Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Condomínio José Otávio Guizzo RepreLeg: Vania Conduta Quelho Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS)
Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Delso Silva Neves (OAB: 100962/MG) Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Aline Félix Ferreira (OAB: 12465/MS) Relator: Des. Sérgio Fernandes Martins Juiz Prolator: Giuliano Máximo Martins
Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 01/07/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 08/07/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE. 61 - Nº: 0822153-83.2020.8.12.0001 - Apelação Cível Origem: Campo Grande / 1ª Vara Cível Ação Originária: 0822153-83.2020.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
22/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/04/2026, 17:36
Conclusão (para decisão)
17/03/2026, 15:38
Documento (Outros documentos)
17/03/2026, 15:21
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 15:21
Custas
17/03/2026, 11:36
Ato ordinatório
17/03/2026, 05:25
Publicação
17/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Condomínio José Otávio Guizzo RepreLeg: Vania Conduta Quelho Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS)
Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Delso Silva Neves (OAB: 100962/MG) Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Aline Félix Ferreira (OAB: 12465/MS) Assim, nos termos do artigo 1.007, § 4.º, do Código deProcesso Civil,
Apelação Cível nº 0822153-83.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins intime-se o recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher, em dobro,o preparo recursal, sob pena de deserção.
17/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/03/2026, 16:15
Remessa (outros motivos)
16/03/2026, 14:55
Mero expediente
16/03/2026, 14:55
Documento (Outros documentos)
19/02/2026, 17:37
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 17:37
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 17:37
Documentos
Edital de julgamento
•22/06/2026, 00:00
Despacho
•17/03/2026, 00:00
17/03/2026, 15:38
Documento (Outros documentos)
17/03/2026, 15:21
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 15:21
Custas
17/03/2026, 11:36
Ato ordinatório
17/03/2026, 05:25
Publicação
17/03/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Condomínio José Otávio Guizzo RepreLeg: Vania Conduta Quelho Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS)
Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Delso Silva Neves (OAB: 100962/MG) Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Aline Félix Ferreira (OAB: 12465/MS) Assim, nos termos do artigo 1.007, § 4.º, do Código deProcesso Civil,
Apelação Cível nº 0822153-83.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins intime-se o recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher, em dobro,o preparo recursal, sob pena de deserção.
17/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
16/03/2026, 16:15
Remessa (outros motivos)
16/03/2026, 14:55
Mero expediente
16/03/2026, 14:55
Documento (Outros documentos)
19/02/2026, 17:37
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 17:37
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 17:37
Documento (Outros documentos)
20/01/2026, 15:24
Custas
20/01/2026, 15:24
Petição (Petição (outras))
20/01/2026, 15:24
Petição (Petição (outras))
20/01/2026, 15:24
Ato ordinatório
02/12/2025, 18:32
Ato ordinatório
27/11/2025, 00:23
Publicação
27/11/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Condomínio José Otávio Guizzo RepreLeg: Vania Conduta Quelho Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS)
Apelado: Águas Guariroba S/A Advogado: Delso Silva Neves (OAB: 100962/MG) Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Aline Félix Ferreira (OAB: 12465/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/11/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0822153-83.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
27/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2025, 08:45
Conclusão (para decisão)
26/11/2025, 08:30
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2025, 08:30
Distribuição (sorteio)
26/11/2025, 08:30
Ato ordinatório
26/11/2025, 08:25
Recebimento
24/11/2025, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte intimada para no prazo de 15 dias apresentar suas contrarrazões, em face dos recursos de apelação de fls. 863-879.
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Condominio Jose Otavio Guizzo - Ré: Águas Guariroba S.A. -
Intimação - ADV: Delso Silva Neves (OAB 100962M/G), Aline Félix Ferreira (OAB 12465/MS), Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS) Processo 0822153-83.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por consequência, revoga-se a tutela provisória de urgência deferida às fls. 191/193. O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condena-se o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que se arbitra em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, § 2º do CPC. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.
