Reintegração / Manutenção de Posse 0804941-23.2023.8.12.0008 - TJMS

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edvilson Aparecido de Paulo Advogado: Fábio Luiz da Silva (OAB: 15358/MS) Apelante: Rosana Silva de Jesus Advogado: Fábio Luiz da Silva (OAB: 15358/MS) Apelado: Ivete Lemos Gonçalves Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogada: Anne Caroline Vieira Radiche (OAB: 28985/MS) Apelada: Evandra Gonçalves da Silva Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogada: Anne Caroline Vieira Radiche (OAB: 28985/MS) Apelado: Rafael Lemos Gonçalves Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogada: Anne Caroline Vieira Radiche (OAB: 28985/MS) Apelada: Angela Paraba Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogada: Anne Caroline Vieira Radiche (OAB: 28985/MS) Apelada: Cristiane Lemos Gonçalves Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogada: Anne Caroline Vieira Radiche (OAB: 28985/MS) Apelado: Romulo Lemos Goncalves Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogada: Anne Caroline Vieira Radiche (OAB: 28985/MS) Apelado: Creuza Gonçalves da Anunciação Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogada: Anne Caroline Vieira Radiche (OAB: 28985/MS) Apelado: Haroldo da Anunciação Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogada: Anne Caroline Vieira Radiche (OAB: 28985/MS) TerIntCer: Arildo Ignácio Nascimento de Jesus Advogado: Fábio Luiz da Silva (OAB: 15358/MS) Relator: Des. Sérgio Fernandes Martins Juiz Prolator: Jessé Cruciol Junior Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 01/07/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 08/07/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 93 - Nº: 0804941-23.2023.8.12.0008 - Apelação Cível Origem: Corumbá / 2ª Vara Cível Ação Originária: 0804941-23.2023.8.12.0008 / Reintegração / Manutenção de Posse

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edvilson Aparecido de Paulo Advogado: Fábio Luiz da Silva (OAB: 15358/MS) Apelante: Rosana Silva de Jesus Advogado: Fábio Luiz da Silva (OAB: 15358/MS) Apelado: Ivete Lemos Gonçalves Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogada: Anne Caroline Vieira Radiche (OAB: 28985/MS) Apelada: Evandra Gonçalves da Silva Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogada: Anne Caroline Vieira Radiche (OAB: 28985/MS) Apelado: Rafael Lemos Gonçalves Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogada: Anne Caroline Vieira Radiche (OAB: 28985/MS) Apelada: Angela Paraba Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogada: Anne Caroline Vieira Radiche (OAB: 28985/MS) Apelada: Cristiane Lemos Gonçalves Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogada: Anne Caroline Vieira Radiche (OAB: 28985/MS) Apelado: Romulo Lemos Goncalves Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogada: Anne Caroline Vieira Radiche (OAB: 28985/MS) Apelado: Creuza Gonçalves da Anunciação Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogada: Anne Caroline Vieira Radiche (OAB: 28985/MS) Apelado: Haroldo da Anunciação Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/MS) Advogada: Anne Caroline Vieira Radiche (OAB: 28985/MS) TerIntCer: Arildo Ignácio Nascimento de Jesus Advogado: Fábio Luiz da Silva (OAB: 15358/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2026. Acórdão - Apelação Cível nº 0804941-23.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 16:01

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2026, 16:01

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2026, 16:00

Ato ordinatório

08/05/2026, 15:58

Ato ordinatório

24/04/2026, 08:01

Petição (Contra-razões)

15/04/2026, 18:05

Ato ordinatório

20/03/2026, 10:00

Publicação

20/03/2026, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 07:34

Ato ordinatório

17/03/2026, 11:51

Petição (Apelação)

03/03/2026, 06:36

Ato ordinatório

03/02/2026, 10:05

Publicação

03/02/2026, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Posto isso, resolvo o mérito da lide, com base no art. 487, inc. I, do CPC, para o fim de acolher o pedido inicial e determinar a reintegração definitiva da parte autora na posse do imóvel descrito na inicial, devendo os requeridos desocupá-lo voluntariamente no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contado da intimação desta sentença, sob pena de desocupação compulsória. Assim, condeno as partes requeridas ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, esses arbitrados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, considerando o pouco tempo que demandou e sua baixa complexidade. Transitada em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas, salvo benefício da justiça gratuita, arquive-se. P.R.I

