Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação dos advogados dos querelados para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.
25/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação dos advogados dos querelados para apresentarem contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal.
19/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2026, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2026, 14:10
Entrega em carga/vista
22/05/2026, 14:10
Recebimento
21/05/2026, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Alexsander Gonçalves Almeida Advogado: Vinícius Gonçalves Almeida (OAB: 17247/MS) Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Apelante: Aristides Estevam Almeida Filho Advogado: Vinícius Gonçalves Almeida (OAB: 17247/MS) Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Interessado: Jerri Adriano Rodrigues Interessada: Jennifer Pereira Vicente da Silva
Interessado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Eduardo Fonticielha de Rose Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/05/2026.
Acórdão - Apelação Criminal nº 0801114-16.2023.8.12.0101 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Alexsander Gonçalves Almeida Advogado: Vinícius Gonçalves Almeida (OAB: 17247/MS) Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Apelante: Aristides Estevam Almeida Filho Advogado: Vinícius Gonçalves Almeida (OAB: 17247/MS) Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Interessado: Jerri Adriano Rodrigues Interessada: Jennifer Pereira Vicente da Silva
Interessado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Eduardo Fonticielha de Rose Exsurge deste caderno que Alexsander Gonçalves Almeida e Aristides Estevam Almeida Filho, por patrono particular, pugnaram pela apresentação das razões na forma do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal (fl. 450), observados os prazos legais, o que foi deferido (fl. 451). Destarte, intimem-se os recorrentes para que, no prazo legal, apresentem as razões recursais que entenderem devidas. Com estas, encaminhem-se os autos à origem a fim de que sejam colhidas as contrarrazões do Ministério Público de primeiro grau. Cumpridas tais etapas e com o retorno dos autos a este Sodalício, à PGJ e cls.
Apelação Criminal nº 0801114-16.2023.8.12.0101 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Alexsander Gonçalves Almeida Advogado: Vinícius Gonçalves Almeida (OAB: 17247/MS) Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Apelante: Aristides Estevam Almeida Filho Advogado: Vinícius Gonçalves Almeida (OAB: 17247/MS) Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Interessado: Jerri Adriano Rodrigues Interessada: Jennifer Pereira Vicente da Silva
Interessado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Eduardo Fonticielha de Rose Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/05/2026.
Acórdão - Apelação Criminal nº 0801114-16.2023.8.12.0101 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Alexsander Gonçalves Almeida Advogado: Vinícius Gonçalves Almeida (OAB: 17247/MS) Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Apelante: Aristides Estevam Almeida Filho Advogado: Vinícius Gonçalves Almeida (OAB: 17247/MS) Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS)
Interessado: Jerri Adriano Rodrigues Interessada: Jennifer Pereira Vicente da Silva
Interessado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Eduardo Fonticielha de Rose Exsurge deste caderno que Alexsander Gonçalves Almeida e Aristides Estevam Almeida Filho, por patrono particular, pugnaram pela apresentação das razões na forma do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal (fl. 450), observados os prazos legais, o que foi deferido (fl. 451). Destarte, intimem-se os recorrentes para que, no prazo legal, apresentem as razões recursais que entenderem devidas. Com estas, encaminhem-se os autos à origem a fim de que sejam colhidas as contrarrazões do Ministério Público de primeiro grau. Cumpridas tais etapas e com o retorno dos autos a este Sodalício, à PGJ e cls.
Apelação Criminal nº 0801114-16.2023.8.12.0101 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
11/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2026, 15:43
Remessa (em grau de recurso)
06/05/2026, 15:43
Remessa (em grau de recurso)
06/05/2026, 15:43
Recebimento
27/04/2026, 13:59
Com efeito suspensivo
27/04/2026, 13:59
Conclusão (para despacho)
27/04/2026, 07:45
Petição (Apelação)
17/04/2026, 06:30
Documento (Outros documentos)
10/04/2026, 14:34
Ato ordinatório
09/04/2026, 09:56
Publicação
09/04/2026, 07:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intima-se as partes do inteiro teor da sentença de f. 442, cujo dispositivo tem o seguinte texto: "Posto isso, conheço e acolho os embargos de declaração (f. 438-40) para sanar a omissão existente, para que conste na Sentença de f. 426-32 a seguinte redação: "Condeno os querelantes ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais, os quais fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)".Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes da sentença de f. 426-32. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
09/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2026, 09:24
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2026, 09:24
Entrega em carga/vista
08/04/2026, 09:24
Ato ordinatório
08/04/2026, 07:53
Ato ordinatório
08/04/2026, 07:39
Recebimento
07/04/2026, 16:16
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2026, 16:16
Ato ordinatório
07/04/2026, 16:16
Conclusão (para despacho)
07/04/2026, 15:46
Petição (Embargos de declaração)
01/04/2026, 14:31
Ato ordinatório
27/03/2026, 16:17
Publicação
27/03/2026, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da sentença de fls. 426-432, proferida nos autos, cujo Dispositivo tem o seguinte texto: "Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva deduzida na queixa-crime em face de JERRI ADRIANO RODRIGUES E JENNIFER PEREIRA VICENTE DA SILVA, ambos qualificados, para o fim de ABSOLVER, com fulcro no art. 386, inc. III, do Código de Processo Penal, os querelados pela prática dos crimes previstos nos art. 138, 139 e 140, todos do Código Penal."
27/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2026, 07:51
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2026, 14:06
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2026, 14:06
Entrega em carga/vista
25/03/2026, 14:06
Ato ordinatório
25/03/2026, 14:02
Recebimento
24/03/2026, 16:22
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2026, 16:22
Ato ordinatório
24/03/2026, 16:22
Procedência
24/03/2026, 16:22
Conclusão (para julgamento)
20/03/2026, 14:52
Recebimento
15/03/2026, 19:00
Petição (Alegações finais)
15/03/2026, 19:00
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2026, 19:31
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2026, 19:31
Entrega em carga/vista
05/02/2026, 19:31
Petição (Alegações finais)
04/02/2026, 17:34
Publicação
29/01/2026, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intima-se a defesa dos querelados do inteiro teor do despacho de f. 365, do qual segue trecho: "Não obstante a intimação por Diário Oficial do patrono constituído pelo querelados (f. 363), decorreu o prazo legal sem que tenham sido apresentadas as alegações finais (f. 364), sendo que tal providência é tida como imprescindível sob pena de nulidade absoluta por ofensa ao princípio da ampla defesa. (...) Dessa forma, intime-se novamente o advogado via DJe. Decorrido o prazo sem apresentação de alegações finais, intime-se o réu para que constitua novo patrono, no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-o de que, caso permaneça inerte, será nomeada a Defensoria Pública para assistir aos seus interesses. Sem prejuízo, oficie-se à OAB respectiva para que sejam tomadas as providências cabíveis. Constituído novo patrono, abra-se vista dos autos para que apresente alegações finais no prazo legal. Decorrido o prazo e não havendo indicação de novo patrono, nomeio desde já a Defensora Pública para apresentação alegações finais, no prazo legal - igualmente se for informado pelo acusado que deseja a representação da Defensoria. Com as alegações finais, vista ao MPE e, após, voltem os autos conclusos para sentença."
29/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/01/2026, 07:51
Ato ordinatório
27/01/2026, 08:09
Recebimento
26/01/2026, 14:05
Mero expediente
26/01/2026, 14:05
Conclusão (para despacho)
26/01/2026, 13:49
Decurso de Prazo
26/01/2026, 13:48
Ato ordinatório
08/01/2026, 07:44
Ato ordinatório
11/12/2025, 18:28
Publicação
10/12/2025, 07:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se os querelados para apresentação de alegações finais, no prazo de cinco dias.
