DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - [...]
Ante o exposto, defiro a realização do ato de intimação por aplicativo WhatsApp, conforme requerido pela parte autora (fl. 184), devendo o Oficial de Justiça atestar, com suficiente grau de certeza, a identidade do réu. Às providências e intimações necessárias.
17/06/2026, 00:00
Recebimento
19/05/2026, 18:19
Mero expediente
19/05/2026, 18:19
Conclusão (para despacho)
19/05/2026, 07:23
Petição (Petição (outras))
10/04/2026, 18:06
Ato ordinatório
26/03/2026, 09:22
Publicação
26/03/2026, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente acerca do(s) AR(s) não cumprido(s) (não existe o número) de f. 181, bem como para recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária, caso haja necessidade de quilometragem/deslocamento do Sr. Oficial de Justiça, o valor deve ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2026, 07:30
Ato ordinatório
24/03/2026, 13:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/01/2026, 09:18
Ato ordinatório
08/01/2026, 08:10
Expedição de documento (Carta)
08/01/2026, 08:08
Publicação
04/11/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Reconheço a aplicabilidade do disposto no art. 82, §3º, do CPC (incluído pela Lei nº 15.109/2025) e, por conseguinte, dispenso os exequentes do adiantamento das custas processuais no presente feito, cabendo ao executado o pagamento ao final, caso se reconheça sua responsabilidade pela instauração da demanda. Cumpra-se conforme determinado (fls. 173). Às providências e intimações necessárias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente acerca do(s) AR(s) não cumprido(s) (não existe o número) de f. 181, bem como para recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária, caso haja necessidade de quilometragem/deslocamento do Sr. Oficial de Justiça, o valor deve ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2026, 07:30
Ato ordinatório
24/03/2026, 13:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/01/2026, 09:18
Ato ordinatório
08/01/2026, 08:10
Expedição de documento (Carta)
08/01/2026, 08:08
Publicação
04/11/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Reconheço a aplicabilidade do disposto no art. 82, §3º, do CPC (incluído pela Lei nº 15.109/2025) e, por conseguinte, dispenso os exequentes do adiantamento das custas processuais no presente feito, cabendo ao executado o pagamento ao final, caso se reconheça sua responsabilidade pela instauração da demanda. Cumpra-se conforme determinado (fls. 173). Às providências e intimações necessárias.
04/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/11/2025, 07:30
Ato ordinatório
31/10/2025, 13:39
Ato ordinatório
31/10/2025, 13:35
Recebimento
23/09/2025, 15:01
Mero expediente
23/09/2025, 15:01
Conclusão (para despacho)
16/09/2025, 14:45
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 17:40
Ato ordinatório
09/09/2025, 10:20
Publicação
09/09/2025, 04:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do(a) autor(a) para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária. Caso o endereço esteja localizado em área rural será necessário quilometragem/deslocamento, ida e volta, do Sr. Oficial de Justiça, cujo valor deve ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicosentre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.
09/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/09/2025, 07:30
Ato ordinatório
05/09/2025, 09:22
Publicação
29/08/2025, 04:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Considerando que o executado não foi regularmente intimado acerca do bloqueio realizado via SISBAJUD, nos termos do art. 854, §2º, do CPC, indefiro por ora, o pedido de levantamento dos valores bloqueados. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as diligências do oficial de justiça, sob pena de arquivamento dos autos. Às providências e intimações necessárias. ***EXPEDIENTE: Intimação do(a) autor(a) para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária, caso haja necessidade de quilometragem/deslocamento do Sr. Oficial de Justiça, o valor deve ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 07:31
Ato ordinatório
27/08/2025, 13:55
Recebimento
15/08/2025, 10:08
Mero expediente
15/08/2025, 10:08
Conclusão (para despacho)
11/08/2025, 09:57
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 15:34
Ato ordinatório
22/07/2025, 07:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
21/07/2025, 00:00
Publicação
20/07/2025, 16:26
Ato ordinatório
18/07/2025, 07:31
Ato ordinatório
17/07/2025, 10:39
Recebimento
30/06/2025, 18:29
Mero expediente
30/06/2025, 18:29
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 17:32
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 15:08
Ato ordinatório
24/03/2025, 03:24
Publicação
21/03/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 12178A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Fernando César Verneque Soares (OAB 15963/MS) Processo 0800743-57.2020.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flávio Neves Costa, Flávio Neves Costa, Flávio Neves Costa, Raphael Neves Costa, Raphael Neves Costa, Ricardo Neves Costa, Ricardo Neves Costa - Exectdo: Helio Junior Martins dos Santos - Intima-se a parte exequente para que se manifeste acerca do comprovante de AR negativo de fls. 166, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:30
Ato ordinatório
20/03/2025, 03:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/03/2025, 08:51
Ato ordinatório
22/01/2025, 15:28
Expedição de documento (Carta)
22/01/2025, 12:43
Petição (Petição (outras))
15/01/2025, 19:00
Ato ordinatório
09/01/2025, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS) Processo 0800743-57.2020.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flávio Neves Costa, Flávio Neves Costa, Flávio Neves Costa, Raphael Neves Costa, Raphael Neves Costa, Ricardo Neves Costa, Ricardo Neves Costa - Intimem-se as partes para manifestação sobre o Sisbajud. Às providências. Cumpra-se.
