Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Chamo o feito à ordem, uma vez que, em análise à contestação, verifico que foi formulado pedido reconvencional (f. 179-181). Assim, intime-se o reconvinte para recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não ser recebida a reconvenção.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Chamo o feito à ordem, uma vez que, em análise à contestação, verifico que foi formulado pedido reconvencional (f. 179-181). Assim, intime-se o reconvinte para recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não ser recebida a reconvenção.
10/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2026, 07:37
Ato ordinatório
08/04/2026, 18:12
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2026, 18:11
Ato ordinatório
08/04/2026, 18:11
Recebimento
07/04/2026, 17:02
Mero expediente
07/04/2026, 17:02
Conclusão (para decisão)
06/03/2026, 07:37
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 11:55
Ato ordinatório
11/02/2026, 15:22
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 16:20
Ato ordinatório
22/01/2026, 08:37
Publicação
22/01/2026, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Deve-se justificar, de toda forma, aquilo que se pretende demonstrar, notadamente em relação à prova oral. No mesmo prazo, poderão informar quanto à possibilidade de autocomposição. Após a manifestação ou decorrido o prazo para tanto, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Int.
22/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
21/01/2026, 07:32
Ato ordinatório
20/01/2026, 10:56
Recebimento
18/12/2025, 17:29
Mero expediente
18/12/2025, 17:29
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 15:15
Petição (Replica)
28/11/2025, 17:42
Ato ordinatório
27/11/2025, 09:26
Publicação
27/11/2025, 07:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para impugnação à contestação, em 15 dias.
27/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2025, 07:33
Ato ordinatório
25/11/2025, 18:12
Petição (Contestação)
17/11/2025, 17:20
Publicação
27/10/2025, 07:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Defiro o pedido de fls. 77-78, autorizando a participação do autor, de forma virtual, na audiência de conciliação. Saliento que é de sua responsabilidade exclusiva o acesso à sala virtual de espera, link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu - no dia e horário designados. No mais, aguarde-se a realização da audiência (fl. 65). Int.
27/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/10/2025, 12:13
Ato ordinatório
24/10/2025, 07:32
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/10/2025, 15:33
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
23/10/2025, 15:20
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 14:45
Ato ordinatório
23/10/2025, 12:30
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 09:20
Recebimento
22/10/2025, 12:43
Mero expediente
22/10/2025, 12:43
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 10:30
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 15:51
Ato ordinatório
16/10/2025, 10:02
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 08:32
Publicação
15/10/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para ciência de que a audiência de conciliação designada ocorrerá em novo endereço: CEJUSC-TJ: Rua Raul Rosa Pires nº 1503 - Chácara Cachoeira, tel 3317-3973/98468-7357 e 98472-8041
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 10:19
Ato ordinatório
14/10/2025, 07:36
Ato ordinatório
13/10/2025, 14:31
Documento (Mandado)
01/10/2025, 18:32
Documento (Certidão)
01/10/2025, 18:32
Publicação
16/09/2025, 08:01
Ato ordinatório
13/09/2025, 20:10
Ato ordinatório
11/09/2025, 09:27
Ato ordinatório
09/09/2025, 07:33
Ato ordinatório
08/09/2025, 17:49
Ato ordinatório
08/09/2025, 17:49
Expedição de documento (Mandado)
08/09/2025, 17:49
Publicação
04/09/2025, 07:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da Audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 - Data: 23/10/2025 Hora 15:20 - Local: Cejusc - Associação Comercial.
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 07:32
Ato ordinatório
02/09/2025, 13:27
Ato ordinatório
02/09/2025, 13:22
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
12/06/2025, 13:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 13:36
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 13:21
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
20/05/2025, 13:21
Ato ordinatório
20/05/2025, 08:37
Ato ordinatório
16/05/2025, 18:46
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 10:41
Ato ordinatório
09/04/2025, 10:52
Publicação
09/04/2025, 08:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Mário da Silva Cebalho -
Réu: Jacques Donato da Silva - Intimação do requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 61 que resultou negativo, requerendo o que de direito.