09/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/12/2025, 07:53
Ato ordinatório
05/12/2025, 11:13
Petição (Alegações finais)
01/12/2025, 20:00
Publicação
25/11/2025, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se os querelantes para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
21/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/11/2025, 07:55
Ato ordinatório
18/11/2025, 12:04
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2025, 18:30
Documento (Outros documentos)
06/11/2025, 16:04
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2025, 17:26
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2025, 17:26
Entrega em carga/vista
22/10/2025, 17:26
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 11:01
Ato ordinatório
10/10/2025, 14:00
Documento (Informações)
02/10/2025, 17:12
Ato ordinatório
30/09/2025, 14:10
Ato ordinatório
30/09/2025, 14:09
Expedição de documento (Ofício)
29/09/2025, 14:30
Ato ordinatório
26/09/2025, 16:53
Ato ordinatório
25/09/2025, 09:25
Decurso de Prazo
12/09/2025, 02:45
Ato ordinatório
19/08/2025, 17:52
Documento (Informações)
14/08/2025, 14:57
Ato ordinatório
12/08/2025, 17:42
Recebimento
06/08/2025, 14:30
Documento (Outros documentos)
06/08/2025, 14:30
Ato ordinatório
05/08/2025, 17:11
Ato ordinatório
05/08/2025, 17:11
Publicação
04/08/2025, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
04/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
01/08/2025, 12:40
Ato ordinatório
01/08/2025, 12:11
Ato ordinatório
01/08/2025, 07:50
Ato ordinatório
31/07/2025, 17:24
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2025, 17:24
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2025, 17:24
Entrega em carga/vista
31/07/2025, 17:24
Ato ordinatório
31/07/2025, 16:28
Recebimento
31/07/2025, 13:43
Mero expediente
31/07/2025, 13:43
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 10:31
Decurso de Prazo
31/07/2025, 10:30
Ato ordinatório
25/07/2025, 09:09
Decurso de Prazo
19/06/2025, 02:43
Ato ordinatório
23/05/2025, 15:23
Ato ordinatório
23/05/2025, 15:17
Ato ordinatório
19/05/2025, 14:15
Documento (Informações)
19/05/2025, 14:14
Ato ordinatório
19/05/2025, 14:14
Expedição de documento (Ofício)
15/05/2025, 14:00
Ato ordinatório
14/05/2025, 16:41
Ato ordinatório
13/05/2025, 16:06
Ato ordinatório
08/04/2025, 16:43
Ato ordinatório
08/04/2025, 16:43
Expedição de documento (Ofício)
02/04/2025, 16:58
Documento (Certidão)
02/04/2025, 15:47
Ato ordinatório
02/04/2025, 15:03
Ato ordinatório
27/03/2025, 05:51
Ato ordinatório
26/03/2025, 15:59
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
26/03/2025, 14:40
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 13:30
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 12:30
Publicação
21/03/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS), Vinícius Gonçalves Almeida (OAB 17247/MS) Processo 0801114-16.2023.8.12.0101 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Querelante: Alexsander Gonçalves Almeida, Aristides Estevam Almeida Filho - Ficam os querelantes intimados do teor da certidão negativa de intimação de f. 287.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:55
Ato ordinatório
19/03/2025, 15:21
Documento (Certidão)
17/03/2025, 17:32
Publicação
25/02/2025, 02:11
Ato ordinatório
24/02/2025, 07:51
Ato ordinatório
21/02/2025, 09:55
Recebimento
17/02/2025, 16:32
Documento (Outros documentos)
17/02/2025, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2025, 00:25
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2025, 19:21
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2025, 19:21
Entrega em carga/vista
30/01/2025, 19:21
Documento (Certidão)
30/01/2025, 18:07
Documento (Certidão)
30/01/2025, 18:07
Documento (Certidão)
30/01/2025, 18:07
Documento (Mandado)
30/01/2025, 18:06
Ato ordinatório
24/01/2025, 19:19
Documento (Certidão)
23/01/2025, 17:46
Documento (Mandado)
23/01/2025, 17:46
Documento (Certidão)
17/01/2025, 15:00
Documento (Certidão)
17/01/2025, 14:59
Documento (Mandado)
17/01/2025, 14:57
Documento (Certidão)
17/01/2025, 14:57
Documento (Mandado)
