Cumprimento de sentença 0800072-57.2018.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

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Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A.

Autor

ROSALVO PEREIRA DE AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

YURI ARRAES FONSÊCA DE SÁ

OAB/MS 17866·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

YURI ARRAES FONSÊCA DE SÁ

OAB/MS 17866·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

YURI ARRAES FONSÊCA DE SÁ

OAB/MS 17866·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

YURI ARRAES FONSÊCA DE SÁ

OAB/MS 17866·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/04/2026, 18:42

Ato ordinatório

09/04/2026, 06:50

Trânsito em julgado

09/04/2026, 06:48

Ato ordinatório

11/03/2026, 10:00

Publicação

11/03/2026, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante ao exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com base nos arts. 313, §2º, inciso I e 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Eventuais despesas remanescentes deverão ser suportadas pela parte exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 07:46

Ato ordinatório

09/03/2026, 10:15

Recebimento

26/02/2026, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 18:46

Ato ordinatório

26/02/2026, 18:46

Ausência de pressupostos processuais

26/02/2026, 18:46

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 09:17

Decurso de Prazo

30/09/2025, 03:02

Ato ordinatório

19/09/2025, 09:31

Todas as movimentações(161)

Definitivo

09/04/2026, 18:42

Ato ordinatório

09/04/2026, 06:50

Trânsito em julgado

09/04/2026, 06:48

Ato ordinatório

11/03/2026, 10:00

Publicação

11/03/2026, 05:25

Documentos

•11/03/2026, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante ao exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com base nos arts. 313, §2º, inciso I e 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Eventuais despesas remanescentes deverão ser suportadas pela parte exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se.

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 07:46

Ato ordinatório

09/03/2026, 10:15

Recebimento

26/02/2026, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 18:46

Ato ordinatório

26/02/2026, 18:46

Ausência de pressupostos processuais

26/02/2026, 18:46

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 09:17

Decurso de Prazo

30/09/2025, 03:02

Ato ordinatório

19/09/2025, 09:31

Publicação

22/08/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: 5 dias para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Intimação -

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 07:46

Ato ordinatório

21/08/2025, 06:37

Ato ordinatório

27/06/2025, 07:20

Ato ordinatório

29/04/2025, 17:25

Publicação

21/03/2025, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa Martins (OAB 8184A/MT), YURI ARRAES FONSÊCA DE SÁ (OAB 17866/MS) Processo 0800072-57.2018.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Bmg Consignado S/a. - Exectdo: Rosalvo Pereira de Aquino - 1. Diante da informação do decesso do executado Rosalvo Pereira de Aquino (fl. 315), determino a suspensão do feito, pelo prazo de 90 dias, com base no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Intime-se o procurador da parte exequente para que promova a regular substituição processual, mediante a habilitação do espólio ou herdeiros, no prazo assinalado, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 313, §2°, I, CPC). 3. Aguarde-se a provocação, ou o decurso do prazo. Em seguida, tornem conclusos.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 07:49

Ato ordinatório

19/03/2025, 14:14

Recebimento

08/02/2025, 18:12

Substituição/Sucessão da Parte

08/02/2025, 18:12

Ato ordinatório

02/12/2024, 04:23

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 15:15

Decurso de Prazo

24/09/2024, 06:38

Ato ordinatório

18/09/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Correa Martins (OAB 8184A/MT), YURI ARRAES FONSÊCA DE SÁ (OAB 17866/MS) Processo 0800072-57.2018.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Bmg Consignado S/a. - Exectdo: Rosalvo Pereira de Aquino - Diante da informação do decesso do executado, intime-se a parte exequente para manifestação. Prazo: 5 dias.

16/09/2024, 00:00

Publicação

13/09/2024, 20:45

Ato ordinatório

13/09/2024, 07:50

Ato ordinatório

12/09/2024, 16:18

Recebimento

22/06/2024, 19:00

Mero expediente

22/06/2024, 19:00

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 14:29

Ato ordinatório

19/06/2024, 14:27

Documento (Certidão)

19/06/2024, 14:26

Documento (Mandado)

19/06/2024, 14:26

Ato ordinatório

23/04/2024, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2024, 17:53

Ato ordinatório

27/03/2024, 18:09

Ato ordinatório

12/12/2023, 08:37

Decurso de Prazo

07/10/2023, 02:03

Ato ordinatório

29/09/2023, 06:37

Publicação

28/09/2023, 20:37

Ato ordinatório

28/09/2023, 07:45

Ato ordinatório

27/09/2023, 18:19

Documento (Outros documentos)

27/09/2023, 17:53

Documento (Outros documentos)

27/09/2023, 17:53

Recebimento

27/09/2023, 17:52

Conclusão (para decisão)

