Cumprimento de sentença 0807097-75.2018.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA APARECIDA ROSA SILVA

Autor

MARTA MARTINS PAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO HENRIQUE BARBOSA

OAB/MS 19218·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·CPF·Representa: Autor

FÁBIO HENRIQUE BARBOSA

OAB/MS 19218·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I) Intime-se o credor para atualizar o debito conforme V. Acórdão (f. 278-91) e requerer o que de direito.

19/06/2026, 00:00

Provisório

15/04/2026, 16:55

Publicação

27/02/2026, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - I) Conforme decisão de f. 269-74, aguarde-se suspenso até julgamento do agravo.

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 07:47

Provisório

25/02/2026, 17:02

Ato ordinatório

25/02/2026, 17:02

Recebimento

20/02/2026, 08:48

Mero expediente

20/02/2026, 08:48

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 18:14

Ato ordinatório

11/02/2026, 14:04

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 13:52

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 13:52

Ato ordinatório

11/02/2026, 13:46

Publicação

28/01/2026, 07:39

Todas as movimentações(218)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I) Intime-se o credor para atualizar o debito conforme V. Acórdão (f. 278-91) e requerer o que de direito.

19/06/2026, 00:00

Provisório

15/04/2026, 16:55

Publicação

27/02/2026, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - I) Conforme decisão de f. 269-74, aguarde-se suspenso até julgamento do agravo.

27/02/2026, 00:00

Documentos

•19/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 07:47

Provisório

25/02/2026, 17:02

Ato ordinatório

25/02/2026, 17:02

Recebimento

20/02/2026, 08:48

Mero expediente

20/02/2026, 08:48

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 18:14

Ato ordinatório

11/02/2026, 14:04

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 13:52

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 13:52

Ato ordinatório

11/02/2026, 13:46

Publicação

28/01/2026, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - I) Liminarmente não conheço dos embargos de declaração interpostos às f. 244-2 por ausência de interesse processual, certo que não houve omissão, contradição ou erro material. A questão foi clara, não há excesso, pois os juros constam da sentença desde a citação, logo, ter nominado os juros de compensatórios não altera o cálculo. Eventual insurgência quanto à decisão desafia recursos à instância superior.

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 08:15

Entrega em carga/vista

26/01/2026, 08:15

Ato ordinatório

26/01/2026, 08:14

Recebimento

25/11/2025, 10:52

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2025, 10:52

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 16:06

Documento (Ofício)

26/09/2025, 13:35

Decurso de Prazo

13/08/2025, 02:39

Ato ordinatório

04/08/2025, 12:59

Publicação

01/08/2025, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 07:50

Ato ordinatório

30/07/2025, 11:21

Recebimento

28/05/2025, 09:48

Mero expediente

28/05/2025, 09:48

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 07:41

Decurso de Prazo

23/05/2025, 07:41

Publicação

13/05/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Henrique Barbosa (OAB 19218MS/) Processo 0807097-75.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Aparecida Rosa Silva - Exectda: Marta Martins Paes - Intimação à parte Exequente acerca do embargos de declaração de fls. 240-242, para manifestação em 05 dias.

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 07:52

Ato ordinatório

09/05/2025, 08:51

Recebimento

28/03/2025, 14:04

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:04

Publicação

21/03/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Fabio Henrique Barbosa (OAB 19218MS/) Processo 0807097-75.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Aparecida Rosa Silva - Diante do exposto, julgo improcedente a impugnação ao cumprimento de sentença promovido por Marta Martins Paes em desfavor de Maria Aparecida Rosa Silva, por ausência de excesso. Sem custas por se tratar de incidente processual. Sem honorários, nos termos da Súmula nº 519 do STJ. Intime-se a credora para, em 15 dias, prosseguir com o feito.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 12:48

Entrega em carga/vista

19/03/2025, 12:48

Ato ordinatório

19/03/2025, 12:45

Recebimento

21/01/2025, 14:54

Rejeição

21/01/2025, 14:54

Ato ordinatório

22/11/2024, 03:39

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 08:13

Decurso de Prazo

07/11/2024, 02:37

Ato ordinatório

30/10/2024, 16:26

Ato ordinatório

21/10/2024, 02:16

Publicação

15/10/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria Aparecida Rosa Silva - "I) Intimação - ADV: Fabio Henrique Barbosa (OAB 19218MS/) Processo 0807097-75.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Intime-se a parte credora para, em 15 dias, manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença apresentado às f. 226-8."