17/01/2025, 14:57
Documento (Certidão)
17/01/2025, 14:56
Documento (Mandado)
17/01/2025, 14:56
Documento (Certidão)
17/01/2025, 14:56
Documento (Mandado)
17/01/2025, 14:48
Documento (Certidão)
17/01/2025, 14:47
Documento (Mandado)
17/01/2025, 14:47
Documento (Certidão)
14/01/2025, 14:04
Documento (Certidão)
14/01/2025, 14:04
Ato ordinatório
13/01/2025, 16:43
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 16:43
Expedição de documento (Carta precatória)
07/01/2025, 15:40
Expedição de documento (Mandado)
07/01/2025, 14:20
Expedição de documento (Mandado)
07/01/2025, 14:20
Expedição de documento (Mandado)
07/01/2025, 14:19
Expedição de documento (Mandado)
07/01/2025, 14:19
Expedição de documento (Mandado)
07/01/2025, 14:19
Expedição de documento (Mandado)
07/01/2025, 14:18
Expedição de documento (Mandado)
07/01/2025, 14:18
Expedição de documento (Mandado)
07/01/2025, 14:18
Expedição de documento (Mandado)
07/01/2025, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS), Vinícius Gonçalves Almeida (OAB 17247/MS), Jerri Adriano Rodrigues (OAB 21416/MS) Processo 0801114-16.2023.8.12.0101 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Querelante: Alexsander Gonçalves Almeida, Aristides Estevam Almeida Filho - Advogado: Jerri Adriano Rodrigues, Jerri Adriano Rodrigues, Jerri Adriano Rodrigues, Jennifer Pereira Vicente da Silva - Não sendo o caso de rejeição da queixa-crime e/ou absolvição sumária (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal), designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada na data de 26/03/ 2025, às 14:40 horas, ocasião em que se procederá à inquirição das testemunhas e ao interrogatório do(s) querelado(s).
07/01/2025, 00:00
Publicação
20/12/2024, 02:05
Ato ordinatório
19/12/2024, 07:48
Recebimento
18/12/2024, 18:05
Documento (Outros documentos)
18/12/2024, 18:05
Ato ordinatório
18/12/2024, 08:36
Ato ordinatório
18/12/2024, 08:35
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2024, 08:33
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2024, 08:33
Entrega em carga/vista
18/12/2024, 08:32
Ato ordinatório
18/12/2024, 08:19
Ato ordinatório
25/11/2024, 02:35
Ato ordinatório
23/10/2024, 15:08
Recebimento
23/10/2024, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2024, 12:21
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
23/10/2024, 12:21
Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2024, 08:39
Conclusão (para despacho)
21/10/2024, 16:51
Conclusão (para despacho)
21/10/2024, 14:06
Documento (Outros documentos)
18/10/2024, 10:02
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2024, 00:15
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2024, 16:44
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2024, 16:44
Entrega em carga/vista
23/09/2024, 16:44
Petição (Replica)
03/09/2024, 06:31
Publicação
28/08/2024, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS), Vinícius Gonçalves Almeida (OAB 17247/MS) Processo 0801114-16.2023.8.12.0101 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Querelante: Alexsander Gonçalves Almeida, Aristides Estevam Almeida Filho - Ficam os querelantes intimados para se manifestarem acerca da resposta de f. 175-187, apresentada pelos querelados.
28/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2024, 07:49
Ato ordinatório
23/08/2024, 08:25
Documento (Outros documentos)
22/08/2024, 14:01
Documento (Certidão)
11/07/2024, 12:31
Documento (Mandado)
11/07/2024, 12:31
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2024, 07:47
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2024, 07:47
Entrega em carga/vista
02/07/2024, 07:47
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 06:30
Decurso de Prazo
28/06/2024, 02:42
Ato ordinatório
19/06/2024, 16:50
Ato ordinatório
17/06/2024, 19:00
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2024, 18:59
Ato ordinatório
17/06/2024, 17:44
Ato ordinatório
17/06/2024, 17:44
Ato ordinatório
17/06/2024, 17:43
Publicação
13/06/2024, 07:37
Ato ordinatório
12/06/2024, 07:50
Ato ordinatório
12/06/2024, 05:25
Ato ordinatório
12/06/2024, 05:25
