela apresentar documentos que comprovem a imposibildade de arcar com as custas e despesas processuais."
Intimação - ADV: Bruno Medeiros Durão (OAB 152121/RJ) Processo 0807078-02.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -