CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Reu
Advogados / Representantes
MARCIO NOVELLINO
OAB/SP 220324·CPF·Representa: Autor
MARCOS VINÍCIUS MASSAITI AKAMINE
OAB/MS 16210·CPF·Representa: Autor
DANIEL GERBER
OAB/RS 39879·CPF·Representa: Autor
SHEILA SHIMADA
OAB/SP 322241·CPF·Representa: Autor
MARCIO NOVELLINO
OAB/SP 220324·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.
17/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/05/2026, 15:51
Ato ordinatório
14/05/2026, 19:40
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2026, 18:36
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2026, 18:34
Ato ordinatório
13/05/2026, 18:07
Recebimento
13/05/2026, 15:48
deferimento
13/05/2026, 15:48
Documento (Outros documentos)
29/04/2026, 10:47
Documento (Outros documentos)
29/04/2026, 10:47
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 16:42
Conclusão (para decisão)
07/11/2025, 08:41
Documento (Carta precatória)
21/10/2025, 16:31
Publicação
21/10/2025, 05:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente para manifestar-se acerca da petição e documentos juntados às f. 218/254, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente para manifestar-se acerca da petição e documentos juntados às f. 218/254, no prazo de 15 (quinze) dias.
21/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 19:14
Ato ordinatório
20/10/2025, 07:47
Ato ordinatório
17/10/2025, 17:27
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2025, 17:26
Ato ordinatório
17/10/2025, 17:26
Ato ordinatório
08/09/2025, 11:31
Documento (Outros documentos)
08/09/2025, 11:31
Ato ordinatório
05/09/2025, 15:42
Documento (Outros documentos)
05/09/2025, 15:42
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 09:09
Ato ordinatório
04/09/2025, 07:01
Publicação
04/09/2025, 06:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 2. Decorrido o prazo do artigo 523 do CPC, sem o pagamento, deve o Exequente apresentar cálculo atualizado, com multa de 10% sobre o débito, mais 10% de honorários advocatícios. 3. Não efetuado o pagamento voluntário, independente de nova intimação do credor, poderá a parte Exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Judiciário.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 18:16
Ato ordinatório
03/09/2025, 18:16
Expedição de documento (Carta precatória)
03/09/2025, 14:41
Remessa (outros motivos)
03/09/2025, 13:20
Ato ordinatório
03/09/2025, 13:00
Custas
03/09/2025, 12:57
Ato ordinatório
03/09/2025, 08:02
Ato ordinatório
03/09/2025, 07:45
Decurso de Prazo
29/08/2025, 03:08
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/08/2025, 11:44
Ato ordinatório
05/08/2025, 14:44
Publicação
05/08/2025, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
05/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/08/2025, 07:50
Ato ordinatório
01/08/2025, 15:52
Expedição de documento (Ofício)
30/07/2025, 13:24
Custas
30/07/2025, 13:24
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
29/07/2025, 02:15
Recebimento
09/07/2025, 18:27
Impugnação ao cumprimento de sentença
09/07/2025, 18:27
Conclusão (para julgamento)
09/07/2025, 13:12
Publicação
18/06/2025, 00:16
Ato ordinatório
17/06/2025, 10:01
Conclusão (para despacho)
16/06/2025, 17:36
Custas
16/06/2025, 17:03
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2025, 17:02
Ato ordinatório
16/06/2025, 17:02
Documento (Outros documentos)
05/06/2025, 18:08
Ato ordinatório
03/06/2025, 01:36
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 21:10
Publicação
22/05/2025, 05:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Elias de Menezes -
Réu: Cebap – Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Intimação das partes para ciência e manifestação do retorno dos autos das instâncias superiores
Intimação - ADV: Marcos Vinícius Massaiti Akamine (OAB 16210/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0809084-16.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 07:56
Ato ordinatório
20/05/2025, 17:51
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 10:54
Reativação
23/04/2025, 12:25
Reativação
23/04/2025, 12:25
Trânsito em julgado
23/04/2025, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP)
