Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. A obrigação foi satisfeita (ver f. 457, f. 478-479 e f. 484-485)
Ante o exposto, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais (f. 468-469) no percentual de 30% (trinta por cento). Expeça-se alvará para transferência do valor principal para a conta de titularidade da credora e transferência do valor dos honorários de sucumbência e honorários contratuais para a conta bancária do causídico, conforme dados bancários de f. 478-479. Se existentes, promovam-se os levantamentos das constrições ordenadas pelo juízo. Não havendo convenção em contrário pelos litigantes, eventuais custas processuais remanescentes serão suportadas pela parte requerida/executada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se.
15/06/2026, 00:00
Recebimento
27/05/2026, 18:32
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2026, 18:32
Ato ordinatório
27/05/2026, 18:32
Conclusão (para decisão)
27/05/2026, 15:20
Petição (Petição (outras))
14/05/2026, 14:34
Ato ordinatório
08/05/2026, 09:22
Publicação
08/05/2026, 05:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. A fim de evitar eventual nulidade, intime-se a parte requerida para manifestar-se expressamente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da incorporação arguida na petição de f. 478-479, visto que não há qualquer comprovação nos autos nesse sentido, bem como quanto ao levantamento do valor depositado nos autos e extinção do feito pela quitação. Fica ressaltado que eventual inércia será interpretada como aquiescência. Após conclusos na fila de urgentes. Às providências.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. A fim de evitar eventual nulidade, intime-se a parte requerida para manifestar-se expressamente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da incorporação arguida na petição de f. 478-479, visto que não há qualquer comprovação nos autos nesse sentido, bem como quanto ao levantamento do valor depositado nos autos e extinção do feito pela quitação. Fica ressaltado que eventual inércia será interpretada como aquiescência. Após conclusos na fila de urgentes. Às providências.
08/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2026, 07:46
Ato ordinatório
06/05/2026, 09:06
Recebimento
05/05/2026, 17:18
Mero expediente
05/05/2026, 17:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/05/2026, 08:28
Conclusão (para decisão)
22/04/2026, 10:03
Petição (Petição (outras))
20/04/2026, 11:17
Expedição de documento (Ofício)
09/04/2026, 18:04
Ato ordinatório
09/04/2026, 10:03
Publicação
09/04/2026, 05:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Verifico dos autos que o valor constante da subconta foi depositado por terceiro estranho aos autos e em valor muito superior ao da condenação (f. 454). Assim, por ora, intime-se o patrono da parte requerida para se manifestar, em 15 dias. Às providências.
09/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 19:58
Ato ordinatório
08/04/2026, 07:47
Ato ordinatório
07/04/2026, 09:37
Recebimento
25/03/2026, 17:40
Mero expediente
25/03/2026, 17:40
Conclusão (para decisão)
25/03/2026, 05:39
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 18:14
Ato ordinatório
20/03/2026, 10:39
Publicação
20/03/2026, 05:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte autora acerca da manifestação de fls. 457/458.
