Procedimento Comum Cível 0803595-95.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

VIIV EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS – SPE TRêS LAGOAS LTDA

CNPJ

Autor

VIIVIM URBANIZADORA – SPE PARQUE ESTAçãO LTDA

Autor

ANDERSON ALVES DE SOUZA

Reu

SAMUEL GAMA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO

OAB/MS 17927·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·CPF·Representa: Autor

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO

OAB/MS 17927·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

02/06/2026, 10:27

Publicação

02/06/2026, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da(s)parte(s)interessada(s)acerca do AR de fl.211, para manifestar(em)-se no prazo de 15 (quinze) dias.

02/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2026, 07:46

Ato ordinatório

29/05/2026, 13:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/04/2026, 08:52

Ato ordinatório

13/04/2026, 14:34

Expedição de documento (Carta)

07/04/2026, 13:51

Ato ordinatório

11/02/2026, 11:06

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 11:21

Ato ordinatório

17/12/2025, 10:17

Publicação

17/12/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Analisando-se os autos, verifica-se que o requerido Samuel Gama Pereira Silva ainda não foi citado nos autos, tendo esse apenas comparecido à fl. 142 e informado seu endereço, contudo, não juntou procuração nos autos. Assim, intime-se a parte autora para promover a citação do requerido Samuel Gama Pereira Silva. Às providências necessárias.

17/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2025, 07:54

Ato ordinatório

15/12/2025, 16:27

Todas as movimentações(215)

Ato ordinatório

02/06/2026, 10:27

Publicação

02/06/2026, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da(s)parte(s)interessada(s)acerca do AR de fl.211, para manifestar(em)-se no prazo de 15 (quinze) dias.

02/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2026, 07:46

Ato ordinatório

Documentos

•02/06/2026, 00:00

29/05/2026, 13:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/04/2026, 08:52

Ato ordinatório

13/04/2026, 14:34

Expedição de documento (Carta)

07/04/2026, 13:51

Ato ordinatório

11/02/2026, 11:06

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 11:21

Ato ordinatório

17/12/2025, 10:17

Publicação

17/12/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Analisando-se os autos, verifica-se que o requerido Samuel Gama Pereira Silva ainda não foi citado nos autos, tendo esse apenas comparecido à fl. 142 e informado seu endereço, contudo, não juntou procuração nos autos. Assim, intime-se a parte autora para promover a citação do requerido Samuel Gama Pereira Silva. Às providências necessárias.

17/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2025, 07:54

Ato ordinatório

15/12/2025, 16:27

Recebimento

22/10/2025, 15:58

Mero expediente

22/10/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 10:46

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 09:52

Ato ordinatório

02/07/2025, 14:37

Publicação

27/06/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 14:16

Ato ordinatório

24/06/2025, 16:17

Decurso de Prazo

03/06/2025, 02:49

Ato ordinatório

30/05/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 19:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2025, 19:09

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

12/05/2025, 13:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/04/2025, 07:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2025, 09:14

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/04/2025, 08:24

Ato ordinatório

01/04/2025, 10:29

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:25

Ato ordinatório

25/03/2025, 22:26

Expedição de documento (Carta)

25/03/2025, 22:14

Expedição de documento (Carta)

25/03/2025, 22:14

Expedição de documento (Carta)

25/03/2025, 22:13

Ato ordinatório

25/03/2025, 08:35

Publicação

21/03/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Viiv Empreendimentos Imobiliários – Spe Três Lagoas Ltda, Viivim Urbanizadora – Spe Parque Estação Ltda - Réu: Samuel Gama Pereira da Silva, Anderson Alves de Souza - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 12/05/2025 Hora 13:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente Intimação - ADV: Katia Regina Bernardo Claro (OAB 17927/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0803595-95.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 07:51

Ato ordinatório

20/03/2025, 07:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/03/2025, 07:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/03/2025, 07:32

Ato ordinatório

12/02/2025, 12:41

Ato ordinatório

10/02/2025, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 17:43

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

10/02/2025, 17:43

Remessa (outros motivos)