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2024, 07:47

Ato ordinatório

11/10/2024, 11:36

Recebimento

30/09/2024, 08:59

Mero expediente

30/09/2024, 08:59

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 09:14

Decurso de Prazo

17/09/2024, 02:39

Ato ordinatório

06/09/2024, 08:09

Publicação

02/09/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria Aparecida Rosa Silva - Ré: Marta Martins Paes - Certificado, às f. 223, o decurso de prazo sem manifestação da parte executada, intima-se o exequente para prosseguimento, em 10 (dez) dias. Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Fabio Henrique Barbosa (OAB 19218MS/) Processo 0807097-75.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença -

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/08/2024, 12:28

Recebimento

30/08/2024, 12:28

Ato ordinatório

30/08/2024, 12:28

Ato ordinatório

30/08/2024, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 09:25

Entrega em carga/vista

29/08/2024, 09:25

Ato ordinatório

29/08/2024, 09:24

Decurso de Prazo

24/08/2024, 03:37

Ato ordinatório

07/08/2024, 09:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/08/2024, 11:13

Ato ordinatório

16/07/2024, 20:30

Expedição de documento (Carta)

16/07/2024, 20:28

Ato ordinatório

10/07/2024, 16:25

Ato ordinatório

19/04/2024, 06:51

Publicação

17/04/2024, 02:08

Ato ordinatório

16/04/2024, 07:50

Ato ordinatório

15/04/2024, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2024, 13:21

Ato ordinatório

12/04/2024, 13:21

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

11/12/2023, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2023, 11:19

Recebimento

07/12/2023, 14:18

Requisição de Informações

07/12/2023, 14:18

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 16:36

Reativação

06/12/2023, 16:35

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/12/2023, 16:02

Definitivo

23/09/2020, 17:05

Ato ordinatório

23/09/2020, 17:04

Ato ordinatório

23/09/2020, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2020, 13:37

Remessa (outros motivos)

02/09/2020, 12:34

Ato ordinatório

01/09/2020, 23:22

Ato ordinatório

01/09/2020, 14:34

Trânsito em julgado

01/09/2020, 14:33

Recebimento

11/05/2020, 17:40

Ato ordinatório

11/05/2020, 17:40

Publicação

30/04/2020, 02:28

Ato ordinatório

29/04/2020, 07:31

Ato ordinatório

28/04/2020, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2020, 15:59

Entrega em carga/vista

28/04/2020, 15:59

Ato ordinatório

28/04/2020, 15:58

Recebimento

24/04/2020, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2020, 17:58

Ato ordinatório

24/04/2020, 17:58

Conclusão (para julgamento)

24/04/2020, 09:08

Ato ordinatório

30/03/2020, 03:02

Ato ordinatório

12/02/2020, 14:43

Recebimento

21/01/2020, 15:57

Ato ordinatório

21/01/2020, 15:57

Ato ordinatório

16/01/2020, 16:13

Publicação

16/01/2020, 02:11

Ato ordinatório

15/01/2020, 07:22

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2020, 17:53

Entrega em carga/vista

14/01/2020, 17:53

Ato ordinatório

14/01/2020, 17:53

Recebimento

14/01/2020, 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2020, 16:28

Conclusão (para despacho)

11/11/2019, 13:43

Ato ordinatório

08/11/2019, 17:31

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 12:30

Recebimento

01/11/2019, 10:49

Ato ordinatório

01/11/2019, 10:49

Publicação

01/11/2019, 02:05

Ato ordinatório

31/10/2019, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2019, 12:54

Entrega em carga/vista

31/10/2019, 12:54

Ato ordinatório

31/10/2019, 12:53

Recebimento

30/10/2019, 17:53

Mero expediente

30/10/2019, 17:53

Conclusão (para despacho)

