Execução de Título Extrajudicial 0807127-19.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

RICARDO GONçALVES DE LIMA CORDEIRO

CPF

Autor

EUDETE CANDIDA NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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JAYME DA SILVA NEVES NETO

OAB/MS 11484·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA PACHECO

OAB/MS 9527·CPF·Representa: Autor

JUVENAL MARCOS PACHECO

OAB/MS 3408·CPF·Representa: Autor

JAYME DA SILVA NEVES NETO

OAB/MS 11484·CPF·Representa: Réu

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA PACHECO

OAB/MS 9527·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JAYME DA SILVA NEVES NETO

OAB/MS 11484·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA PACHECO

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JUVENAL MARCOS PACHECO

OAB/MS 3408·CPF·Representa: Autor

JAYME DA SILVA NEVES NETO

OAB/MS 11484·CPF·Representa: Réu

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA PACHECO

OAB/MS 9527·CPF·Representa: Réu

JUVENAL MARCOS PACHECO

OAB/MS 3408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

14/07/2025, 18:44

Documento (Ofício)

14/07/2025, 18:44

Definitivo

10/06/2025, 17:25

Publicação

10/06/2025, 05:20

Publicação

10/06/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB 9527/MS), Jayme da Silva Neves Neto (OAB 11484/MS) Processo 0807127-19.2019.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricardo Gonçalves de Lima Cordeiro - Exectda: Eudete Candida Nogueira - Homologo, por decisão, o acordo de fls. 263, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. No mais, certifique-se o trânsito da sentença de fls. 255/257 e, após, arquivem-se, observadas as formalidades legais Às providências necessárias.

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 07:55

Ato ordinatório

06/06/2025, 18:33

Trânsito em julgado

06/06/2025, 18:33

Ato ordinatório

06/06/2025, 18:31

Recebimento

06/06/2025, 18:28

Outras Decisões

06/06/2025, 18:28

Decurso de Prazo

16/05/2025, 02:50

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:37

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 17:36

Todas as movimentações(191)

Ato ordinatório

14/07/2025, 18:44

Documento (Ofício)

14/07/2025, 18:44

Definitivo

10/06/2025, 17:25

Publicação

10/06/2025, 05:20

Publicação

10/06/2025, 03:15

Documentos

•10/06/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB 9527/MS), Jayme da Silva Neves Neto (OAB 11484/MS) Processo 0807127-19.2019.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricardo Gonçalves de Lima Cordeiro - Exectda: Eudete Candida Nogueira - Homologo, por decisão, o acordo de fls. 263, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. No mais, certifique-se o trânsito da sentença de fls. 255/257 e, após, arquivem-se, observadas as formalidades legais Às providências necessárias.

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 07:55

Ato ordinatório

06/06/2025, 18:33

Trânsito em julgado

06/06/2025, 18:33

Ato ordinatório

06/06/2025, 18:31

Recebimento

06/06/2025, 18:28

Outras Decisões

06/06/2025, 18:28

Decurso de Prazo

16/05/2025, 02:50

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:37

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 17:36

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:35

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:34

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 13:43

Ato ordinatório

27/03/2025, 15:04

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 17:49

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2025, 17:49

Ato ordinatório

21/03/2025, 16:26

Publicação

21/03/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juvenal Marcos Pacheco (OAB 3408/MS), Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB 9527/MS), Jayme da Silva Neves Neto (OAB 11484/MS) Processo 0807127-19.2019.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricardo Gonçalves de Lima Cordeiro - Exectda: Eudete Candida Nogueira - Intimação da sentença de fls.255/257,trasncrita a seguir em sua parte final: (...) Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, verificando o desaparecimento de uma das condições da ação, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Em consequência, condeno a parte executada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV mesmo artigo, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte executada beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 93, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem prejuízo, proceda ao levantamento da penhora no rosto dos autos deferida à fl. 63. Informe, imediatamente, ao Juízo da 1º Vara Cível desta Comarca acerca da presente sentença. Expeça-se o necessário. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 07:51

Ato ordinatório

19/03/2025, 18:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 13:59

Recebimento

18/03/2025, 18:08

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 18:08

Ato ordinatório

18/03/2025, 18:08

Ausência das condições da ação

18/03/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 14:31

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 08:12

Desarquivamento

29/11/2024, 08:11

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 12:05

Ato ordinatório

25/11/2024, 03:50

Ato ordinatório

18/09/2024, 01:04

Ato ordinatório

20/02/2024, 01:58

Provisório

06/02/2024, 18:14

Recebimento

06/02/2024, 18:02

Mero expediente

06/02/2024, 18:02

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 17:25

Ato ordinatório

14/12/2023, 13:50

Publicação

12/12/2023, 20:48

Ato ordinatório

12/12/2023, 07:48

Ato ordinatório

11/12/2023, 09:35

Documento (Ofício)

05/12/2023, 16:26

Ato ordinatório

17/11/2023, 00:21

Ato ordinatório

13/09/2023, 14:03

Ato ordinatório

13/09/2023, 14:03

Ato ordinatório

06/09/2023, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2023, 13:24

Ato ordinatório

06/09/2023, 09:32

Decurso de Prazo

30/08/2023, 02:16

Ato ordinatório

25/07/2023, 03:00

Ato ordinatório

29/05/2023, 17:46

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2023, 17:45

Ato ordinatório

22/05/2023, 16:54

Ato ordinatório

22/05/2023, 11:30

Decurso de Prazo

20/05/2023, 02:18

Ato ordinatório

04/04/2023, 16:59

Ato ordinatório

04/04/2023, 16:58

Ato ordinatório

22/03/2023, 14:12

Publicação

20/03/2023, 21:51

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2023, 09:14

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 18:41

Ato ordinatório

17/03/2023, 08:05

Ato ordinatório

16/03/2023, 10:25

Ato ordinatório

16/03/2023, 10:18

Recebimento

14/03/2023, 14:47

Mero expediente

14/03/2023, 14:47

Ato ordinatório

14/12/2022, 01:47

Ato ordinatório

06/12/2022, 01:31

Conclusão (para decisão)

