Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Defiro o pedido de suspensão do feito até a habilitação dos herdeiros/sucessores. Intime-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0803442-61.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Julio Oliveira Lima - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S.A. -
Vistos. Manifeste-se o advogado da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça às f. 615, que noticia o falecimento de seu cliente. Intime-se. Cumpra-se.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:56
Ato ordinatório
19/03/2025, 13:52
Recebimento
31/01/2025, 18:39
Mero expediente
31/01/2025, 18:39
Conclusão (para despacho)
17/12/2024, 08:17
Ato ordinatório
13/12/2024, 10:53
Documento (Mandado)
06/12/2024, 14:43
Documento (Certidão)
06/12/2024, 14:42
Ato ordinatório
25/11/2024, 09:53
Ato ordinatório
22/11/2024, 13:13
Expedição de documento (Mandado)
22/11/2024, 13:13
Ato ordinatório
21/11/2024, 17:55
Ato ordinatório
19/11/2024, 15:48
Trânsito em julgado
19/11/2024, 15:30
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 15:01
Ato ordinatório
21/10/2024, 02:20
Ato ordinatório
17/10/2024, 18:16
Publicação
15/10/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Julio Oliveira Lima -
Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Considerando o pagamento integral do débito exequendo, com fundamento no art. 924, II, do CPC, decreto a extinção do presente feito. Expeça-se Guia de Transferência Eletrônica em favor da parte exequente, quanto ao valor devido à parte.
Intimação - ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0803442-61.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença -
15/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2024, 07:50
Ato ordinatório
12/10/2024, 12:19
Recebimento
05/09/2024, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2024, 13:32
Ato ordinatório
05/09/2024, 13:32
Conclusão (para julgamento)
04/09/2024, 18:09
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2024, 18:06
Ato ordinatório
04/09/2024, 16:28
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
07/08/2024, 13:10
Publicação
07/08/2024, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Julio Oliveira Lima -
Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Despacho de fls.603:
Intimação - ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0803442-61.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Intime-se o exequente para manifestar-se acerca da satisfação de seu crédito ou apresentar o demonstrativo atualizado do cálculo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já advertido de que seu silêncio será interpretado como concordância com a extinção do feito pelo adimplemento da obrigação (art. 924, inciso II, do CPC). Intime-se. Cumpra-se.
07/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/08/2024, 07:52
Ato ordinatório
05/08/2024, 17:40
Recebimento
05/08/2024, 16:59
Mero expediente
05/08/2024, 16:59
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 10:32
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 10:32
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
13/06/2024, 11:00
Conclusão (para despacho)
05/06/2024, 16:05
Documento (Outros documentos)
03/06/2024, 10:32
Documento (Outros documentos)
03/06/2024, 10:32
Decurso de Prazo
30/05/2024, 02:43
Custas
29/05/2024, 07:09
Custas
29/05/2024, 07:09
Custas
23/05/2024, 08:50
Ato ordinatório
22/05/2024, 14:56
Publicação
22/05/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Santander (Brasil) S.A., R$ 2.246,70
Devedores - ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0803442-61.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
22/05/2024, 00:00
Publicação
21/05/2024, 20:10
Ato ordinatório
21/05/2024, 08:00
Ato ordinatório
21/05/2024, 07:52
Ato ordinatório
20/05/2024, 15:56
Custas
20/05/2024, 15:55
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2024, 15:54