30/10/2019, 12:07

Conclusão (para despacho)

30/10/2019, 11:54

Ato ordinatório

29/10/2019, 17:03

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 12:03

Recebimento

22/10/2019, 16:42

Ato ordinatório

22/10/2019, 16:42

Publicação

30/09/2019, 02:22

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2019, 13:08

Entrega em carga/vista

27/09/2019, 13:07

Ato ordinatório

27/09/2019, 07:25

Ato ordinatório

26/09/2019, 21:23

Recebimento

23/09/2019, 10:14

Mero expediente

23/09/2019, 10:14

Conclusão (para despacho)

26/08/2019, 13:46

Ato ordinatório

21/08/2019, 17:10

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 14:38

Ato ordinatório

18/07/2019, 12:48

Publicação

18/07/2019, 02:14

Recebimento

17/07/2019, 16:38

Ato ordinatório

17/07/2019, 16:38

Ato ordinatório

17/07/2019, 07:25

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2019, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2019, 14:54

Entrega em carga/vista

16/07/2019, 14:53

Ato ordinatório

16/07/2019, 14:53

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2019, 15:26

Ato ordinatório

23/05/2019, 14:08

Apensamento

23/05/2019, 14:06

Apensamento

23/05/2019, 14:06

Recebimento

07/05/2019, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2019, 13:28

Conclusão (para despacho)

07/03/2019, 13:34

Ato ordinatório

01/03/2019, 17:09

Petição (Replica)

28/02/2019, 17:38

Publicação

07/02/2019, 02:18

Ato ordinatório

06/02/2019, 13:40

Ato ordinatório

05/02/2019, 15:26

Ato ordinatório

01/02/2019, 16:25

Ato ordinatório

01/02/2019, 16:25

Ato ordinatório

01/02/2019, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2019, 16:25

Ato ordinatório

18/12/2018, 14:13

Ato ordinatório

18/12/2018, 14:13

Ato ordinatório

18/12/2018, 14:13

Ato ordinatório

18/12/2018, 14:13

Ato ordinatório

18/12/2018, 14:13

Ato ordinatório

18/12/2018, 14:13

Recebimento

18/12/2018, 14:13

Ato ordinatório

18/12/2018, 14:13

Ato ordinatório

18/12/2018, 14:13

Petição (Contestação)

18/12/2018, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2018, 17:12

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 17:12

Ato ordinatório

23/11/2018, 09:42

Ato ordinatório

23/11/2018, 09:42

Petição (Petição (outras))

20/11/2018, 17:18

Ato ordinatório

06/11/2018, 00:37

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

05/11/2018, 17:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/10/2018, 07:08

Ato ordinatório

27/09/2018, 15:42

Publicação

27/09/2018, 07:40

Ato ordinatório

26/09/2018, 16:34

Expedição de documento (Carta)

26/09/2018, 16:33

Ato ordinatório

26/09/2018, 13:42

Ato ordinatório

26/09/2018, 13:34

Ato ordinatório

26/09/2018, 13:23

Ato ordinatório

26/09/2018, 13:22

Ato ordinatório

25/09/2018, 10:30

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2018, 09:46

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

25/09/2018, 09:46

Remessa (outros motivos)

10/09/2018, 14:24

Recebimento

05/09/2018, 14:52

Antecipação de tutela

05/09/2018, 14:52

Conclusão (para despacho)

03/09/2018, 14:13

Ato ordinatório

31/08/2018, 17:13

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 15:03

Publicação

13/08/2018, 02:16

Ato ordinatório

10/08/2018, 13:27

Ato ordinatório

09/08/2018, 16:22

Recebimento

06/08/2018, 15:10

Mero expediente

06/08/2018, 15:10

Conclusão (para despacho)

01/08/2018, 13:32

Remessa (outros motivos)

31/07/2018, 17:58

Distribuição (sorteio)

31/07/2018, 17:35

Intimação

•27/02/2026, 00:00

•28/01/2026, 00:00

Intimação

•01/08/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•15/10/2024, 00:00

•02/09/2024, 00:00