20/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2026, 07:57
Ato ordinatório
18/03/2026, 12:26
Custas
18/03/2026, 12:24
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2026, 12:24
Ato ordinatório
18/03/2026, 12:24
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2026, 12:24
Ato ordinatório
18/03/2026, 12:24
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 21:47
Reativação
03/03/2026, 13:17
Reativação
03/03/2026, 13:17
Trânsito em julgado
03/03/2026, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Losango S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Julia Escurro Advogado: Falvio Missao Fujii (OAB: 6855/MS)
Interessado: Losango Promoções de Vendas Ltda Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Real Brasil Consultoria Ltda - ME IV - Dispositivo
Apelação Cível nº 0801683-50.2015.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
Ante o exposto, conheço da Apelação Cível interposta por Banco Loganso S/A dou-lhe parcial provimento para reformar, em parte, a sentença e reduzir a indenização por danos morais para R$ 6.000,00 (seis mil reais). Sem honorários recursais, porquanto incabíveis. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Losango S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Julia Escurro Advogado: Falvio Missao Fujii (OAB: 6855/MS)
Interessado: Losango Promoções de Vendas Ltda Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Real Brasil Consultoria Ltda - ME Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0801683-50.2015.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
08/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2025, 16:33
Remessa (em grau de recurso)
17/12/2025, 16:33
Remessa (em grau de recurso)
17/12/2025, 16:32
Ato ordinatório
10/10/2025, 14:10
Petição (Contra-razões)
08/09/2025, 11:49
Publicação
05/09/2025, 05:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte apelada, na pessoa de seu procurador, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 07:57
Ato ordinatório
03/09/2025, 17:23
Petição (Apelação)
29/08/2025, 19:05
Publicação
20/08/2025, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do perito, na pessoa de seu procurador, acerca do alvará de fls. 408.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 07:46
Ato ordinatório
18/08/2025, 17:03
Ato ordinatório
18/08/2025, 17:01
Ato ordinatório
18/08/2025, 16:54
Ato ordinatório
18/08/2025, 13:39
Remessa (outros motivos)
15/08/2025, 17:21
Ato ordinatório
15/08/2025, 17:19
Ato ordinatório
12/08/2025, 17:22
Ato ordinatório
06/08/2025, 08:20
Publicação
06/08/2025, 05:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
06/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2025, 14:06
Ato ordinatório
05/08/2025, 07:51
Ato ordinatório
04/08/2025, 10:46
Ato ordinatório
04/08/2025, 10:45
Recebimento
26/07/2025, 10:51
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2025, 10:51
Ato ordinatório
26/07/2025, 10:51
Procedência
26/07/2025, 10:51
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 08:20
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 18:55
Ato ordinatório
25/03/2025, 07:48
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 12:03
Publicação
21/03/2025, 05:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Falvio Missao Fujii (OAB 6855/MS) Processo 0801683-50.2015.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julia Escurro - Reqdo: Losango Promoções de Vendas Ltda, Banco Losango S/A - Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem à respeito no prazo comum de 15 dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (CPC, art. 477, § 1º).
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:49
Ato ordinatório
19/03/2025, 08:11
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 18:59
Ato ordinatório
14/03/2025, 16:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/03/2025, 12:14
Expedição de documento (Ofício)
27/02/2025, 16:21
Ato ordinatório
26/02/2025, 13:47
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/02/2025, 12:03
Ato ordinatório
21/02/2025, 06:32
Ato ordinatório
13/02/2025, 15:39
Expedição de documento (Ofício)
13/02/2025, 15:33
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2025, 14:49
Ato ordinatório
05/02/2025, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Falvio Missao Fujii (OAB 6855/MS) Processo 0801683-50.2015.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julia Escurro - Reqdo: Losango Promoções de Vendas Ltda - Intimação das partes, nas pessoas de seus procuradores, acerca da perícia agendada às fl.s325, para o dia 10/02/2025, às 14:00h, no fórum de Ponta Porã, Rua Baltazar Saldanha, 1.817, Jardim Ipanema - CEP 79900-000 – Ponta Porã - MS). Em oportuno, informa-se que a Sra. JULIA ESCURRO deverá comparecer ao CARTÓRIO DESTA COMARCA na data indicada, para COLETA DE PADRÃO GRÁFICO, a qual deverá ser lançada no formulário anexo ao final desta. Reitera-se que a Parte deverá apresentar os documentos elencados a seguir, em vias originais. Carteira de Identidade – RG; Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;Título de Eleitor – TE; Passaporte; Indique nos Autos, Bancos e Cartórios de Registro onde possua CARTÃO DE ASSINATURA; Entre outros documentos que entenderem ser oportunos e colaborativos aos cotejos periciais, entre os anos de 2012 a 2016.
05/02/2025, 00:00
Publicação
04/02/2025, 20:41
Ato ordinatório
04/02/2025, 07:48
Ato ordinatório
03/02/2025, 13:13
Ato ordinatório
28/01/2025, 17:31
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 09:50
Decurso de Prazo
22/01/2025, 06:05
Ato ordinatório
02/12/2024, 04:14
Ato ordinatório
04/11/2024, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Falvio Missao Fujii (OAB 6855/MS) Processo 0801683-50.2015.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julia Escurro - Reqdo: Losango Promoções de Vendas Ltda, Banco Losango S/A - Defiro a dilação de prazo pelo prazo requerido à fl. 300. Com a apresentação da documentação, prossiga com a realização da perícia.