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 07:33

Ato ordinatório

02/02/2026, 07:26

Recebimento

30/01/2026, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 15:30

Ato ordinatório

30/01/2026, 15:30

Procedência

30/01/2026, 15:30

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 10:21

Ato ordinatório

30/07/2025, 13:43

Publicação

30/07/2025, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 07:34

Ato ordinatório

28/07/2025, 17:50

Recebimento

12/07/2025, 07:48

Outras Decisões

12/07/2025, 07:47

Documento (Ofício)

29/05/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 15:49

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 10:21

Publicação

21/03/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ivete Lemos Gonçalves, Evandra Gonçalves da Silva, Rafael Lemos Gonçalves, Cristiane Lemos Gonçalves, Romulo Lemos Goncalves, Creuza Gonçalves da Anunciação, Haroldo da Anunciação, Angela Paraba - Réu: Edvilson Aparecido de Paulo - Teor do ato: Intimação da parte requerente para manifestar-se acerca da petição de fl.209. Intimação - ADV: Fábio Luiz da Silva (OAB 15358/MS), Nivaldo Paes Rodrigues (OAB 17620/MS), Anne Caroline Vieira Radiche (OAB 28985/MS) Processo 0804941-23.2023.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse -

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 07:35

Ato ordinatório

19/03/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 17:51

Ato ordinatório

25/02/2025, 17:28

Ato ordinatório

04/02/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Ivete Lemos Gonçalves, Evandra Gonçalves da Silva, Rafael Lemos Gonçalves, Cristiane Lemos Gonçalves, Romulo Lemos Goncalves, Creuza Gonçalves da Anunciação, Haroldo da Anunciação, Angela Paraba - Réu: Edvilson Aparecido de Paulo - DECISÃO DE FLS. 204/205: PARTE FINAL: Neste sentido, intimem-se os requeridos para manifestar-se no prazo de 15 dias. Com a juntada de documentos, Intimação - ADV: Fábio Luiz da Silva (OAB 15358/MS), Nivaldo Paes Rodrigues (OAB 17620/MS), Anne Caroline Vieira Radiche (OAB 28985/MS) Processo 0804941-23.2023.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - intime-se a parte requerente para contraditório no mesmo prazo, vindo os autos conclusos para saneamento.

04/02/2025, 00:00

Publicação

03/02/2025, 20:09

Ato ordinatório

03/02/2025, 07:34

Ato ordinatório

31/01/2025, 15:50

Recebimento

06/12/2024, 11:46

Outras Decisões

06/12/2024, 11:46

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 08:43

Petição (Replica)

09/10/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 17:07

Ato ordinatório

18/09/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ivete Lemos Gonçalves, Evandra Gonçalves da Silva, Rafael Lemos Gonçalves, Cristiane Lemos Gonçalves, Romulo Lemos Goncalves, Creuza Gonçalves da Anunciação, Haroldo da Anunciação, Angela Paraba - Réu: Edvilson Aparecido de Paulo - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias, apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Fábio Luiz da Silva (OAB 15358/MS), Nivaldo Paes Rodrigues (OAB 17620/MS), Anne Caroline Vieira Radiche (OAB 28985/MS) Processo 0804941-23.2023.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse -

18/09/2024, 00:00

Publicação

17/09/2024, 20:12

Ato ordinatório

17/09/2024, 07:36

Ato ordinatório

16/09/2024, 09:19

Petição (Contestação)

13/09/2024, 17:07

Ato ordinatório

30/08/2024, 14:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/08/2024, 15:49

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

23/08/2024, 15:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/07/2024, 11:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/07/2024, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2024, 14:44

Ato ordinatório

08/07/2024, 07:54

Ato ordinatório

05/07/2024, 18:25

Expedição de documento (Carta)

05/07/2024, 18:25

Expedição de documento (Carta)

