ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Autor
HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS
Representa: Autor
GIZA HELENA COELHO
OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
OAB/SP 115665·CPF·Representa: Autor
CASSIO JOSÉ CRUZ DIAS
OAB/SP 372688·CPF·Representa: Autor
SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS
Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Desp. de fl. 370: Indefiro o requerimento de reiteração do Sisbajud, tendo em vista que a medida já foi anteriormente implementada, sem êxito, demonstrando que a diligência mostrar-se-á inócua. Requeira a parte autora o que entender de direito em 15 (quinze) dias. Intimem-se.
08/06/2026, 00:00
Mero expediente
29/05/2026, 16:33
Publicação
01/05/2026, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Despacho de fl. 365: Nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito, ficando suspensa a prescrição por 01 (um) ano, a contar desta data, conforme preconizado pelo § 1º do referido dispositivo legal. Aguarde-se em arquivo. Intimem-se.
30/04/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
29/04/2026, 17:44
Ato ordinatório
29/04/2026, 17:44
Ato ordinatório
29/04/2026, 17:40
Petição (Petição (outras))
27/04/2026, 10:31
Recebimento
23/04/2026, 13:42
Mero expediente
23/04/2026, 13:42
Conclusão (para despacho)
23/04/2026, 09:48
Decurso de Prazo
18/04/2026, 02:48
Ato ordinatório
24/03/2026, 08:40
Publicação
24/03/2026, 07:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Interloc. de fls. 359/361: Não conheço, portanto, do pedido de reconsideração. Requeira a parte exequente o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Interloc. de fls. 359/361: Não conheço, portanto, do pedido de reconsideração. Requeira a parte exequente o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. Intimem-se.
24/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/03/2026, 07:55
Ato ordinatório
20/03/2026, 14:06
Recebimento
17/03/2026, 10:12
Outras Decisões
17/03/2026, 10:12
Conclusão (para decisão)
26/02/2026, 16:02
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 16:03
Ato ordinatório
19/02/2026, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Interloc. de fls. 352-353: Indefiro, portanto, o requerimento formulado, concedendo-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente requeira o que entender de direito. Intimem-se.
19/02/2026, 00:00
Publicação
16/02/2026, 07:40
Ato ordinatório
13/02/2026, 07:53
Ato ordinatório
12/02/2026, 17:00
Recebimento
09/02/2026, 15:25
Conclusão (para decisão)
06/02/2026, 16:29
Decurso de Prazo
04/02/2026, 02:49
Ato ordinatório
19/01/2026, 17:15
Petição (Petição (outras))
19/01/2026, 14:30
Ato ordinatório
16/01/2026, 13:10
Publicação
14/01/2026, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Interloc. de fls. 341-343: Frente ao exposto, defiro o pedido de requisição de informações à Secretaria da Receita Federal de maneira ser encaminhado a este juízo a última declaração de bens de Henrique de Souza Santos. Com as informações, intime-se a parte autora para falar em 10 (dez) dias. Intimem-se.
14/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/01/2026, 07:50
Ato ordinatório
12/01/2026, 14:00
Documento (Outros documentos)
09/01/2026, 17:26
Documento (Informações)
09/01/2026, 17:26
Publicação
09/01/2026, 07:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Desp. de fls. 336: (...) Nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito, ficando suspensa a prescrição por 01 (um) ano, a contar desta data, conforme preconizado pelo § 1º do referido dispositivo legal. Aguarde-se em arquivo. Intimem-se.
09/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/01/2026, 07:49
Conclusão (para decisão)
07/01/2026, 17:47
Ato ordinatório
07/01/2026, 17:46
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 16:01
Recebimento
16/12/2025, 17:05
Mero expediente
16/12/2025, 17:05
Conclusão (para despacho)
16/12/2025, 06:49
Decurso de Prazo
16/12/2025, 02:51
Ato ordinatório
04/12/2025, 09:25
Publicação
04/12/2025, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Requerimento sem o valor atualizado do crédito e, portanto, indefiro-o. Intimem-se
04/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2025, 07:54
Ato ordinatório
02/12/2025, 12:41
Recebimento
01/12/2025, 12:25
Mero expediente
01/12/2025, 12:25
Conclusão (para decisão)
28/11/2025, 15:17
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 12:03
Ato ordinatório
11/11/2025, 08:06
Publicação
11/11/2025, 07:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Certificado, às f. 327, o decurso de prazo sem manifestação da parte executada, intima-se o exequente para prosseguimento, em 10 (dez) dias, e apresentar novo demonstrativo atualizado do crédito.