08/05/2023, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2023, 15:18

Ato ordinatório

08/05/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 16:40

Publicação

06/03/2023, 20:42

Ato ordinatório

06/03/2023, 08:00

Ato ordinatório

03/03/2023, 10:29

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

01/03/2023, 10:36

Publicação

23/02/2023, 20:45

Ato ordinatório

21/02/2023, 07:33

Ato ordinatório

20/02/2023, 07:58

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2023, 07:58

Ato ordinatório

20/02/2023, 07:58

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

30/01/2023, 09:23

Ato ordinatório

09/01/2023, 15:42

Publicação

16/12/2022, 20:23

Ato ordinatório

16/12/2022, 07:44

Ato ordinatório

15/12/2022, 12:31

Recebimento

01/12/2022, 19:05

Mero expediente

01/12/2022, 19:05

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:26

Decurso de Prazo

01/09/2022, 01:53

Ato ordinatório

29/08/2022, 16:08

Publicação

23/08/2022, 20:32

Ato ordinatório

23/08/2022, 07:41

Ato ordinatório

22/08/2022, 21:12

Reativação

12/08/2022, 13:38

Reativação

12/08/2022, 13:38

Trânsito em julgado

10/08/2022, 18:13

Trânsito em julgado

10/08/2022, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:36

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2022, 14:36

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2022, 14:36

Ato ordinatório

10/06/2022, 18:42

Reativação

10/06/2022, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 19:05

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2022, 19:05

Petição (Contra-razões)

22/10/2021, 16:38

Ato ordinatório

20/10/2021, 01:36

Ato ordinatório

30/09/2021, 13:33

Publicação

29/09/2021, 20:36

Ato ordinatório

29/09/2021, 07:40

Ato ordinatório

28/09/2021, 16:33

Petição (Apelação)

15/09/2021, 11:17

Ato ordinatório

24/08/2021, 13:37

Publicação

23/08/2021, 20:28

Ato ordinatório

23/08/2021, 07:40

Ato ordinatório

20/08/2021, 14:51

Recebimento

13/08/2021, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2021, 17:03

Ato ordinatório

13/08/2021, 17:03

Improcedência

13/08/2021, 15:56

Conclusão (para despacho)

22/07/2020, 15:39

Decurso de Prazo

22/07/2020, 15:39

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 17:43

Ato ordinatório

07/07/2020, 13:31

Publicação

06/07/2020, 21:48

Ato ordinatório

06/07/2020, 08:16

Ato ordinatório

03/07/2020, 13:06

Petição (Replica)

17/06/2020, 16:35

Ato ordinatório

28/05/2020, 12:29

Publicação

27/05/2020, 22:12

Ato ordinatório

26/05/2020, 09:18

Ato ordinatório

25/05/2020, 14:51

Petição (Contestação)

22/05/2020, 19:31

Ato ordinatório

08/05/2020, 08:20

Publicação

07/05/2020, 21:19

Ato ordinatório

07/05/2020, 08:02

Ato ordinatório

06/05/2020, 23:48

Recebimento

05/05/2020, 18:40

Requisição de Informações

05/05/2020, 18:40

Conclusão (para despacho)

08/04/2020, 14:41

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 18:17

Ato ordinatório

01/10/2019, 07:39

Publicação

30/09/2019, 22:03

Ato ordinatório

30/09/2019, 08:35

Ato ordinatório

27/09/2019, 09:49

Reativação

20/09/2019, 16:05

Reativação

20/09/2019, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2019, 10:47

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2019, 10:47

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2019, 10:47

Petição (Contra-razões)

02/07/2019, 17:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/06/2019, 07:11

Ato ordinatório

04/06/2019, 03:18

Ato ordinatório

28/05/2019, 07:21

Expedição de documento (Carta)

28/05/2019, 07:19

Ato ordinatório

14/05/2019, 13:47

Ato ordinatório

24/08/2018, 08:41

Publicação

23/08/2018, 21:44

Ato ordinatório

23/08/2018, 12:13

Ato ordinatório

22/08/2018, 14:55

Ato ordinatório

22/08/2018, 14:54

Recebimento

27/04/2018, 18:27

Sem efeito suspensivo

27/04/2018, 18:27

Conclusão (para decisão)

25/04/2018, 18:32

Petição (Apelação)

20/04/2018, 20:15

Ato ordinatório

28/03/2018, 13:32

Publicação

28/03/2018, 09:46

Ato ordinatório

27/03/2018, 13:58

Ato ordinatório

23/03/2018, 18:41

Recebimento

20/02/2018, 19:22

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2018, 19:22

Ato ordinatório

20/02/2018, 19:22

Indeferimento da petição inicial

20/02/2018, 19:22

Conclusão (para decisão)

19/01/2018, 11:30

Distribuição (sorteio)

19/01/2018, 08:00

•22/08/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•16/09/2024, 00:00