Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801388-11.2022.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

HEITOR LEANDRO

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ALUISIO CÁCERES PAES

OAB/MS 15296·CPF·Representa: Autor

ALUISIO CÁCERES PAES

OAB/MS 15296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/10/2025, 15:19

Trânsito em julgado

20/10/2025, 15:17

Ato ordinatório

16/10/2025, 15:32

Ato ordinatório

15/10/2025, 15:40

Expedição de documento (Alvará)

15/10/2025, 15:39

Expedição de documento (Alvará)

15/10/2025, 15:39

Publicação

14/10/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista o pagamento, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará em favor da parte credora. P.R.I-se. Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias.

14/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 14:34

Ato ordinatório

13/10/2025, 07:31

Ato ordinatório

10/10/2025, 15:21

Ato ordinatório

10/10/2025, 14:07

Ato ordinatório

10/10/2025, 13:35

Ato ordinatório

10/10/2025, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 12:28

Todas as movimentações(221)

Definitivo

20/10/2025, 15:19

Trânsito em julgado

20/10/2025, 15:17

Ato ordinatório

16/10/2025, 15:32

Ato ordinatório

15/10/2025, 15:40

Expedição de documento (Alvará)

15/10/2025, 15:39

Documentos

•14/10/2025, 00:00

Intimação

Expedição de documento (Alvará)

15/10/2025, 15:39

Publicação

14/10/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista o pagamento, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará em favor da parte credora. P.R.I-se. Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica. Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias.

14/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 14:34

Ato ordinatório

13/10/2025, 07:31

Ato ordinatório

10/10/2025, 15:21

Ato ordinatório

10/10/2025, 14:07

Ato ordinatório

10/10/2025, 13:35

Ato ordinatório

10/10/2025, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 12:27

Ato ordinatório

10/10/2025, 12:25

Recebimento

08/10/2025, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 14:44

Ato ordinatório

08/10/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 14:12

Ato ordinatório

07/10/2025, 14:12

Ato ordinatório

19/08/2025, 13:25

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 13:24

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 13:23

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 18:55

Ato ordinatório

04/08/2025, 17:24

Publicação

01/08/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 07:31

Ato ordinatório

30/07/2025, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 11:22

Ato ordinatório

30/07/2025, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 11:18

Ato ordinatório

30/07/2025, 11:18

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/06/2025, 13:40

Recebimento

27/05/2025, 15:29

Outras Decisões

27/05/2025, 15:29

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 18:38

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 09:31

Publicação

19/05/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Heitor Leandro - Do cálculo, diga a parte exequente, em cinco dias. Intimação - ADV: Aluisio Cáceres Paes (OAB 15296/MS) Processo 0801388-11.2022.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 07:31

Ato ordinatório

15/05/2025, 18:23

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2025, 00:11

Publicação

21/03/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Heitor Leandro - Intimação - ADV: Aluisio Cáceres Paes (OAB 15296/MS) Processo 0801388-11.2022.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Fl. 197: INTIME-SE o Instituto requerido para apresentar cálculo de eventual valor devido, no prazo de 30 dias. Do cálculo, diga a parte exequente, em cinco dias. Em havendo concordância expressa ou tácita, voltem-me os autos conclusos para homologação dos cálculos. No entanto, em caso de discordância, cabe à parte interessada apresentar o devido cumprimento de sentença, devidamente acompanhado do demonstrativo de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC. Cumpra-se. Às providências.

21/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 15:48

Ato ordinatório

20/03/2025, 07:32

Ato ordinatório

19/03/2025, 19:15

Ato ordinatório

19/03/2025, 19:15

Recebimento

13/02/2025, 16:57

Mero expediente

13/02/2025, 16:57

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 11:12

Reativação

20/01/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 16:07

Custas

07/06/2024, 07:14

Custas

07/06/2024, 07:14

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 10:30

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2024, 01:30

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2024, 17:48

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2024, 16:45

Ato ordinatório

10/05/2024, 16:45

Definitivo

08/04/2024, 10:11

Custas

08/04/2024, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2024, 10:10

Ato ordinatório

08/04/2024, 10:10

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:15

Ato ordinatório

31/01/2024, 09:54

Publicação

16/01/2024, 20:05

Ato ordinatório

16/01/2024, 07:32

Ato ordinatório

15/01/2024, 15:34

Trânsito em julgado

15/01/2024, 15:26

Ato ordinatório

19/12/2023, 03:43

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 06:34

Ato ordinatório

24/11/2023, 10:16

Publicação

23/11/2023, 20:05

Ato ordinatório

23/11/2023, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2023, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 11:02

Ato ordinatório

22/11/2023, 10:00

Recebimento

13/11/2023, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2023, 16:00

Ato ordinatório

13/11/2023, 16:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/11/2023, 16:00

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 15:47

Recebimento

20/09/2023, 10:32

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2023, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 16:57