05/07/2024, 18:25

Ato ordinatório

05/07/2024, 18:23

Ato ordinatório

03/07/2024, 12:41

Ato ordinatório

02/07/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Ivete Lemos Gonçalves, Evandra Gonçalves da Silva, Rafael Lemos Gonçalves, Cristiane Lemos Gonçalves, Romulo Lemos Goncalves, Creuza Gonçalves da Anunciação, Haroldo da Anunciação, Angela Paraba - 01. Considerando que o documento de fls. 168-171 é suficiente para possibiltar a identifcação do imóvel em si, bem como a legitmidade ativa dos requerentes, acolho a emenda à inicial para fins de análise do pedido liminar. Contudo, tendo em vista que a matrícula do imóvel indicado em ação petiória é documento imprescindível para o desenvolvimento da lide, caberá à parte requerente providenciar sua juntada nos autos de forma legível, tendo em vista que aquela juntada às fls. 159-160 encontra-se ilegível. Neste sentido, é de se notar que toda a documentação juntada – em especial as de fls. 45-50, 168-171 - comprovam em sede de cognição sumária a propriedade do imóvel por parte dos requerentes, já que o adquiram através da partilha realizada no inventário extrajudicial de Reinaldo Lemos Gonçalves. Entretanto, não restou demonstrado nos autos o alegado perigo de dano, notadamente porque todos os requerentes possuem residência própria e não serão prejudicados com a não concessão imediata da medida pleiteada. Sendo assim, ausente um dos requisitos previstos no art. 303, do CPC, Intimação - ADV: Fábio Luiz da Silva (OAB 15358/MS), Nivaldo Paes Rodrigues (OAB 17620/MS), Anne Caroline Vieira Radiche (OAB 28985/MS) Processo 0804941-23.2023.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - indefiro o pedido liminar de imissão de posse. Sendo assim, rejeito liminarmente o pedido de intervenção do terceiro Arildo Ignácio Nascimento de Jesus nos autos como assistente e determino o desentranhamento da peça processual de fls. 126/9 e dos documentos a ela anexos. Intimem-se as partes e o terceiro peticionante para ciência. 04. Recebida a inicial e, na forma do art. 34 do NCPC determino que seja designada sessão prévia de concilação. Cite-se a parte requerida via AR/MP (não sendo possível, via mandado) para comparecer à audiência, acompanhado de advogado/defensor, cientifcando-o de que o prazo para apresentar resposta será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de concilação ou de mediação, ou da última sessão de concilação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. Intime-se também a parte requerente, por intermédio de seu(ua) procurador(a) (art. 34, §3º, do NCPC), sobre o teor da presente decisão, bem como para comparecer à audiência designada. As partes devem ser cientifcadas que sua ausência à audiência será considerada ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 34, §8º, do NCPC) e implicará imposição de multa. Sessão de Concilação - 334 CPC - Videoconferência Data: 23/08/2024 Hora 15:0 Local: Sala CEJUSC

02/07/2024, 00:00

Publicação

01/07/2024, 20:12

Ato ordinatório

01/07/2024, 16:19

Ato ordinatório

01/07/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ivete Lemos Gonçalves, Evandra Gonçalves da Silva, Rafael Lemos Gonçalves, Cristiane Lemos Gonçalves, Romulo Lemos Goncalves, Creuza Gonçalves da Anunciação, Haroldo da Anunciação, Angela Paraba - 01. Considerando que o documento de fls. 168-171 é suficiente para possibiltar a identifcação do imóvel em si, bem como a legitmidade ativa dos requerentes, acolho a emenda à inicial para fins de análise do pedido liminar. Contudo, tendo em vista que a matrícula do imóvel indicado em ação petiória é documento imprescindível para o desenvolvimento da lide, caberá à parte requerente providenciar sua juntada nos autos de forma legível, tendo em vista que aquela juntada às fls. 159-160 encontra-se ilegível. Neste sentido, é de se notar que toda a documentação juntada – em especial as de fls. 45-50, 168-171 - comprovam em sede de cognição sumária a propriedade do imóvel por parte dos requerentes, já que o adquiram através da partilha realizada no inventário extrajudicial de Reinaldo Lemos Gonçalves. Entretanto, não restou demonstrado nos autos o alegado perigo de dano, notadamente porque todos os requerentes posuem residência própria e não serão prejudicados com a não concesão imediata da medida pleiteada. Sendo asim, ausente um dos requisitos previstos no art. 303, do CPC, Intimação - ADV: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB 17620/MS), Anne Caroline Vieira Radiche (OAB 28985/MS) Processo 0804941-23.2023.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - indefiro o pedido liminar de imisão de pose. Logo, não e trata de interese jurídico próprio, não se admitndo intervenção como simples reforço argumentativo. Sendo assim, rejeito liminarmente o pedido de intervenção do terceiro. Arildo Ignácio Nascimento de Jesus nos autos como asistente e determino o desentranhamento da peça procesual de fls. 126/9 e dos documentos a ela anexos. Intimem-se as partes e o terceiro peticionante para ciência. 04. Recebida a inicial e, na forma do art. 34 do NCPC determino que seja designada sesão prévia de concilação. Sessão de Concilação - 34 CPC - Videoconferência Data: 23/08/2024 Hora 15:0 Local: Sala CEJUSC

