Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/09/2025, 15:03
Transitado em Julgado em 12/09/2025
12/09/2025, 15:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 431139/2025 - EDcl no AgInt no
21/08/2025, 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025, 01:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0431139 - EDcl no AgInt no AREsp 2672845 - Publicação prevista para 21/08/2025
19/08/2025, 14:50
Conhecido o recurso de LUCIO CESAR PIRES VIANA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00431139/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2672845/MS
18/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025
24/06/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 01:19
Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431139/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2672845/MS
18/06/2025, 14:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
27/05/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 26/05/2025, para ARENIR DE FATIMA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 431139/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 130.
27/05/2025, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2025 Petição Nº 431139/2025 -
19/05/2025, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025, 01:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 431139/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)
15/05/2025, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 431139/2025
15/05/2025, 16:16
Documentos
Acórdão/Decisão Monocrática
•19/06/2024, 14:36
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•19/06/2024, 14:36
19/08/2025, 14:50
Conhecido o recurso de LUCIO CESAR PIRES VIANA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00431139/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2672845/MS
18/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025
24/06/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 01:19
Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431139/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2672845/MS
18/06/2025, 14:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
27/05/2025, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 26/05/2025, para ARENIR DE FATIMA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 431139/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 130.
27/05/2025, 14:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2025 Petição Nº 431139/2025 -
19/05/2025, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025, 01:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 431139/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)
15/05/2025, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 431139/2025
15/05/2025, 16:16
Protocolizada Petição 431139/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0846300 - AgInt no AREsp 2672845 - Publicação prevista para 08/05/2025
06/05/2025, 17:50
Conhecido o recurso de LUCIO CESAR PIRES VIANA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00846300/2024 - AgInt no AREsp 2672845/MS
05/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)
25/04/2025, 10:55
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
15/04/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:15
Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00846300/2024 - AgInt no AREsp 2672845/MS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/11/2024, 18:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
04/11/2024, 08:17
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
04/11/2024, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024, 22:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024, 21:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0846300 - AgInt no AREsp 2672845 - Publicação prevista para 05/11/2024
30/10/2024, 20:40
Determinada a distribuição do feito
30/10/2024, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
21/10/2024, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 18/10/2024, para ARENIR DE FATIMA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 846300/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 94.
21/10/2024, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2024 Petição Nº 846300/2024 -
27/09/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
26/09/2024, 19:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 846300/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)
25/09/2024, 19:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 846300/2024
25/09/2024, 18:41
Protocolizada Petição 846300/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2024
25/09/2024, 18:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024
04/09/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/09/2024, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024
03/09/2024, 19:00
Não conhecido o recurso de LUCIO CESAR PIRES VIANA
03/09/2024, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
02/08/2024, 22:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 01/08/2024, para LUCIO CESAR PIRES VIANA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
02/08/2024, 22:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/06/2024
25/06/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
24/06/2024, 18:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402229546. Publicação prevista para 25/06/2024)
24/06/2024, 10:13
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/06/2024, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL