Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "A fim de garantir a regularidade do procedimento, determino que a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as últimas declarações com o plano de partilha, juntamente com a guia do imposto ITCMD devidamente finalizada. Cumprida a medida, dê-se vista à Fazenda Pública Estadual e venham os autos conclusos. Às providências."
22/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/04/2026, 16:58
Ato ordinatório
08/04/2026, 05:37
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2026, 12:30
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2026, 12:29
Ato ordinatório
01/04/2026, 16:07
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2026, 16:06
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 13:50
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 18:54
Ato ordinatório
11/03/2026, 12:54
Publicação
11/03/2026, 05:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Diante do requerimento acostado às fls. 120/121, concedo à parte autora prazo suplementar de 10 (dez) dias a fim de que dê prosseguimento ao feito."
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Diante do requerimento acostado às fls. 120/121, concedo à parte autora prazo suplementar de 10 (dez) dias a fim de que dê prosseguimento ao feito."
11/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2026, 07:48
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2026, 13:01
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2026, 13:01
Entrega em carga/vista
09/03/2026, 13:01
Ato ordinatório
09/03/2026, 12:59
Petição (Petição (outras))
06/03/2026, 18:33
Recebimento
19/02/2026, 13:55
Mero expediente
13/02/2026, 15:48
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 12:45
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 11:22
Decurso de Prazo
11/02/2026, 04:24
Ato ordinatório
16/01/2026, 15:27
Publicação
16/01/2026, 06:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte inventariante para se manifestar acerca do parecer da Fazenda Pública Estadual de fls. 116.
16/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/01/2026, 07:57
Ato ordinatório
14/01/2026, 18:14
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 06:56
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2025, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2025, 15:49
Entrega em carga/vista
12/12/2025, 15:49
Recebimento
09/12/2025, 14:27
Mero expediente
09/12/2025, 14:26
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 13:24
Petição (Petição (outras))
08/12/2025, 18:13
Ato ordinatório
26/11/2025, 14:46
Publicação
20/10/2025, 05:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante do requerimento acostado às fls. 94/95, concedo à parte autora prazo suplementar de 30 dias a fim de que dê prosseguimento ao feito.
20/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/10/2025, 07:47
Ato ordinatório
16/10/2025, 14:28
Recebimento
30/09/2025, 17:28
Mero expediente
30/09/2025, 17:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/09/2025, 07:01
Conclusão (para despacho)
09/09/2025, 17:07
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 19:39
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:12
Expedição de documento (Carta)
13/08/2025, 15:12
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/08/2025, 08:09
Ato ordinatório
12/08/2025, 18:24
Ato ordinatório
11/06/2025, 14:33
Expedição de documento (Carta)
11/06/2025, 14:33
Ato ordinatório
10/06/2025, 19:01
Decurso de Prazo
10/06/2025, 18:56
Ato ordinatório
11/04/2025, 09:05
Publicação
21/03/2025, 05:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Elton Vinícius Barboza Santiago (OAB 20597/MS) Processo 0805153-05.2023.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Francisca de Fátima Uchoa, Marina Uchoa - Diante do requerimento acostado às fls.83/86, concedo à parte autora prazo suplementar de 15(quinze) dias a fim de que dê prosseguimento ao feito.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:50
Ato ordinatório
19/03/2025, 12:51
Recebimento
30/01/2025, 17:25
Mero expediente
30/01/2025, 17:25
Conclusão (para despacho)
30/01/2025, 17:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 07:46
Ato ordinatório
29/01/2025, 08:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Elton Vinícius Barboza Santiago (OAB 20597/MS) Processo 0805153-05.2023.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Francisca de Fátima Uchoa, Marina Uchoa - Diante da informação acostada às fls.79, concedo à parte autora prazo suplementar de 15(quinze) dias a fim de que dê prosseguimento ao feito.
09/12/2024, 00:00
Publicação
06/12/2024, 20:49
Ato ordinatório
06/12/2024, 07:53
Ato ordinatório
05/12/2024, 08:45
Recebimento
25/10/2024, 13:53
Mero expediente
25/10/2024, 13:53
Conclusão (para despacho)
24/10/2024, 15:01
Ato ordinatório
10/09/2024, 15:44
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Elton Vinícius Barboza Santiago (OAB 20597/MS) Processo 0805153-05.2023.8.12.0021 - Inventário - Invtante: Francisca de Fátima Uchoa, Marina Uchoa - Intime-se o inventariante para que se manifeste acerca da cota da Fazenda Pública Estadual.