08/01/2025, 00:00
Publicação
07/01/2025, 20:00
Recebimento
20/12/2024, 08:30
Ato ordinatório
20/12/2024, 08:30
Ato ordinatório
20/12/2024, 07:30
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2024, 13:31
Entrega em carga/vista
19/12/2024, 13:31
Ato ordinatório
19/12/2024, 13:16
Recebimento
18/12/2024, 18:50
Mero expediente
18/12/2024, 18:50
Conclusão (para decisão)
18/12/2024, 00:06
Ato ordinatório
17/12/2024, 18:04
Ato ordinatório
17/12/2024, 18:03
Ato ordinatório
17/12/2024, 18:02
Ato ordinatório
06/12/2024, 02:16
Ato ordinatório
13/11/2024, 13:22
Recebimento
12/11/2024, 18:07
Ato ordinatório
28/10/2024, 02:23
Conclusão (para decisão)
14/09/2024, 15:02
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2024, 15:02
Ato ordinatório
14/09/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 12:00
Ato ordinatório
03/09/2024, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 12178A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS) Processo 0800743-57.2020.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flávio Neves Costa, Flávio Neves Costa, Flávio Neves Costa, Raphael Neves Costa, Raphael Neves Costa, Ricardo Neves Costa, Ricardo Neves Costa - Exectdo: Helio Junior Martins dos Santos - Intima-se a parte exequente para que apresente planilha atualizada do débito.
03/09/2024, 00:00
Publicação
02/09/2024, 20:02
Ato ordinatório
02/09/2024, 07:31
Ato ordinatório
31/08/2024, 13:36
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 17:41
Ato ordinatório
17/08/2024, 10:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 11060A/MS), Raphael Neves Costa (OAB 12178A/MS), Flávio Neves Costa (OAB 12179A/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB A/MS) Processo 0800743-57.2020.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flávio Neves Costa, Flávio Neves Costa, Flávio Neves Costa, Raphael Neves Costa, Raphael Neves Costa, Ricardo Neves Costa, Ricardo Neves Costa - Exectdo: Helio Junior Martins dos Santos - 1. Defiro a busca de veículos por meio do RENAJUD. Efetivada a busca, logrou-se êxito em encontrar um veículo em nome do executado. Entretanto, não foi efetivada nenhuma restrição por este Juízo, uma vez que o veículo conta com quase 20 anos de fabricação. 2. Defiro a consulta das declarações de bens e renda da parte executada, observando os últimos 3 (três) anos, através do sistema Infojud. Anexe aos autos o resultado obtido na aba sigilosa. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o resultado do Infojud, indicar se pretende que o veículo localizado seja(m) restringido(s), bem como para que promova o regular proseguimento do feito, sob pena de extinção. Prazo: 15 dias. Caso o exequente não se manifeste, entender-se-á que não tem interese no veículo localizado e o proceso será arquivado até eventual manifestação ou configuração da prescrição intercorente.