Ato ordinatório
12/06/2024, 05:20
Ato ordinatório
11/06/2024, 16:22
Documento (Certidão)
11/06/2024, 16:22
Documento (Mandado)
11/06/2024, 16:22
Ato ordinatório
05/06/2024, 06:27
Ato ordinatório
05/06/2024, 06:26
Ato ordinatório
29/05/2024, 14:03
Expedição de documento (Mandado)
29/05/2024, 13:47
Expedição de documento (Mandado)
29/05/2024, 13:47
Ato ordinatório
29/05/2024, 09:46
Ato ordinatório
29/05/2024, 09:45
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2024, 09:42
Evolução da Classe Processual (TJPA)
29/05/2024, 09:38
Ato ordinatório
07/05/2024, 07:37
Denúncia
02/05/2024, 17:30
Conclusão (para despacho)
02/05/2024, 14:49
Documento (Outros documentos)
25/04/2024, 17:31
Ato ordinatório
12/04/2024, 09:50
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2024, 10:52
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2024, 10:52
Entrega em carga/vista
08/04/2024, 10:52
Expedição de documento (Certidão)
05/04/2024, 17:33
Ato ordinatório
05/04/2024, 17:33
Ato ordinatório
04/04/2024, 15:12
de Julgamento (realizada; Juiz(a))
04/04/2024, 14:30
Ato ordinatório
04/04/2024, 07:45
Ato ordinatório
03/04/2024, 13:57
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2024, 13:56
de Julgamento (designada; Juiz(a))
03/04/2024, 13:56
Ato ordinatório
03/04/2024, 11:06
Ato ordinatório
03/04/2024, 11:05
Ato ordinatório
02/04/2024, 19:06
de Conciliação (cancelada; Juiz(a))
01/04/2024, 14:30
Documento (Certidão)
08/02/2024, 10:50
Documento (Mandado)
08/02/2024, 10:50
Documento (Certidão)
22/01/2024, 22:29
Documento (Mandado)
22/01/2024, 22:29
Documento (Certidão)
10/01/2024, 17:46
Documento (Mandado)
10/01/2024, 17:46
Documento (Certidão)
18/12/2023, 11:05
Documento (Mandado)
18/12/2023, 11:04
Recebimento
14/12/2023, 20:00
Documento (Outros documentos)
14/12/2023, 20:00
Ato ordinatório
11/12/2023, 08:44
Publicação
08/12/2023, 02:08
Ato ordinatório
07/12/2023, 20:38
Ato ordinatório
07/12/2023, 07:49
Expedição de documento (Mandado)
06/12/2023, 14:23
Expedição de documento (Mandado)
06/12/2023, 14:23
Expedição de documento (Mandado)
06/12/2023, 14:22
Expedição de documento (Mandado)
06/12/2023, 14:22
Ato ordinatório
06/12/2023, 12:19
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2023, 12:18
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 12:18
Entrega em carga/vista
06/12/2023, 12:18
Ato ordinatório
06/12/2023, 12:17
Ato ordinatório
06/12/2023, 11:43
Recebimento
23/11/2023, 16:14
Mero expediente
23/11/2023, 16:14
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2023, 16:00
de Conciliação (designada; Juiz(a))
23/11/2023, 16:00
Conclusão (para despacho)
23/11/2023, 09:45
Recebimento
17/11/2023, 10:02
Documento (Outros documentos)
17/11/2023, 10:02
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2023, 00:06
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2023, 13:17
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2023, 13:17
Entrega em carga/vista
25/10/2023, 13:17
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 20:00
Custas
24/10/2023, 19:51
Custas
24/10/2023, 19:38
Ato ordinatório
09/10/2023, 16:37
Publicação
09/10/2023, 02:08
Ato ordinatório
06/10/2023, 07:49
Ato ordinatório
05/10/2023, 18:08
Recebimento
27/09/2023, 16:49
Mero expediente
27/09/2023, 16:49
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 17:15
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 19:31
Publicação
04/09/2023, 02:09
Ato ordinatório
01/09/2023, 07:58
Ato ordinatório
31/08/2023, 11:51
Ato ordinatório
31/08/2023, 11:49
Recebimento
23/08/2023, 17:08
Mero expediente
23/08/2023, 17:08
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 16:01
Documento (Outros documentos)
10/08/2023, 17:30
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2023, 17:23
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2023, 17:23
Entrega em carga/vista
28/07/2023, 17:22
Recebimento
26/07/2023, 18:32
Mero expediente
26/07/2023, 18:32
Conclusão (para despacho)
21/07/2023, 11:26
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
21/07/2023, 07:12
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)