Intimação - ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), João Batista da Rocha Filho (OAB 13889B/MS), João Isaac Moreira (OAB 14341/MS) Processo 0863412-19.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse -
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 07:32
Ato ordinatório
07/04/2025, 14:57
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/04/2025, 07:52
Publicação
31/03/2025, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Mário da Silva Cebalho -
Réu: Jacques Donato da Silva - Audiência de Sessão de Conciliação – Art. 334 designada para o dia 12/06/2025 às 13h00min, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça – CEJUSC - Associação Comercial, com endereço na Rua 15 de novembro, nº 370, centro, telefones: 3312-5062 e 98467-4019.
Intimação - ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), João Batista da Rocha Filho (OAB 13889B/MS), João Isaac Moreira (OAB 14341/MS) Processo 0863412-19.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse -
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:34
Ato ordinatório
27/03/2025, 10:55
Ato ordinatório
27/03/2025, 10:55
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2025, 11:04
Ato ordinatório
21/03/2025, 11:04
Publicação
21/03/2025, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Mário da Silva Cebalho - Intima-se a parte autora quanto à audiência de Sessão de Conciliação – Art. 334 designada para o dia 12/06/2025 às 13h00min, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça – CEJUSC - Associação Comercial, com endereço na Rua 15 de novembro, nº 370, centro, telefones: 3312-5062 e 98467-4019.
Intimação - ADV: João Isaac Moreira (OAB 14341/MS) Processo 0863412-19.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse -
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Mário da Silva Cebalho - Assim, indefere-se a tutela de urgência. Designe-se audiência de conciliação, devendo o requerido ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência, na forma do art. 334 do CPC. Caso uma das partes não compareça, ou, comparecendo, não houver autocomposição, o prazo de 15 (quinze) dias para contestar se inicia na data da audiência (art. 335, inciso I, CPC/2015). No mandado deverá constar a advertência do art. 344 do CPC/2015. O não comparecimento, injustificado, de qualquer das partes na audiência de conciliação/mediação, não sendo o caso do art. 334, § 4º, do CPC, implica em ato atentatório à dignidade da justiça e a parte faltante será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). A intimação da parte requerente para a audiência deverá ser feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º, do CPC). Caso haja manifestação do requerido pelo desinteresse na realização da audiência, até 10 (dez) dias antes, os autos deverão ser conclusos para cancelamento da audiência, ficando o requerido desde já ciente de que, nesse caso, o prazo de 15 (quinze) dias para contestar se inicia a contar da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, inciso II, do CPC). Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: João Isaac Moreira (OAB 14341/MS) Processo 0863412-19.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse -
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:33
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:33
Ato ordinatório
19/03/2025, 17:51
Expedição de documento (Carta)
19/03/2025, 17:50
Ato ordinatório
19/03/2025, 17:31
Ato ordinatório
19/03/2025, 17:28
Ato ordinatório
19/03/2025, 17:27
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2025, 12:38
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
06/03/2025, 12:38
Recebimento
28/02/2025, 18:38
Antecipação de tutela
28/02/2025, 18:38
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 16:45
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 19:45
Conclusão (para decisão)
06/02/2025, 18:40
Decurso de Prazo
22/01/2025, 02:42
Ato ordinatório
29/11/2024, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Mário da Silva Cebalho -
Réu: Jacques Donato da Silva - A parte autora requereu assistência da justiça gratuita (f. 1). A Carta Magna em seu artigo 5.º, LXXIV, rege que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade. Portanto,
Intimação - ADV: João Isaac Moreira (OAB 14341/MS) Processo 0863412-19.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido, com as consequências processuais daí decorrentes. Diante da certidão de f. 20, intime-se a parte autora para no mesmo prazo emendar a inicial, a fim de que junte cópia de seus documentos pessoais, sob pena de indeferimento nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC. Também deverá, em igual prazo, fim de corrigir o valor da causa, uma vez que este deve corresponder ao valor do imóvel, conforme estabelece o artigo 292, inciso IV, do CPC. Após, voltem conclusos para análise do pedido de tutela.