07/08/2024, 00:00
Publicação
06/08/2024, 20:01
Ato ordinatório
06/08/2024, 07:30
Ato ordinatório
05/08/2024, 15:56
Ato ordinatório
01/08/2024, 18:20
Documento (Outros documentos)
31/07/2024, 18:01
Ato ordinatório
31/07/2024, 14:09
Documento (Informações)
22/07/2024, 10:59
Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2024, 10:57
Conclusão (para decisão)
16/04/2024, 18:29
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 15:31
Publicação
08/03/2024, 20:02
Ato ordinatório
08/03/2024, 07:30
Ato ordinatório
07/03/2024, 11:29
Recebimento
28/11/2023, 17:36
Ato ordinatório
28/11/2023, 17:36
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2023, 11:14
Entrega em carga/vista
28/11/2023, 11:14
Ato ordinatório
01/11/2023, 16:36
Documento (Outros documentos)
01/11/2023, 16:29
Expedição de documento (Certidão)
01/11/2023, 16:29
Ato ordinatório
27/10/2023, 07:16
Documento (Outros documentos)
26/10/2023, 19:00
Recebimento
26/10/2023, 18:24
Outras Decisões
26/10/2023, 18:24
Conclusão (para decisão)
30/08/2023, 15:46
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 18:01
Ato ordinatório
16/08/2023, 15:44
Publicação
15/08/2023, 20:04
Ato ordinatório
15/08/2023, 07:30
Ato ordinatório
14/08/2023, 18:09
Recebimento
14/08/2023, 17:35
Ato ordinatório
14/08/2023, 17:35
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2023, 13:48
Entrega em carga/vista
03/08/2023, 13:48
Recebimento
02/08/2023, 19:02
Mero expediente
02/08/2023, 19:02
Conclusão (para despacho)
01/05/2023, 14:48
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 16:01
Decurso de Prazo
21/04/2023, 01:02
Ato ordinatório
03/04/2023, 22:52
Publicação
03/04/2023, 20:02
Ato ordinatório
03/04/2023, 07:31
Ato ordinatório
31/03/2023, 16:19
Recebimento
14/03/2023, 16:33
Mero expediente
14/03/2023, 16:33
Conclusão (para julgamento)
21/09/2022, 10:18
Recebimento
20/09/2022, 15:17
Ato ordinatório
20/09/2022, 15:17
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2022, 10:26
Entrega em carga/vista
20/09/2022, 10:26
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 16:00
Ato ordinatório
12/09/2022, 14:29
Publicação
09/09/2022, 20:02
Ato ordinatório
09/09/2022, 07:31
Ato ordinatório
08/09/2022, 16:03
Ato ordinatório
05/09/2022, 15:58
Documento (Certidão)
05/09/2022, 15:54
Documento (Mandado)
05/09/2022, 15:54
Ato ordinatório
01/09/2022, 10:54
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 18:01
Ato ordinatório
10/08/2022, 14:26
Ato ordinatório
10/08/2022, 07:59
Expedição de documento (Mandado)
04/08/2022, 15:07
Ato ordinatório
03/08/2022, 09:35
Expedição de documento (Certidão)
03/08/2022, 09:32
Ato ordinatório
03/08/2022, 09:32
Custas
03/08/2022, 07:06
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 15:30
Custas
02/08/2022, 09:12
Ato ordinatório
22/07/2022, 08:10
Publicação
21/07/2022, 20:01
Ato ordinatório
21/07/2022, 07:30
Ato ordinatório
20/07/2022, 13:41
Recebimento
20/07/2022, 11:47
Mero expediente
20/07/2022, 11:47
Conclusão (para decisão)
04/07/2022, 10:03
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 17:30
Publicação
02/06/2022, 20:01
Ato ordinatório
02/06/2022, 07:30
Ato ordinatório
01/06/2022, 11:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/02/2022, 20:35
Ato ordinatório
20/01/2022, 01:16
Ato ordinatório
18/01/2022, 18:19
Expedição de documento (Carta)
18/01/2022, 18:18
Ato ordinatório
13/01/2022, 18:39
Ato ordinatório
14/09/2021, 17:38
Recebimento
19/08/2021, 20:12
Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2021, 20:12
Conclusão (para despacho)
14/05/2021, 12:39
Petição (Petição (outras))
12/05/2021, 17:16
Publicação
05/05/2021, 20:05
Ato ordinatório
05/05/2021, 07:31
Ato ordinatório
04/05/2021, 17:49
Ato ordinatório
04/05/2021, 17:47
Recebimento
04/05/2021, 11:46
Mero expediente
04/05/2021, 11:46
Conclusão (para despacho)
26/04/2021, 13:58
Ato ordinatório
26/04/2021, 13:54
Evolução da Classe Processual (Projeto de sentença)