Execução Fiscal 0900053-25.2019.8.12.0019 - TJMS

Execução Fiscal 0900053-25.2019.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 20:48

Transitado em Julgado em data

03/07/2023, 20:45

Prazo em Curso

28/04/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 'Estado de Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Lopes Processo 0900053-25.2019.8.12.0019 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Pedro Paulo Lopes - Vistos. Em consulta ao ICMS Transparente, verifiquei que a CDA que ainda instruía os autos (CDA n. 2019/46576) foi, de fato, excluída definitivamente do sistema estadual, conforme extrato anexo. Assim, em face do pedido retro formulado, julgo extinta a presente ação de execução fiscal em que figuram as partes supra referidas,

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 'Estado de Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Lopes Processo 0900053-25.2019.8.12.0019 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Pedro Paulo Lopes - Vistos. Em consulta ao ICMS Transparente, verifiquei que a CDA que ainda instruía os autos (CDA n. 2019/46576) foi, de fato, excluída definitivamente do sistema estadual, conforme extrato anexo. Assim, em face do pedido retro formulado, julgo extinta a presente ação de execução fiscal em que figuram as partes supra referidas,

28/04/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

27/04/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2023, 07:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/04/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 16:36

Emissão da Relação

26/04/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 14:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/04/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 10:47

Registro de Sentença

26/04/2023, 10:47

Documentos

Despacho

•08/07/2019, 11:28

Interlocutória

•02/04/2020, 18:02

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

Relação encaminhada ao D.J.

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Expedição de Certidão.

Registro de Sentença

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