20/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Condominio Jose Otavio Guizzo - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação da parte requerida para apresentar alegações finais no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Delso Silva Neves (OAB 100962M/G), Aline Félix Ferreira (OAB 12465/MS), Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Alessandro Luiz de Oliveira (OAB 15435A/MS), Amanda de Oliveira (OAB 26975/MS) Processo 0822153-83.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Condominio Jose Otavio Guizzo - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação da certidão:........................"Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 12/02/2025 Hora 13:30 Local: Sala padrão - Juiz Titular, Fórum de Campo Grande-MS, R. da Paz, 14 - Jardim dos Estados, Campo Grande - MS, 79002-919."
Intimação - ADV: Delso Silva Neves (OAB 100962M/G), Aline Félix Ferreira (OAB 12465/MS), Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Alessandro Luiz de Oliveira (OAB 15435A/MS), Amanda de Oliveira (OAB 26975/MS) Processo 0822153-83.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
15/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Condominio Jose Otavio Guizzo - Ré: Águas Guariroba S.A. -
Intimação - ADV: Delso Silva Neves (OAB 100962M/G), Aline Félix Ferreira (OAB 12465/MS), Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Alessandro Luiz de Oliveira (OAB 15435A/MS), Amanda de Oliveira (OAB 26975/MS) Processo 0822153-83.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Redesigna-se o ato para data constante na certidão anterior. Intime-se. Cumpra-se nos termos do despacho de fl. 798. Às providências e intimações necessárias.
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Condominio Jose Otavio Guizzo - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes acerca do cancelamento da audiência de Instrução e Julgamento, conforme fls. 804, que possui o seguinte teor: Certifico que a audiência de instrução e julgamento, designada com os dados abaixo informados, foi cancelada em razão da Portaria 1078/2024, da Secretaria da Magistratura, publicada no DJMS nº 5520, de 04.11.2024, sendo que referido ato será oportunamente redesignado. Nada mais. Tipo da audiência: Instrução e Julgamento 05/11/2024 às 13:30h Sala padrão - Juiz Titular Cancelada
Intimação - ADV: Delso Silva Neves (OAB 100962M/G), Aline Félix Ferreira (OAB 12465/MS), Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Alessandro Luiz de Oliveira (OAB 15435A/MS), Amanda de Oliveira (OAB 26975/MS) Processo 0822153-83.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Condominio Jose Otavio Guizzo - Ré: Águas Guariroba S.A. - I. Considerando o interesse do Autor na prova testemunhal (fls. 610/612),
Intimação - ADV: Delso Silva Neves (OAB 100962M/G), Aline Félix Ferreira (OAB 12465/MS), Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Alessandro Luiz de Oliveira (OAB 15435A/MS), Amanda de Oliveira (OAB 26975/MS) Processo 0822153-83.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de novembro de 2024, às 13h30min, que será realizada de FORMA PRESENCIAL na sala de audiências da 1ª Vara Cível desta Comarca. O rol de testemunhas (art. 450, CPC) deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias a contar desta decisão, devendo as partes atentar-se ao que dispõe o art. 455 do CPC "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". II. Sem prejuízo, diga a Ré acerca dos documentos de fls. 792/797, no prazo de 10 (dez) dias. III. Após, aguarde-se a realização da audiência de instrução designada. IV. Às providências e intimações necessárias.
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Condominio Jose Otavio Guizzo - Ré: Águas Guariroba S.A. - "Intimação das partes para manifestarem acerca da manifestação do perito de fls.769-772, no prazo de 15 (quinze) dias."
Intimação - ADV: Delso Silva Neves (OAB 100962M/G), Aline Félix Ferreira (OAB 12465/MS), Marco Antonio Dacorso (OAB 14777A/MS), Alessandro Luiz de Oliveira (OAB 15435A/MS), Amanda de Oliveira (OAB 26975/MS) Processo 0822153-83.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -