Execução de Título Extrajudicial 0801282-75.2024.8.12.0006 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0801282-75.2024.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/07/2025, 13:20

Trânsito em julgado

16/07/2025, 13:18

Ato ordinatório

09/07/2025, 10:08

Publicação

30/06/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 07:39

Ato ordinatório

26/06/2025, 17:39

Ato ordinatório

25/06/2025, 14:37

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 18:19

Ato ordinatório

18/06/2025, 18:18

Publicação

17/06/2025, 04:50

Ato ordinatório

16/06/2025, 16:38

Ato ordinatório

16/06/2025, 16:34

Publicação

16/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1655/MS), Marcos Alcará (OAB 9113/MS), Audir Martins Carvalho Júnior (OAB 29972/MS) Processo 0801282-75.2024.8.12.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Unipetro M S Distribuidora de Petroleo Ltda - Teor do ato: "1. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Unipetro M S Distribuidora de Petroleo Ltda em desfavor de Ana Caroliny Dolfini Ltda. Às p. 68/69, as partes comunicaram a celebração de acordo, pugnando por sua homologação e suspensão do feito até o dia 18.05.2025. Assim, diante do ajuste alcançado pelas partes, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, ficando extinto o processo, nos termos do artigo 487, inc. III, inc. "b", do Código de Processo Civil. 2. Determino que a Serventia expeça alvará de levantamento da quantia constrita judicialmente por meio do Sisbajud (R$ 2.060,10 – dois mil e sessenta reais e dez centavos), em favor da parte exequente, conforme constou expressamente da cláusula "1.a" do acordo firmado pelas partes. Sem custas processuais, na forma do art. 90, §3º, do CPC."

16/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1655/MS), Marcos Alcará (OAB 9113/MS), Audir Martins Carvalho Júnior (OAB 29972/MS) Processo 0801282-75.2024.8.12.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Unipetro M S Distribuidora de Petroleo Ltda - DECISÃO DE F. 56: Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC. Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1. Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4. Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102. Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5. Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.

29/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

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