Ato ordinatório
20/05/2024, 15:54
Trânsito em julgado
20/05/2024, 15:49
Reativação
20/05/2024, 13:06
Reativação
20/05/2024, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Julio Oliveira Lima Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS - MANUTENÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS - RESTITUIÇÃO SIMPLES - JUROS DE MORA - HONORÁRIOS. Manutenção dovalordo dano moral, pois razoável, proporcional e adequado às circunstâncias do caso concreto. Restituição de forma simples por não existir prova inequívoca da má-fé da ré na contratação declarada indevida realizada em nome da parte autora. Na reparação por dano moral em responsabilidade civil extracontratual, os juros de mora fluem a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ). Recurso parcialmente provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0803442-61.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Julio Oliveira Lima Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0803442-61.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a):
12/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Julio Oliveira Lima Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0803442-61.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Vilson Bertelli
10/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2024, 08:26
Remessa (em grau de recurso)
09/04/2024, 08:26
Remessa (em grau de recurso)
09/04/2024, 08:26
Ato ordinatório
25/03/2024, 18:20
Decurso de Prazo
25/03/2024, 18:19
Decurso de Prazo
27/01/2024, 02:45
Ato ordinatório
22/01/2024, 16:10
Publicação
19/01/2024, 02:05
Ato ordinatório
18/01/2024, 07:48
Expedição de documento (Certidão)
18/01/2024, 00:03
Ato ordinatório
17/01/2024, 18:18
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 10:30
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2024, 15:18
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2024, 15:17
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2023, 00:31
Publicação
20/11/2023, 02:12
Ato ordinatório
17/11/2023, 07:52
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2023, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2023, 13:52
Ato ordinatório
16/11/2023, 13:39
Recebimento
14/11/2023, 17:39
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2023, 17:39
Ato ordinatório
14/11/2023, 17:39
Ato ordinatório
14/07/2023, 02:43
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 13:00
Conclusão (para decisão)
12/07/2023, 15:51
Decurso de Prazo
11/07/2023, 02:42
Ato ordinatório
03/07/2023, 23:06
Publicação
03/07/2023, 02:08
Ato ordinatório
30/06/2023, 07:51
Ato ordinatório
29/06/2023, 16:04
Ato ordinatório
29/06/2023, 13:35
Ato ordinatório
29/06/2023, 13:18
Apensamento
29/06/2023, 13:17
Petição (Embargos de declaração)
29/06/2023, 11:01
Ato ordinatório
28/06/2023, 22:39
Ato ordinatório
28/06/2023, 22:38
Publicação
22/06/2023, 02:11
Ato ordinatório
21/06/2023, 07:52
Ato ordinatório
20/06/2023, 12:41
Recebimento
06/06/2023, 17:38
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2023, 17:38
Ato ordinatório
06/06/2023, 17:38
Conclusão (para decisão)
14/07/2022, 13:40
Decurso de Prazo
14/07/2022, 11:39
Petição (Apelação)
12/07/2022, 06:30
Ato ordinatório
11/07/2022, 23:29
Publicação
05/07/2022, 02:08
Ato ordinatório
04/07/2022, 07:47
Ato ordinatório
01/07/2022, 09:32
Petição (Embargos de declaração)
27/06/2022, 12:02
Ato ordinatório
24/06/2022, 12:39
Ato ordinatório
24/06/2022, 00:38
Publicação
21/06/2022, 02:10
Ato ordinatório
16/06/2022, 07:47
Ato ordinatório
15/06/2022, 22:35
Ato ordinatório
15/06/2022, 22:07
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
10/06/2022, 22:03
Ato ordinatório
30/05/2022, 13:52
Recebimento
09/05/2022, 15:49
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2022, 15:49
Ato ordinatório
09/05/2022, 15:49
Conclusão (para julgamento)
28/04/2022, 15:55
Ato ordinatório
27/04/2022, 21:49
Decurso de Prazo
