Execução de Título Extrajudicial 0803472-23.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

JET CHICKEN LTDA ME

Reu

PATRíCIA PAIVA ALVAREZ

CPF

Reu

WILKIRSON APARECIDO ALVAREZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEI CALDERON

OAB/BA 1059·CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/PR 71092·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/BA 1059·CPF·Representa: Réu

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/PR 71092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/05/2026, 12:20

Ato ordinatório

06/05/2026, 12:18

Ato ordinatório

06/05/2026, 12:18

Ato ordinatório

06/05/2026, 12:18

Ato ordinatório

06/05/2026, 12:18

Ato ordinatório

06/05/2026, 12:18

Ato ordinatório

06/05/2026, 12:18

Cálculo de Liquidação

06/05/2026, 12:18

Ato ordinatório

06/05/2026, 12:18

Cálculo de Liquidação

06/05/2026, 12:18

Ato ordinatório

06/05/2026, 12:18

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 10:32

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 10:32

Ato ordinatório

29/04/2026, 14:57

Ato ordinatório

27/04/2026, 15:27

Todas as movimentações(146)

Definitivo

06/05/2026, 12:20

Ato ordinatório

06/05/2026, 12:18

Ato ordinatório

06/05/2026, 12:18

Ato ordinatório

06/05/2026, 12:18

Ato ordinatório

06/05/2026, 12:18

Documentos

•22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2026, 12:18

Ato ordinatório

06/05/2026, 12:18

Cálculo de Liquidação

06/05/2026, 12:18

Ato ordinatório

06/05/2026, 12:18

Cálculo de Liquidação

06/05/2026, 12:18

Ato ordinatório

06/05/2026, 12:18

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 10:32

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 10:32

Ato ordinatório

29/04/2026, 14:57

Ato ordinatório

27/04/2026, 15:27

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 14:04

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se os requeridos para que tomem ciência do cancelamento das guias de levantamento n. 1454876 e 1454860, conforme informações de fls. 310-315, bem como para que, no prazo de 5 (cinco) dias informem os dados bancários para nova expedição.

22/04/2026, 00:00

Publicação

20/04/2026, 07:36

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:49

Ato ordinatório

16/04/2026, 12:22

Ato ordinatório

16/04/2026, 12:13

Ato ordinatório

16/04/2026, 12:13

Ato ordinatório

16/04/2026, 12:13

Cálculo de Liquidação

16/04/2026, 12:13

Ato ordinatório

16/04/2026, 12:13

Ato ordinatório

16/04/2026, 12:13

Ato ordinatório

16/04/2026, 12:13

Cálculo de Liquidação

16/04/2026, 12:13

Ato ordinatório

16/04/2026, 12:13

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 10:13

Remessa (outros motivos)

13/04/2026, 10:13

Ato ordinatório

10/04/2026, 11:37

Publicação

10/04/2026, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o procurador de Patrícia Paiva Alvarez para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar nova conta bancária ou juntar procuração ou substabelecimento em favor da executada com poderes para receber e dar quitação, haja vista a ausência de poderes para tanto.

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2026, 07:49

Ato ordinatório

08/04/2026, 15:08

Ato ordinatório

08/04/2026, 15:07

Ato ordinatório

30/03/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 11:06

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 17:03

Trânsito em julgado

19/03/2026, 17:17

Ato ordinatório

18/03/2026, 11:22

Publicação

18/03/2026, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se os executados para que informem, em 5 (cinco) dias, os dados bancários para expedição de alvará dos valores bloqueados às fls. 230-241.

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 07:50

Ato ordinatório

16/03/2026, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a transação levada a termo por Banco do Brasil S/A e Jet Chicken Ltda Me, Patrícia Paiva Alvarez e Wilkirson Aparecido Alvarez para surtir seus jurídicos e legais efeitos. Custas e honorários conforme acordo. Expeça-se alvará para levantamento dos valores bloqueados às f. 230-41 à parte requerida. Considerando que o descumprimento da avença permitirá o prosseguimento de cumprimento de sentença, desnecessária a suspensão do feito por mais de 4 anos até prazo final do parcelamento do acordo. Após trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2026, 20:21

Publicação

16/02/2026, 07:36

Ato ordinatório

13/02/2026, 07:49

Ato ordinatório

12/02/2026, 17:17

Recebimento

11/02/2026, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 16:58

Ato ordinatório

11/02/2026, 16:58

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 11:30

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 20:30

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 06:31

Ato ordinatório

26/09/2025, 12:10

Publicação

25/09/2025, 07:37

Ato ordinatório

24/09/2025, 07:50

Ato ordinatório

23/09/2025, 14:08

Documento (Outros documentos)

23/09/2025, 14:07

Ato ordinatório

22/09/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 16:04

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 12:02

Ato ordinatório

24/07/2025, 09:10

Ato ordinatório

24/07/2025, 08:54

Publicação

24/07/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 07:50

Ato ordinatório

22/07/2025, 10:55

Ato ordinatório

22/07/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:04

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:24

Publicação

12/05/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA), Renan Lemos Villela (OAB 71092/PR) Processo 0803472-23.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Jet Chicken Ltda Me, Patrícia Paiva Alvarez, Wilkirson Aparecido Alvarez - I) Os embargos em apenso já foram julgados improcedentes, portanto, incabível a suspensão, até mesmo porque naqueles autos tal efeito não foi concedido; II) Sem que o banco credor tenha aceitado a oferta de bens à penhora, intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar cálculo atualizado do débito a fim de análise do pedido de penhora eletrônica de ativos financeiros.

