Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Joyce Nunes de Gois (OAB 17358/MS) Processo 0807411-55.2017.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joyce Nunes de Gois, Joyce Nunes de Gois, Joyce Nunes de Gois, Joanair Santos Batista -
Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o processo da ação de cumprimento de sentença promovida por Joanair Santos Batista e Joyce Nunes de Gois em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social pelo adimplemento do débito. Sem custas nesta fase (artigo 45 do Provimento TJMS n.º 64/2011). Após trânsito em julgado, expeça-se alvará para transferência dos valores, conforme requerido às f. 595. Com o recolhimento das custas da primeira fase ou inscrição em dívida ativa em caso de inadimplemento, arquivem-se.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:53
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2025, 15:35
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 15:34
Ato ordinatório
19/03/2025, 15:32
Recebimento
23/01/2025, 08:39
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2025, 08:39
Ato ordinatório
23/01/2025, 08:39
Conclusão (para julgamento)
22/01/2025, 16:35
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 11:30
Publicação
13/01/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Joyce Nunes de Gois (OAB 17358/MS) Processo 0807411-55.2017.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joyce Nunes de Gois, Joyce Nunes de Gois, Joyce Nunes de Gois, Joanair Santos Batista - Intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer a manifestação acerca déposito (p. 592) efetuado pelo executado.