Entrega em carga/vista

15/09/2023, 16:57

Decurso de Prazo

15/09/2023, 16:00

Ato ordinatório

29/08/2023, 14:21

Publicação

28/08/2023, 20:04

Ato ordinatório

28/08/2023, 07:31

Ato ordinatório

25/08/2023, 18:05

Recebimento

25/08/2023, 08:40

Mero expediente

25/08/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 09:30

Ato ordinatório

14/07/2023, 03:33

Ato ordinatório

13/07/2023, 03:19

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2023, 00:21

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2023, 00:21

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 16:17

Petição (Embargos de declaração)

04/07/2023, 14:34

Ato ordinatório

04/07/2023, 13:01

Publicação

03/07/2023, 20:10

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2023, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 13:53

Ato ordinatório

03/07/2023, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2023, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 13:50

Ato ordinatório

03/07/2023, 07:30

Ato ordinatório

30/06/2023, 12:42

Ato ordinatório

30/06/2023, 12:41

Recebimento

30/06/2023, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2023, 11:31

Ato ordinatório

30/06/2023, 11:31

Procedência

30/06/2023, 11:30

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 14:35

Recebimento

06/06/2023, 16:33

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2023, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2023, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 13:45

Entrega em carga/vista

11/05/2023, 13:45

Publicação

10/05/2023, 20:08

Ato ordinatório

10/05/2023, 07:34

Ato ordinatório

09/05/2023, 16:34

Mero expediente

04/05/2023, 11:22

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 17:41

Ato ordinatório

12/04/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 17:33

Ato ordinatório

16/03/2023, 07:47

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2023, 00:59

Publicação

15/03/2023, 20:05

Ato ordinatório

15/03/2023, 07:33

Ato ordinatório

14/03/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 19:32

Ato ordinatório

08/03/2023, 07:57

Publicação

07/03/2023, 20:04

Ato ordinatório

07/03/2023, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2023, 15:12

Expedição de documento (Carta)

06/03/2023, 13:57

Ato ordinatório

06/03/2023, 13:54

Ato ordinatório

06/03/2023, 13:01

Ato ordinatório

06/03/2023, 12:59

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 11:08

Decurso de Prazo

17/02/2023, 01:08

Ato ordinatório

09/02/2023, 08:06

Publicação

08/02/2023, 20:07

Ato ordinatório

08/02/2023, 07:36

Ato ordinatório

08/02/2023, 07:22

Recebimento

06/02/2023, 17:52

Mero expediente

06/02/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 18:41

Decurso de Prazo

29/01/2023, 01:15

Ato ordinatório

11/01/2023, 18:31

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2023, 18:30

Ato ordinatório

11/01/2023, 16:20

Decurso de Prazo

13/12/2022, 01:15

Ato ordinatório

07/12/2022, 01:35

Ato ordinatório

01/12/2022, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2022, 17:25

Ato ordinatório

01/12/2022, 16:08

Ato ordinatório

01/12/2022, 15:07

Ato ordinatório

29/11/2022, 01:39

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 15:32

Ato ordinatório

23/11/2022, 07:35

Publicação

22/11/2022, 20:06

Ato ordinatório

22/11/2022, 07:32

Ato ordinatório

21/11/2022, 16:56

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:07

Documento (Informações)

04/11/2022, 12:41

Ato ordinatório

21/10/2022, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2022, 16:23

Ato ordinatório

21/10/2022, 15:00

Ato ordinatório

20/10/2022, 14:35

Decurso de Prazo

22/09/2022, 01:11

Ato ordinatório

05/08/2022, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2022, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2022, 16:06

Ato ordinatório

02/08/2022, 08:37

Ato ordinatório

29/07/2022, 17:51

Ato ordinatório

29/07/2022, 09:19

Ato ordinatório

29/07/2022, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2022, 09:17

Ato ordinatório

28/07/2022, 16:19

Ato ordinatório

27/07/2022, 17:01

Decurso de Prazo

02/07/2022, 01:07

Ato ordinatório

24/06/2022, 13:38

Publicação

07/06/2022, 20:02

Ato ordinatório

07/06/2022, 07:30

Ato ordinatório

06/06/2022, 19:07

Ato ordinatório

06/06/2022, 14:23

Ato ordinatório

06/06/2022, 14:22

Recebimento

03/06/2022, 17:05

Antecipação de tutela

03/06/2022, 17:05

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 10:51

Ato ordinatório

02/06/2022, 18:49

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 14:02

Ato ordinatório

20/05/2022, 12:10

Publicação

18/05/2022, 20:05

Ato ordinatório

18/05/2022, 07:31

Ato ordinatório

17/05/2022, 13:35

Recebimento

17/05/2022, 13:17

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2022, 17:54

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2022, 14:50

Ato ordinatório

11/05/2022, 14:50

Remessa (outros motivos)

11/05/2022, 14:50

Ato ordinatório

11/05/2022, 14:01

Ato ordinatório

11/05/2022, 14:01

Distribuição (sorteio)

11/05/2022, 13:50

•01/08/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00