Cumprimento de sentença 0805064-05.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

SERGIO APARECIDO DA SILVA

Autor

SB MONTE SIãO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

SãO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA

OAB/MS 22765·CPF·Representa: Autor

ISMAEL VENTURA BARBOSA

OAB/MS 8391·CPF·Representa: Autor

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Autor

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA

OAB/MS 22765·CPF·Representa: Réu

ISMAEL VENTURA BARBOSA

OAB/MS 8391·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA

OAB/MS 22765·CPF·Representa: Autor

ISMAEL VENTURA BARBOSA

OAB/MS 8391·CPF·Representa: Autor

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Autor

HEITOR OLIVEIRA BARBOSA

OAB/MS 22765·CPF·Representa: Réu

ISMAEL VENTURA BARBOSA

OAB/MS 8391·CPF·Representa: Réu

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB/MS 13720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/12/2025, 17:58

Ato ordinatório

18/12/2025, 17:56

Ato ordinatório

18/12/2025, 17:56

Ato ordinatório

18/12/2025, 17:56

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 09:35

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 09:35

Ato ordinatório

09/12/2025, 17:33

Ato ordinatório

26/11/2025, 18:45

Ato ordinatório

26/11/2025, 18:43

Cálculo de Liquidação

26/11/2025, 18:43

Ato ordinatório

26/11/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 18:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 13:22

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 13:22

Publicação

07/11/2025, 07:38

Todas as movimentações(81)

Definitivo

18/12/2025, 17:58

Ato ordinatório

18/12/2025, 17:56

Ato ordinatório

18/12/2025, 17:56

Ato ordinatório

18/12/2025, 17:56

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 09:35

Documentos

•07/11/2025, 01:00

Intimação

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 09:35

Ato ordinatório

09/12/2025, 17:33

Ato ordinatório

26/11/2025, 18:45

Ato ordinatório

26/11/2025, 18:43

Cálculo de Liquidação

26/11/2025, 18:43

Ato ordinatório

26/11/2025, 18:43

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 18:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 13:22

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 13:22

Publicação

07/11/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar dados bancários para expedição do alvará.

07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 07:50

Ato ordinatório

05/11/2025, 18:36

Ato ordinatório

05/11/2025, 18:36

Trânsito em julgado

05/11/2025, 18:35

Ato ordinatório

13/10/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 14:31

Publicação

02/09/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o processo da ação de cumprimento de sentença promovida por Sérgio Aparecido da Silva em desfavor de São Bento Incorporadora Ltda e Sb Monte Sião Empreendimentos Imobiliários SPE pelo adimplemento da dívida. Sem custas no cumprimento de sentença, nos termos do artigo 45 do Provimento TJMS n.º 64/2011. Expeça-se alvará ao credor de R$ 1.000,00 e dos valores remanescentes às devedoras, com os acréscimos da conta única. Após, arquivem-se.

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 07:52

Ato ordinatório

29/08/2025, 08:38

Recebimento

09/07/2025, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 17:39

Ato ordinatório

09/07/2025, 17:39

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 14:37

Documento (Ofício)

26/06/2025, 14:36

Ato ordinatório

08/05/2025, 08:45

Publicação

30/04/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805064-05.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sergio Aparecido da Silva - Exectdo: São Bento Incorporadora Ltda, Sb Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - I) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos; II) Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento de f. 79-84 para prosseguimento do feito, ante a concessão de efeito suspensivo.

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 07:52

Ato ordinatório

28/04/2025, 13:53

Ato ordinatório

24/04/2025, 18:16

Outras Decisões

24/04/2025, 14:28

Recebimento

24/04/2025, 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito

24/04/2025, 14:27

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 14:28

Documento (Ofício)

22/04/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 18:02

Ato ordinatório

14/04/2025, 17:55

Ato ordinatório

28/03/2025, 11:44

Publicação

21/03/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805064-05.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sergio Aparecido da Silva - Exectdo: São Bento Incorporadora Ltda, Sb Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Diante do exposto, julgo improcedente a impugnação ao cumprimento de sentença promovida por Sb Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e São Bento Incorporadora Ltda em desfavor de Sérgio Aparecido da Silva, por ausência de excesso de execução. Sem honorários, nos termos da Súmula nº 519 do STJ. Intimem-se as executadas para, em 15 dias, pagarem o valor remanescente, com a inclusão dos consectários do artigo 523, § 1º, do CPC e atualização da dívida até o efetivo adimplemento.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 07:54

Ato ordinatório

19/03/2025, 11:01

Recebimento

14/01/2025, 18:22

Rejeição

14/01/2025, 18:22

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 14:33

Ato ordinatório

25/11/2024, 01:41

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 07:03

Petição (Petição (outras))

19/10/2024, 06:30

Decurso de Prazo

19/10/2024, 02:40

Ato ordinatório

27/09/2024, 08:14

Publicação

26/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

24/09/2024, 07:52

Ato ordinatório

23/09/2024, 10:55

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

13/09/2024, 19:00

Decurso de Prazo

27/08/2024, 02:39

Ato ordinatório

09/08/2024, 05:16

Ato ordinatório

09/08/2024, 05:13

Publicação

05/08/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805064-05.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Sergio Aparecido da Silva - Reqdo: São Bento Incorporadora Ltda, Sb Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - I) Processe-se como cumprimento de sentença; II) Intime-se o devedor a pagar a quantia de R$ 11.500,00 em 15 dias (corrigida conforme parâmetros da sentença até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários de advogado, no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil; III) Não cumprida voluntariamente a ordem judicial, manifeste a parte credora em 10 dias; IV) A tutela de urgência já foi deferida nos autos principais, sem necessidade de sua reiteração, tanto que a parte pretende o cumprimento da multa anteriormente fixada.

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

02/08/2024, 07:49

Ato ordinatório

01/08/2024, 10:11

Recebimento

28/06/2024, 16:35

Requisição de Informações

28/06/2024, 16:35

Conclusão (para decisão)

27/06/2024, 08:25

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 12:02

Ato ordinatório

07/06/2024, 08:30

Publicação

05/06/2024, 02:06

Ato ordinatório

04/06/2024, 07:50

Ato ordinatório

03/06/2024, 14:14

Recebimento

20/05/2024, 15:50

Mero expediente

20/05/2024, 15:50

Apensamento

20/05/2024, 10:50

Distribuição (dependência)

20/05/2024, 10:50

•02/09/2025, 02:00

•30/04/2025, 02:00

•21/03/2025, 01:00

•05/08/2024, 02:00