11/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/11/2025, 07:53
Ato ordinatório
07/11/2025, 09:45
Decurso de Prazo
04/11/2025, 02:46
Ato ordinatório
06/10/2025, 16:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/10/2025, 08:04
Ato ordinatório
05/09/2025, 18:07
Expedição de documento (Carta)
05/09/2025, 18:06
Ato ordinatório
01/09/2025, 14:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/08/2025, 08:05
Ato ordinatório
13/08/2025, 08:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/08/2025, 07:03
Ato ordinatório
29/07/2025, 13:32
Ato ordinatório
28/07/2025, 14:24
Expedição de documento (Carta)
24/07/2025, 17:59
Expedição de documento (Carta)
24/07/2025, 17:52
Ato ordinatório
24/07/2025, 09:40
Ato ordinatório
24/07/2025, 08:12
Decurso de Prazo
24/07/2025, 02:48
Ato ordinatório
08/07/2025, 14:47
Ato ordinatório
08/07/2025, 13:04
Publicação
08/07/2025, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
08/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/07/2025, 07:54
Ato ordinatório
04/07/2025, 15:07
Documento (Outros documentos)
03/07/2025, 12:05
Documento (Outros documentos)
03/07/2025, 12:04
Recebimento
03/07/2025, 12:04
Mero expediente
03/07/2025, 12:04
Conclusão (para decisão)
23/06/2025, 13:45
Documento (Outros documentos)
19/06/2025, 11:00
Decurso de Prazo
19/06/2025, 02:46
Ato ordinatório
10/06/2025, 13:41
Publicação
10/06/2025, 07:38
Publicação
10/06/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP) Processo 0812416-48.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar quanto a juntada do mandado com resultado negativo de fl. 304
10/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 07:51
Ato ordinatório
06/06/2025, 13:48
Documento (Certidão)
06/06/2025, 13:47
Ato ordinatório
22/05/2025, 16:57
Ato ordinatório
16/05/2025, 13:42
Expedição de documento (Mandado)
16/05/2025, 13:41
Ato ordinatório
09/05/2025, 13:05
Ato ordinatório
09/05/2025, 09:19
Publicação
09/05/2025, 07:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP) Processo 0812416-48.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Exectdo: Henrique de Souza Santos - Desp. de fl. 299: Cite-se o executado por mandado no endereço indicado à fl. 79, observando-se o recolhimento da diligência do oficial de justiça, comprovado à fl. 86. Às providências. Intimem-se.