22/11/2022, 08:17

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 15:56

Publicação

18/11/2022, 20:37

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 15:54

Ato ordinatório

18/11/2022, 07:43

Ato ordinatório

18/11/2022, 07:33

Recebimento

07/11/2022, 10:17

Mero expediente

07/11/2022, 10:17

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 06:13

Decurso de Prazo

04/11/2022, 02:01

Ato ordinatório

21/06/2022, 16:19

Ato ordinatório

23/05/2022, 17:19

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:50

Ato ordinatório

28/03/2022, 18:13

Ato ordinatório

28/03/2022, 18:13

Ato ordinatório

24/03/2022, 18:26

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2022, 11:03

Remessa (outros motivos)

21/03/2022, 17:56

Ato ordinatório

16/03/2022, 18:38

Decurso de Prazo

12/03/2022, 02:21

Ato ordinatório

25/01/2022, 14:25

Ato ordinatório

14/01/2022, 14:26

Ato ordinatório

13/01/2022, 10:42

Ato ordinatório

08/12/2021, 02:43

Ato ordinatório

25/11/2021, 02:58

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 09:06

Publicação

17/11/2021, 20:39

Ato ordinatório

17/11/2021, 07:41

Ato ordinatório

16/11/2021, 15:43

Ato ordinatório

16/11/2021, 15:43

Ato ordinatório

12/11/2021, 15:52

Ato ordinatório

12/11/2021, 15:52

Ato ordinatório

05/11/2021, 16:58

Ato ordinatório

29/10/2021, 18:54

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2021, 09:27

Remessa (outros motivos)

20/09/2021, 18:24

Ato ordinatório

20/09/2021, 13:39

Ato ordinatório

26/07/2021, 14:38

Recebimento

21/07/2021, 17:11

Mero expediente

21/07/2021, 17:11

Conclusão (para despacho)

15/07/2021, 17:18

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 09:55

Ato ordinatório

04/05/2021, 14:31

Publicação

03/05/2021, 22:09

Ato ordinatório

03/05/2021, 08:06

Ato ordinatório

01/05/2021, 00:11

Recebimento

27/04/2021, 14:13

Mero expediente

27/04/2021, 14:13

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 13:20

Ato ordinatório

19/01/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 12:16

Publicação

15/01/2021, 22:10

Publicação

15/01/2021, 22:10

Ato ordinatório

15/01/2021, 08:02

Ato ordinatório

14/01/2021, 14:57

Recebimento

13/01/2021, 09:51

Mero expediente

13/01/2021, 09:50

Conclusão (para despacho)

12/01/2021, 12:08

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 18:28

Ato ordinatório

14/10/2020, 13:16

Publicação

13/10/2020, 22:37

Ato ordinatório

09/10/2020, 08:07

Ato ordinatório

08/10/2020, 14:15

Documento (Ofício)

08/10/2020, 14:11

Ato ordinatório

25/09/2020, 17:33

Ato ordinatório

25/09/2020, 17:32

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 15:58

Ato ordinatório

28/08/2020, 12:51

Ato ordinatório

28/08/2020, 12:45

Remessa (outros motivos)

26/08/2020, 16:18

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2020, 16:16

Publicação

24/08/2020, 23:16

Publicação

24/08/2020, 23:16

Ato ordinatório

24/08/2020, 15:35

Ato ordinatório

24/08/2020, 08:22

Ato ordinatório

22/08/2020, 20:58

Ato ordinatório

22/08/2020, 20:57

Ato ordinatório

17/08/2020, 12:21

Apensamento

17/08/2020, 12:21

Recebimento

12/08/2020, 16:52

Mero expediente

12/08/2020, 16:52

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 09:22

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 14:23

Ato ordinatório

22/06/2020, 15:04

Ato ordinatório

22/06/2020, 15:03

Publicação

19/06/2020, 22:05

Ato ordinatório

19/06/2020, 08:37

Ato ordinatório

18/06/2020, 16:23

Documento (Informações)

10/06/2020, 19:16

Documento (Outros documentos)

10/06/2020, 19:16

Documento (Outros documentos)

10/06/2020, 19:16

Recebimento

10/06/2020, 19:16

Outras Decisões

10/06/2020, 19:16

Conclusão (para decisão)

08/06/2020, 08:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 15:11

Ato ordinatório

23/01/2020, 15:23

Publicação

23/01/2020, 01:11

Ato ordinatório

22/01/2020, 08:09

Ato ordinatório

21/01/2020, 13:41

Documento (Mandado)

21/01/2020, 13:40

Documento (Certidão)

21/01/2020, 13:40

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 13:11

Documento (Mandado)

06/12/2019, 16:09

Documento (Certidão)

06/12/2019, 16:09

Ato ordinatório

14/11/2019, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2019, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2019, 16:05

Ato ordinatório

13/11/2019, 22:05

Recebimento

13/11/2019, 15:19

Requisição de Informações

13/11/2019, 15:19

Conclusão (para despacho)

13/11/2019, 08:26

Ato ordinatório

12/11/2019, 16:52

Ato ordinatório

12/11/2019, 16:52

Remessa (outros motivos)

12/11/2019, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2019, 16:42

Distribuição (sorteio)

12/11/2019, 16:41

Intimação

•21/03/2025, 00:00