Apelado: Elias de Menezes Advogado: Marcos Vinícius Massaiti Akamine (OAB: 16210/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO (R$ 5.000,00) - DANO MORAL IN RE IPSA - CONFIGURADOS - CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MANTIDOS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0809084-16.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
26/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP)
Apelado: Elias de Menezes Advogado: Marcos Vinícius Massaiti Akamine (OAB: 16210/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0809084-16.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):
21/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2025, 13:58
Remessa (em grau de recurso)
07/03/2025, 13:58
Remessa (em grau de recurso)
07/03/2025, 13:58
Ato ordinatório
26/02/2025, 18:37
Documento (Outros documentos)
04/02/2025, 19:35
Documento (Outros documentos)
20/01/2025, 12:50
Ato ordinatório
12/12/2024, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Elias de Menezes -
Réu: Cebap – Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Decisão de fls. 131/133. " (...) Ainda que seja possível atribuir-se efeitos infringentes aos embargos de declaração, isto só ocorre, excepcionalmente, quando ao sanar-se omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão apresente-se como consequência necessária. Do exposto, rejeito os embargos, persistindo a sentença tal como está lançada. Int."
Intimação - ADV: Marcos Vinícius Massaiti Akamine (OAB 16210/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0809084-16.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
06/12/2024, 00:00
Publicação
05/12/2024, 21:03
Ato ordinatório
05/12/2024, 08:00
Ato ordinatório
04/12/2024, 10:09
Recebimento
05/11/2024, 17:02
Sem efeito suspensivo
05/11/2024, 17:02
Petição (Contra-razões)
10/10/2024, 11:20
Petição (Apelação)
13/08/2024, 20:20
Conclusão (para decisão)
01/08/2024, 14:25
Ato ordinatório
12/07/2024, 09:16
Petição (Contra-razões)
11/07/2024, 17:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Elias de Menezes -
Réu: Cebap – Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Fica a parte intimada para manifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos pela parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intimação - ADV: Marcos Vinícius Massaiti Akamine (OAB 16210/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0809084-16.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
11/07/2024, 00:00
Publicação
10/07/2024, 20:58
Ato ordinatório
10/07/2024, 07:55
Ato ordinatório
09/07/2024, 09:14
Ato ordinatório
03/07/2024, 09:51
Petição (Embargos de declaração)
02/07/2024, 10:38
Ato ordinatório
01/07/2024, 07:01
Publicação
25/06/2024, 21:01
Ato ordinatório
25/06/2024, 07:57
Ato ordinatório
24/06/2024, 09:57
Recebimento
27/05/2024, 17:01
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2024, 17:01
Ato ordinatório
27/05/2024, 17:01
Conclusão (para julgamento)
22/05/2024, 09:34
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 11:24
Documento (Informações)
26/04/2024, 14:24
Ato ordinatório
12/04/2024, 06:58
Publicação
11/04/2024, 20:56
Ato ordinatório
11/04/2024, 07:53
Ato ordinatório
10/04/2024, 09:53
Recebimento
21/03/2024, 17:49
Outras Decisões
21/03/2024, 17:49
Conclusão (para despacho)
29/02/2024, 16:03
Petição (Replica)
29/02/2024, 15:54
Ato ordinatório
28/02/2024, 20:34
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2024, 17:12
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
28/02/2024, 17:00
Petição (Contestação)
21/02/2024, 18:07
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2024, 18:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/01/2024, 11:50
Ato ordinatório
20/12/2023, 02:43
Ato ordinatório
19/12/2023, 11:44
Expedição de documento (Carta)
18/12/2023, 14:32
Ato ordinatório
18/12/2023, 14:25
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/12/2023, 18:52
Ato ordinatório
14/12/2023, 18:52
Ato ordinatório
14/12/2023, 12:43
Ato ordinatório
14/12/2023, 12:11
Expedição de documento (Certidão)
14/12/2023, 12:08
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))