05/02/2025, 16:19

Ato ordinatório

05/02/2025, 09:01

Ato ordinatório

24/01/2025, 09:17

Ato ordinatório

07/11/2024, 07:36

Ato ordinatório

10/10/2024, 20:01

Ato ordinatório

10/10/2024, 20:01

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 18:50

Ato ordinatório

26/09/2024, 08:22

Publicação

25/09/2024, 20:53

Ato ordinatório

25/09/2024, 07:54

Ato ordinatório

25/09/2024, 07:28

Ato ordinatório

13/09/2024, 03:19

Ato ordinatório

13/09/2024, 01:35

Ato ordinatório

13/09/2024, 01:34

Ato ordinatório

13/09/2024, 01:34

Ato ordinatório

13/09/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Viiv Empreendimentos Imobiliários – Spe Três Lagoas Ltda, Viivim Urbanizadora – Spe Parque Estação Ltda - Réu: Anderson Alves de Souza, Samuel Gama Pereira da Silva - O requerimento de fls. 309/311, de realização da audiência de conciliação na modalidade telepresencial, fica a critério do CEJUSC, conforme Portaria n. 2.486/2022 do TJMS. Intimação - ADV: Katia Regina Bernardo Claro (OAB 17927/MS) Processo 0803595-95.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicação

10/09/2024, 21:04

Ato ordinatório

10/09/2024, 07:59

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 14:36

Ato ordinatório

09/09/2024, 12:25

Ato ordinatório

09/09/2024, 12:23

Recebimento

26/08/2024, 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2024, 17:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/08/2024, 13:29

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

14/08/2024, 17:00

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Viiv Empreendimentos Imobiliários – Spe Três Lagoas Ltda, Viivim Urbanizadora – Spe Parque Estação Ltda - Réu: Anderson Alves de Souza, Samuel Gama Pereira da Silva - Considerando a proximidade da audiência designada à fl. 144, bem como, diante da exigência contida no caput do art. 334 do CPC, de que a parte ré deve ser citada 20 (vinte) dias antes da realização do ato, determino o cancelamento da audiência anteriormente designada. No mais, Intimação - ADV: Katia Regina Bernardo Claro (OAB 17927/MS) Processo 0803595-95.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido de dilação de prazo de fls.161/162, nos termos em que requerido. Aguardem-se os autos em cartório. Às providências necessárias.

12/07/2024, 00:00

Publicação

11/07/2024, 20:52

Ato ordinatório

11/07/2024, 07:54

Ato ordinatório

10/07/2024, 10:16

Recebimento

02/07/2024, 16:22

Mero expediente

02/07/2024, 16:22

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 19:35

Publicação

10/06/2024, 21:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/06/2024, 10:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/06/2024, 10:35

Ato ordinatório

10/06/2024, 07:53

Ato ordinatório

10/06/2024, 06:42

Documento (Certidão)

29/05/2024, 11:54

Ato ordinatório

23/05/2024, 17:54

Ato ordinatório

23/05/2024, 17:54

Expedição de documento (Carta)

23/05/2024, 17:53

Expedição de documento (Carta)

23/05/2024, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2024, 17:53

Publicação

22/05/2024, 20:57

Ato ordinatório

22/05/2024, 07:51

Ato ordinatório

21/05/2024, 11:02

Ato ordinatório

21/05/2024, 09:51

Custas

17/05/2024, 07:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/05/2024, 18:32

Ato ordinatório

13/05/2024, 18:32

Ato ordinatório

13/05/2024, 08:31

Custas

10/05/2024, 14:49

Ato ordinatório

09/05/2024, 14:47

Publicação

07/05/2024, 20:47

Ato ordinatório

07/05/2024, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 13:52

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

07/05/2024, 13:52

Ato ordinatório

07/05/2024, 07:49

Ato ordinatório

07/05/2024, 06:36

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 18:21

Ato ordinatório

06/05/2024, 12:22

Ato ordinatório

06/05/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 18:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/04/2024, 15:48