09/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2025, 07:59
Ato ordinatório
07/05/2025, 17:36
Recebimento
05/05/2025, 16:37
Mero expediente
05/05/2025, 16:37
Conclusão (para despacho)
30/04/2025, 12:44
Reativação
30/04/2025, 12:19
Trânsito em julgado
29/04/2025, 19:00
Reativação
29/04/2025, 13:23
Reativação
29/04/2025, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP)
Apelado: Henrique de Souza Santos Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO ART. 485, II, §1º, DO CPC - AUTOR QUE PROMOVEU AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO - DILIGÊNCIA PLEITEADA E NÃO CUMPRIDA. SENTENÇA INSUBSISTENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de apelação cível interposto em face de sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Se o exequente promoveu as diligências necessárias que lhe incumbia para o andamento do feito. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Na hipótese, o autor promoveu as diligências necessárias para citação do requerido, o que não se concretizou ante a não localização do devedor. Além disso, o exequente pugnou pela expedição de mandado de citação, o que não foi cumprido. IV. DISPOSITIVO 5. Recurso conhecido e provido, para tornar insubsistente a sentença e determinar o retorno dos autos à origem, para prosseguimento do feito. --------------------------------------- Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, art. 10 e 485. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0812416-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP)
Apelado: Henrique de Souza Santos Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0812416-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a):
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP)
Apelado: Henrique de Souza Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0812416-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
24/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2025, 12:20
Remessa (em grau de recurso)
21/03/2025, 12:20
Remessa (em grau de recurso)
21/03/2025, 12:20
Publicação
21/03/2025, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP), Cassio José Cruz Dias (OAB 372688/SP) Processo 0812416-48.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Exectdo: Henrique de Souza Santos - Desp. de fl. 274: Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intimem-se
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:59
Ato ordinatório
19/03/2025, 15:21
Ato ordinatório
19/03/2025, 15:21
Recebimento
28/02/2025, 16:14
Mero expediente
28/02/2025, 16:14
Conclusão (para despacho)
28/02/2025, 14:19
Petição (Apelação)
28/02/2025, 14:00
Ato ordinatório
07/02/2025, 15:39
Publicação
07/02/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP), Cassio José Cruz Dias (OAB 372688/SP) Processo 0812416-48.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - A parte autora, intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, quedou-se silente, sem qualquer manifestação nos autos, demonstrando o seu desinteresse no prosseguimento da demanda.Diante disso, extingo o presente feito, nos termos do art. 485, § 1°, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários advocatícios.Com o trânsito em julgado, arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
07/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2025, 07:55
Ato ordinatório
05/02/2025, 14:51
Documento (Outros documentos)
04/02/2025, 17:00
Recebimento
04/02/2025, 13:17
Expedição de documento (Certidão)
04/02/2025, 13:17
Ato ordinatório
04/02/2025, 13:17
Conclusão (para despacho)
04/02/2025, 12:33
Decurso de Prazo
28/01/2025, 02:57
Ato ordinatório
14/01/2025, 16:31
Publicação
13/01/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP) Processo 0812416-48.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada do AR com resultado negativo de fl.251, no prazo de 5 (cinco) dias.
13/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/01/2025, 07:50
Ato ordinatório
09/01/2025, 14:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/01/2025, 09:03
Ato ordinatório
18/12/2024, 16:29
Expedição de documento (Carta)
18/12/2024, 16:29
Ato ordinatório
16/12/2024, 14:31
Publicação
12/12/2024, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP) Processo 0812416-48.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Exectdo: Henrique de Souza Santos - Exclua-se Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Intime(m) Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 485, parágrafo 1º, CPC), dar(em) andamento ao feito, sob pena de extinção. A intimação deverá ser feita por carta - AR, salvo se o endereço não for atendido pelos Correios, caso em que a intimação deverá ser feita por mandado. O processo não deverá retornar à conclusão sem cumprimento desta decisão. Às providências. Intimem-se.
12/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2024, 07:55
Ato ordinatório
10/12/2024, 14:16
Mero expediente
09/12/2024, 17:16
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2024, 17:15
Ato ordinatório
09/12/2024, 17:15
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2024, 17:15
Ato ordinatório
09/12/2024, 17:15
Conclusão (para despacho)
09/12/2024, 17:05
Decurso de Prazo
07/12/2024, 02:43
Ato ordinatório
29/11/2024, 10:05
Publicação
29/11/2024, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP) Processo 0812416-48.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Defiro a substituição processual. Refitifique-se no saj. Intime-se a parte exequente para, em cinco dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. Intimem-se
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2024, 07:54
Ato ordinatório
27/11/2024, 08:42
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2024, 08:41
Ato ordinatório
27/11/2024, 08:41
Recebimento
21/11/2024, 15:21
Mero expediente
21/11/2024, 15:21
Custas
13/11/2024, 07:11
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 16:05
Custas
08/11/2024, 10:07
Conclusão (para despacho)
04/11/2024, 13:11
Publicação
04/11/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP), Cassio José Cruz Dias (OAB 372688/SP) Processo 0812416-48.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Exectdo: Henrique de Souza Santos - Despacho fls. 95 [...] Intime(m)-se Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 485, parágrafo 1º, CPC), dar(em) andamento ao feito, sob pena de extinção. A intimação deverá ser feita por carta - AR, salvo se o endereço não for atendido pelos Correios, caso em que a intimação deverá ser feita por mandado. O processo não deverá retornar à conclusão sem cumprimento desta decisão. Às providências. Intimem-se.