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 07:52

Ato ordinatório

09/05/2025, 07:09

Mero expediente

28/04/2025, 11:04

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 04:19

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:03

Decurso de Prazo

15/04/2025, 02:40

Ato ordinatório

11/04/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 08:31

Ato ordinatório

21/03/2025, 10:47

Publicação

21/03/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA), Renan Lemos Villela (OAB 71092/PR) Processo 0803472-23.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Jet Chicken Ltda Me, Patrícia Paiva Alvarez, Wilkirson Aparecido Alvarez - I) Intimem-se os executados Patrícia Paiva Alvarez e Wilkirson Aparecido Alvarez para, em 15 dias, acostarem procuração outorgada a seu causídico, certo que pelo instrumento de f. 172 somente Jet Chicken Ltda Me outorgou poderes; II) Sem prejuízo da determinação acima, intime-se o credor para, em 15 dias, manifestar sobre pedido de f. 177-83.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 07:54

Ato ordinatório

19/03/2025, 14:30

Recebimento

17/01/2025, 11:13

Mero expediente

17/01/2025, 11:13

Ato ordinatório

25/11/2024, 01:35

Ato ordinatório

07/11/2024, 19:37

Ato ordinatório

07/11/2024, 19:37

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:30

Ato ordinatório

28/08/2024, 11:58

Decurso de Prazo

28/08/2024, 11:58

Ato ordinatório

19/08/2024, 14:53

Custas

16/08/2024, 07:07

Custas

13/08/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 17:30

Ato ordinatório

09/08/2024, 17:05

Apensamento

09/08/2024, 17:05

Ato ordinatório

02/08/2024, 08:42

Publicação

02/08/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0803472-23.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Jet Chicken Ltda Me, Patrícia Paiva Alvarez, Wilkirson Aparecido Alvarez - I) Por ser suficiente, defiro o prazo de 10 dias para pagamento da taxa de certidão; II) Citem-se, por mandado, Patrícia Paiva Alvarez e Wilkirson Aparecido Alvarez, eis que os avisos de recebimento foram devolvidos pelo motivo:" ausente", sem indicação de mudança de endereço. / EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência (s) do Oficial de Justiça, SENDO NECESSÁRIA UMA DILIGÊNCIA PARA CADA ATO, devendo a guia e o boleto serem emitidos no portal e-SAJ, no menu "Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária". Caso haja necessidade de quilometragem/deslocamento do Sr. Oficial de Justiça, o valor deve ser apurado junto à Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022, que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.

02/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2024, 07:49

Ato ordinatório

31/07/2024, 10:29

Recebimento

30/07/2024, 14:56

Mero expediente

30/07/2024, 14:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/07/2024, 09:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/07/2024, 09:05

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 10:03

Ato ordinatório

19/07/2024, 08:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/07/2024, 07:01

Publicação

17/07/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0803472-23.2024.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Jet Chicken Ltda Me, Patrícia Paiva Alvarez, Wilkirson Aparecido Alvarez - Ao exequente para recolher nos autos, no prazo de 5 dias, o valor da taxa para a emissão da certidão do ajuizamento da execução (artigo 828, do CPC).

17/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2024, 07:48

Ato ordinatório

15/07/2024, 16:44

Ato ordinatório

30/06/2024, 16:12

Expedição de documento (Carta)

30/06/2024, 16:10

Expedição de documento (Carta)

30/06/2024, 16:05

Expedição de documento (Carta)

30/06/2024, 16:03

Ato ordinatório

25/06/2024, 11:37

Ato ordinatório

10/05/2024, 06:15

Publicação

09/05/2024, 02:07

Ato ordinatório

08/05/2024, 07:49

Ato ordinatório

08/05/2024, 05:38

Recebimento

23/04/2024, 10:45

Requisição de Informações

23/04/2024, 10:44

Conclusão (para decisão)

22/04/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 11:30

Custas

12/04/2024, 07:07

Recebimento

11/04/2024, 14:46

Mero expediente

11/04/2024, 14:46

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2024, 15:20

Custas

09/04/2024, 11:20

Distribuição (sorteio)

09/04/2024, 11:20

Intimação

•10/04/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

•19/02/2026, 00:00

Intimação

•24/07/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•02/08/2024, 00:00

•17/07/2024, 00:00