01/07/2024, 00:00

Publicação

28/06/2024, 20:11

Ato ordinatório

28/06/2024, 14:56

Ato ordinatório

28/06/2024, 07:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2024, 15:13

Ato ordinatório

27/06/2024, 15:13

Ato ordinatório

27/06/2024, 15:11

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 15:05

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

27/06/2024, 15:05

Recebimento

21/06/2024, 15:09

Antecipação de tutela

21/06/2024, 13:46

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 16:34

Recebimento

20/06/2024, 15:15

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 07:56

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:51

Ato ordinatório

03/06/2024, 08:59

Publicação

29/05/2024, 20:15

Ato ordinatório

29/05/2024, 07:37

Ato ordinatório

29/05/2024, 07:21

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2024, 07:19

Ato ordinatório

29/05/2024, 07:19

Recebimento

27/05/2024, 14:20

Mero expediente

27/05/2024, 14:20

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 15:38

Ato ordinatório

02/05/2024, 09:06

Publicação

30/04/2024, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ivete Lemos Gonçalves, Evandra Gonçalves da Silva, Rafael Lemos Gonçalves, Cristiane Lemos Gonçalves, Romulo Lemos Goncalves, Creuza Gonçalves da Anunciação, Haroldo da Anunciação, Angela Paraba - Posto isso, intimem-se os autores (pela última vez) para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciarem juntada da matrícula retificada do imóvel, bem como incluir Rosana Silvia de Jesus no polo passivo da ação, com inclusão dos dados necessários para o ato citatório, sob pena de extinção do processo. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB 17620/MS), Anne Caroline Vieira Radiche (OAB 28985/MS) Processo 0804941-23.2023.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse -

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2024, 15:55

Ato ordinatório

29/04/2024, 14:25

Recebimento

26/04/2024, 16:25

Mero expediente

26/04/2024, 16:25

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 20:51

Ato ordinatório

01/04/2024, 13:46

Publicação

27/03/2024, 20:08

Ato ordinatório

27/03/2024, 07:33

Ato ordinatório

26/03/2024, 10:13

Recebimento

25/03/2024, 17:45

Mero expediente

25/03/2024, 17:45

Ato ordinatório

22/03/2024, 14:20

Apensamento

22/03/2024, 14:20

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 19:20

Ato ordinatório

28/02/2024, 13:14

Publicação

27/02/2024, 20:10

Ato ordinatório

27/02/2024, 07:34

Ato ordinatório

26/02/2024, 14:59

Recebimento

26/02/2024, 14:28

Mero expediente

26/02/2024, 14:28

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 18:38

Ato ordinatório

09/01/2024, 14:05

Publicação

08/01/2024, 20:05

Ato ordinatório

20/12/2023, 07:31

Ato ordinatório

19/12/2023, 17:13

Recebimento

18/12/2023, 14:33

Mero expediente

18/12/2023, 14:33

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2023, 09:06

Ato ordinatório

18/12/2023, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2023, 09:05

Ato ordinatório

18/12/2023, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2023, 09:05

Ato ordinatório

18/12/2023, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2023, 09:03

Ato ordinatório

18/12/2023, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2023, 09:01

Ato ordinatório

18/12/2023, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2023, 09:01

Ato ordinatório

18/12/2023, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2023, 09:00

Ato ordinatório

18/12/2023, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2023, 08:58

Ato ordinatório

18/12/2023, 08:58

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2023, 08:57

Ato ordinatório

18/12/2023, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2023, 08:57

Ato ordinatório

18/12/2023, 08:57

Ato ordinatório

16/12/2023, 12:01

Ato ordinatório

16/12/2023, 12:01

Custas

16/12/2023, 11:35

Custas

16/12/2023, 11:35

Distribuição (sorteio)

16/12/2023, 11:35

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Apelação)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(159)