Cumprimento de sentença 0800904-49.2015.8.12.0002 - TJMS

Cumprimento de sentença 0800904-49.2015.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I) Comprovado o falecimento de Clóvis Ferreira Gonçalves, certidão de óbito às f. 683, a teor do artigo 313, § 2º, inciso I, do CPC, determino a suspensão do processo por 30 dias para o requerente providenciar a citação e habilitação do espólio representado pela inventariante Fátima Maria Pereira Gonçalves ou dos herdeiros do falecido, com a indicação do endereço onde podem ser localizados; II) Com a citação dos herdeiros de Clóvis Ferreira Gonçalves, deverá a credora requerer o que de direito em relação aos demais devedores remanescentes: Aparecida dos Santos Gonçalves, Diva de Melo Gonçalves Lopes, Dalva de Melo Gonçalves, Joaquim Ferreira Gonçalves Filho, Gercira Santos Gonçalves, Marcos Dauzacker Gonçalves, Aparecida Dauzacker Gonçalves, Maria do Carmo Santos Gonçalves Lobo, Loide de Melo Gonçalves, Júnior César de Oliveira, Dalila Santos Gonçalves, Maria de Fátima Vieira de Sena Gonçalves, Sonia Terezinha Gonçalves Ávila, Elenice Santos Gonçalves, Dirce Santos Gonçalves, Jairo Melo Gonçalves, Jamil Melo Gonçalves, Paulo Sérgio de Oliveira, Cláudio Ferreira Gonçalves Sobrinho, Rejane Santos Gonçalves, Dalva Ferreira Gonçalves Agiz, Tereza Gonçalves Pereira e Ana Regina Santos Gonçalves Calixto.

15/06/2026, 00:00

Recebimento

06/05/2026, 16:07

Mero expediente

06/05/2026, 16:07

Ato ordinatório

30/04/2026, 17:02

Ato ordinatório

30/04/2026, 17:02

Ato ordinatório

30/04/2026, 17:02

Cálculo de Liquidação

30/04/2026, 17:02

Ato ordinatório

30/04/2026, 17:02

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 15:06

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 15:06

Ato ordinatório

27/04/2026, 15:19

Ato ordinatório

22/04/2026, 16:02

Ato ordinatório

17/04/2026, 16:46

Documento (Ofício)

14/04/2026, 13:55

Ato ordinatório

14/04/2026, 13:54

Documentos

Intimação

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Diolino Rodrigues de Souza Filho (OAB 12123/MS), FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES (OAB 16226/MS), José Jorge Cury Junior (OAB 16529/MS), Ana Paula Benedetti Fagundes (OAB 23149/MS) Processo 0800904-49.2015.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Espólio de Manoel Lourenço Gonçalves, Marcelo de Melo Gonçalves, Geraldo Ferreira Gonçalves - Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o processo da ação de cumprimento de sentença promovida por Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul em face de Rogério de Melo Gonçalves, Cláudio Ferreira Gonçalves Sobrinho, Marcelo de Melo Gonçalves, Vera Lúcia de Melo Gonçalves Santos e Geraldo Ferreira Gonçalves por adimplemento de suas obrigações, com anotação no SAJ para exclusão destes devedores do polo passivo. Indefiro o pedido de afastamento da condenação e de suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais formulado por Fátima Maria Pereira Gonçalves às f. 678-82. Sem custas nesta fase (artigo 118, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do E. TJMS). Prossiga-se o feito em relação aos demais devedores. Intime-se Junior Cesar de Oliveira, Tereza Gonçalves Pereira, Loide de Melo Gonçalves e Claudio Ferreira Gonçalves para, em 15 dias, pagarem o débito correspondente a suas respectivas cotas e indicarem o número de seus respectivos Cadastros de Pessoas Físicas-CPF, como requerido às f. 692-3. Antes da análise da penhora de ativos financeiros e com a informação do óbito de Clóvis Ferreira Gonçalves, intime-se a credora para, em 15 dias, regularizar o polo passivo quanto ao mencionado devedor, com inclusão de seu espólio ou herdeiros. Sem prejuízo das determinações acima, expeça-se alvará à Defensoria Pública como requerido às f. 657-8 e determinado às f. 659-60, acrescidos os valores com as atualizações da conta única. As quantias penhoradas nas contas de Cláudio Ferreira Gonçalves Sobrinho e Marcelo de Melo Gonçalves (indicados às f. 703-4) deverão ser devolvidas a estes devedores (acrescidas com as atualizações da conta única), em conta a ser indicada para tanto. P.I.C.

21/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(6)

Recebimento

Mero expediente

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Cálculo de Liquidação

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento (Ofício)

Ato ordinatório

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