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

03/04/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 15:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/03/2024, 08:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/03/2024, 08:12

Publicação

09/02/2024, 20:30

Ato ordinatório

09/02/2024, 17:05

Expedição de documento (Carta)

09/02/2024, 17:03

Expedição de documento (Carta)

09/02/2024, 17:03

Ato ordinatório

09/02/2024, 08:03

Ato ordinatório

09/02/2024, 07:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/02/2024, 12:31

Ato ordinatório

08/02/2024, 11:58

Ato ordinatório

05/02/2024, 12:54

Ato ordinatório

02/02/2024, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2024, 18:33

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

01/02/2024, 18:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/01/2024, 18:29

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 18:15

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

31/01/2024, 15:45

Recebimento

31/01/2024, 14:36

Mero expediente

31/01/2024, 14:36

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 12:32

Custas

31/01/2024, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 15:50

Recebimento

29/01/2024, 13:56

Mero expediente

29/01/2024, 13:56

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 09:24

Decurso de Prazo

27/01/2024, 03:24

Custas

25/01/2024, 14:29

Ato ordinatório

19/01/2024, 10:49

Publicação

17/01/2024, 21:00

Ato ordinatório

17/01/2024, 07:45

Ato ordinatório

16/01/2024, 12:31

Ato ordinatório

20/12/2023, 02:34

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 12:05

Publicação

01/12/2023, 20:33

Ato ordinatório

01/12/2023, 07:43

Ato ordinatório

01/12/2023, 07:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/11/2023, 08:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/11/2023, 08:04

Ato ordinatório

17/11/2023, 00:36

Publicação

27/10/2023, 20:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/10/2023, 17:49

Ato ordinatório

27/10/2023, 07:45

Ato ordinatório

26/10/2023, 18:34

Expedição de documento (Carta)

26/10/2023, 18:33

Expedição de documento (Carta)

26/10/2023, 18:33

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2023, 18:25

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

26/10/2023, 18:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/10/2023, 11:45

Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))

25/10/2023, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2023, 12:10

Ato ordinatório

06/10/2023, 17:22

Ato ordinatório

06/10/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 18:06

Publicação

18/09/2023, 20:43

Ato ordinatório

18/09/2023, 07:46

Ato ordinatório

15/09/2023, 13:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/08/2023, 08:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/08/2023, 08:03

Publicação

09/08/2023, 20:46

Ato ordinatório

09/08/2023, 12:15

Expedição de documento (Carta)

09/08/2023, 12:14

Expedição de documento (Carta)

09/08/2023, 12:14

Ato ordinatório

09/08/2023, 07:50

Ato ordinatório

08/08/2023, 18:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2023, 18:17

Ato ordinatório

08/08/2023, 18:17

Ato ordinatório

08/08/2023, 18:16

Ato ordinatório

08/08/2023, 12:46

Ato ordinatório

08/08/2023, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2023, 11:02

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

08/08/2023, 11:02

Publicação

07/08/2023, 20:35

Remessa (outros motivos)

07/08/2023, 16:10

Ato ordinatório

07/08/2023, 07:43

Ato ordinatório

04/08/2023, 18:52

Ato ordinatório

04/08/2023, 18:49

Outras Decisões

03/07/2023, 19:28

Conclusão (para decisão)

30/06/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 17:21

Ato ordinatório

06/06/2023, 15:41

Publicação

05/06/2023, 20:44

Ato ordinatório

05/06/2023, 07:47

Ato ordinatório

02/06/2023, 21:30

Recebimento

26/05/2023, 14:33

Mero expediente

26/05/2023, 14:33

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 13:41

Custas

18/05/2023, 16:35

Custas

18/05/2023, 16:35

Distribuição (sorteio)

18/05/2023, 16:35

Intimação

•17/12/2025, 00:00

•27/06/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•11/09/2024, 00:00

•12/07/2024, 00:00