14/04/2022, 01:11
Ato ordinatório
29/03/2022, 12:29
Publicação
23/03/2022, 02:10
Ato ordinatório
22/03/2022, 07:47
Ato ordinatório
21/03/2022, 16:23
Mero expediente
18/02/2022, 07:10
Conclusão (para despacho)
06/12/2021, 14:27
Ato ordinatório
03/12/2021, 14:31
Petição (Petição (outras))
01/12/2021, 17:32
Ato ordinatório
29/11/2021, 07:36
Publicação
24/11/2021, 02:17
Ato ordinatório
23/11/2021, 07:50
Ato ordinatório
22/11/2021, 08:56
Petição (Petição (outras))
17/11/2021, 15:02
Ato ordinatório
29/10/2021, 16:38
Publicação
29/10/2021, 02:14
Ato ordinatório
28/10/2021, 07:49
Ato ordinatório
27/10/2021, 15:35
Recebimento
21/10/2021, 18:23
Mero expediente
21/10/2021, 18:23
Conclusão (para despacho)
15/10/2021, 07:26
Ato ordinatório
14/10/2021, 16:41
Ato ordinatório
23/09/2021, 04:04
Ato ordinatório
20/09/2021, 04:27
Petição (Petição (outras))
17/09/2021, 17:33
Ato ordinatório
01/09/2021, 17:36
Publicação
01/09/2021, 02:15
Ato ordinatório
31/08/2021, 07:49
Ato ordinatório
30/08/2021, 11:59
Mero expediente
27/08/2021, 13:50
Conclusão (para despacho)
27/08/2021, 10:29
Ato ordinatório
26/08/2021, 18:52
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
16/08/2021, 16:03
Ato ordinatório
04/08/2021, 15:13
Publicação
04/08/2021, 02:12
Ato ordinatório
03/08/2021, 07:48
Ato ordinatório
02/08/2021, 14:59
Documento (Outros documentos)
02/08/2021, 14:50
Mero expediente
21/07/2021, 10:17
Conclusão (para despacho)
21/06/2021, 11:45
Ato ordinatório
17/06/2021, 20:09
Decurso de Prazo
17/06/2021, 20:09
Ato ordinatório
03/03/2021, 18:23
Documento (Certidão)
03/03/2021, 18:21
Documento (Mandado)
03/03/2021, 18:21
Recebimento
27/01/2021, 17:05
Mero expediente
27/01/2021, 17:05
Conclusão (para despacho)
07/01/2021, 11:38
Ato ordinatório
18/12/2020, 15:27
Petição (Petição (outras))
05/12/2020, 10:00
Ato ordinatório
17/09/2020, 16:39
Expedição de documento (Mandado)
17/09/2020, 16:23
Ato ordinatório
17/09/2020, 16:10
Ato ordinatório
25/04/2020, 09:23
Publicação
14/04/2020, 02:42
Ato ordinatório
09/04/2020, 07:32
Ato ordinatório
08/04/2020, 16:28
Ato ordinatório
08/04/2020, 16:27
Recebimento
07/04/2020, 23:30
Mero expediente
07/04/2020, 23:30
Conclusão (para despacho)
01/04/2020, 21:42
Ato ordinatório
30/03/2020, 13:29
Ato ordinatório
25/03/2020, 15:29
Decurso de Prazo
25/03/2020, 15:17
Ato ordinatório
18/03/2020, 15:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/02/2020, 07:02
Ato ordinatório
14/01/2020, 12:55
Expedição de documento (Ofício)
13/01/2020, 17:55
Ato ordinatório
10/01/2020, 14:09
Petição (Petição (outras))
08/08/2019, 09:00
Petição (Petição (outras))
19/07/2019, 09:31
Publicação
19/07/2019, 07:55
Ato ordinatório
18/07/2019, 07:27
Ato ordinatório
17/07/2019, 11:49
Ato ordinatório
17/07/2019, 11:35
Recebimento
16/07/2019, 15:08
Outras Decisões
16/07/2019, 15:08
Petição (Petição (outras))
05/06/2019, 15:40
Conclusão (para despacho)
04/06/2019, 17:27
Ato ordinatório
29/05/2019, 14:42
Petição (Replica)
28/05/2019, 11:04
Petição (Petição (outras))
27/05/2019, 14:07
Ato ordinatório
24/05/2019, 13:46
Publicação
24/05/2019, 02:24
Ato ordinatório
23/05/2019, 07:30
Ato ordinatório
22/05/2019, 16:43
Ato ordinatório
22/05/2019, 16:42
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
22/05/2019, 11:00
Petição (Contestação)
21/05/2019, 17:05
Petição (Contestação)
21/05/2019, 16:40
Ato ordinatório
09/04/2019, 16:07
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/04/2019, 07:02
Ato ordinatório
27/03/2019, 10:12
Petição (Petição (outras))
22/03/2019, 14:03
Publicação
22/03/2019, 02:19
Ato ordinatório
21/03/2019, 07:28
Expedição de documento (Ofício)
20/03/2019, 18:48
Expedição de documento (Carta)
20/03/2019, 18:48
Ato ordinatório
20/03/2019, 15:59
Ato ordinatório
20/03/2019, 15:58
Ato ordinatório
20/03/2019, 13:02
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2019, 11:23
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))