04/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
01/11/2024, 07:53
Ato ordinatório
31/10/2024, 13:06
Ato ordinatório
31/10/2024, 13:04
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 12:01
Mero expediente
23/10/2024, 15:09
Conclusão (para despacho)
23/10/2024, 14:37
Decurso de Prazo
22/10/2024, 02:46
Ato ordinatório
14/10/2024, 07:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP), Cassio José Cruz Dias (OAB 372688/SP) Processo 0812416-48.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Exectdo: Henrique de Souza Santos - Intima-se a parte autora para manifestar-se sobre o Ar de fl. 91.
14/10/2024, 00:00
Publicação
11/10/2024, 02:13
Ato ordinatório
10/10/2024, 07:52
Ato ordinatório
09/10/2024, 17:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/09/2024, 07:02
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 12:02
Custas
28/08/2024, 07:09
Ato ordinatório
27/08/2024, 17:50
Custas
27/08/2024, 09:24
Expedição de documento (Carta)
26/08/2024, 18:24
Ato ordinatório
23/08/2024, 17:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/08/2024, 08:05
Publicação
07/08/2024, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP), Cassio José Cruz Dias (OAB 372688/SP) Processo 0812416-48.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Exectdo: Henrique de Souza Santos - Fica o autor(a) intimado(a) na pessoa do seu procurador(a), para que no prazo de 5 dias efetuar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para a expedição do mandado, observando a quilometragem e o número de atos, sendo dispensada a apresentação da guia original em cartório, conforme preceitua o art. 1º da Lei Estadual nº 4.359/13.
07/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/08/2024, 07:53
Ato ordinatório
05/08/2024, 16:00
Ato ordinatório
01/08/2024, 16:33
Documento (Outros documentos)
01/08/2024, 14:30
Expedição de documento (Carta)
31/07/2024, 18:50
Ato ordinatório
30/07/2024, 09:11
Ato ordinatório
16/07/2024, 08:15
Publicação
05/07/2024, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP), Cassio José Cruz Dias (OAB 372688/SP) Processo 0812416-48.2023.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - "Intime-se Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 485, parágrafo 1º, CPC), dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Às providências. Intimem-se."
05/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/07/2024, 07:52
Ato ordinatório
04/07/2024, 06:59
Recebimento
28/06/2024, 17:43
Mero expediente
28/06/2024, 17:43
Conclusão (para despacho)
27/06/2024, 16:38
Decurso de Prazo
26/06/2024, 02:44
Ato ordinatório
21/06/2024, 09:45
Publicação
18/06/2024, 02:18
Ato ordinatório
17/06/2024, 07:48
Ato ordinatório
14/06/2024, 13:44
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/06/2024, 08:04
Ato ordinatório
28/05/2024, 17:55
Expedição de documento (Carta)
28/05/2024, 09:30
Ato ordinatório
24/05/2024, 15:35
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 16:32
Ato ordinatório
07/05/2024, 13:46
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2024, 17:55
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2024, 16:21
Decurso de Prazo
30/04/2024, 02:47
Ato ordinatório
24/04/2024, 08:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/04/2024, 10:16
Ato ordinatório
11/04/2024, 18:46
Expedição de documento (Carta)
11/04/2024, 18:38
Ato ordinatório
09/04/2024, 07:58
Ato ordinatório
09/04/2024, 07:39
Publicação
09/04/2024, 02:11
Ato ordinatório
08/04/2024, 07:52
Ato ordinatório
08/04/2024, 07:51
Recebimento
05/04/2024, 19:10
Mero expediente
05/04/2024, 19:10
Conclusão (para despacho)
04/04/2024, 05:59
Decurso de Prazo
23/03/2024, 03:10
Ato ordinatório
04/03/2024, 14:02
Recebimento
28/02/2024, 17:03
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)