AGESUL - AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS
Reu
Advogados / Representantes
EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA
OAB/MS 16171·CPF·Representa: Autor
VALDIR ALVES DE ALMEIDA
OAB/MS 17538·CPF·Representa: Autor
MARIA FERNANDA CARLI DE FREITAS MULLER
OAB/MS 11963·CPF·Representa: Autor
EUDÊNIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA
OAB/MS 16171·CPF·Representa: Réu
VALDIR ALVES DE ALMEIDA
OAB/MS 17538
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
11/07/2025, 00:00
·
CPF
·
Representa: Réu
·
Representa: Réu
VALDIR ALVES DE ALMEIDA
OAB/MS 17538·CPF·Representa: Réu
MARIA FERNANDA CARLI DE FREITAS MULLER
OAB/MS 11963·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Alexandre Gustavo da Silva - Por meio deste, ficam os advogados acima mencionados devidamente intimados para que no prazo de 15 (quinze) dias proceda o cadastro dos dados bancários dos beneficiários de fls. 401-402 no seguinte link: https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, ou informe através de petição nos autos para finalização dos pedidos de requisição de fls. 388-391.
Intimação - ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0804275-97.2020.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Alexandre Gustavo da Silva - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação quanto ao teor dos pedidos de requisição de fls. 388-391, nos termos do artigo 7º, § 6º da Resolução 303/2019 do CNJ.
Intimação - ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0804275-97.2020.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Alexandre Gustavo da Silva - Ré: AGESUL - Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Intimação à parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 388-391, a fim de cumprir o determinado no Art. 7º, §5º da Resolução 303/2019 – CNJ.
Intimação - ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0804275-97.2020.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Alexandre Gustavo da Silva - Intimação da r. decisão de fls. 373/374.
Intimação - ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0804275-97.2020.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Alexandre Gustavo da Silva -
Intimação - ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0804275-97.2020.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o impugnado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente resposta à impugnação acostada à fl. 369.
22/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Alexandre Gustavo da Silva - Por meio deste, fica a parte exequente devidamente intimada quanto ao teor da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 349-359, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
Intimação - ADV: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB 16171/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0804275-97.2020.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -
29/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2024, 12:44
Definitivo
01/07/2024, 12:44
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 09:22
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 09:22
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 09:22
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Embargante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS)
Embargado: Alexandre Gustavo da Silva Advogada: Eudênia Pereira da Silva Almeida (OAB: 16171/MS) Advogado: Valdir Alves de Almeida (OAB: 17538/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - ÍNDICE DE CORREÇÃO E JUROS DE MORA PARA DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - ERRO CORRIGIDO DE OFÍCIO - DANOS MATERIAIS - ERRO MATERIAL CORRIGIDO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804275-97.2020.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..