Embargos à Execução 0800244-37.2021.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · Vara Única

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS HONORATO RODRIGUES

Autor

CASA DA LAVOURA COMéRCIO DE PRODUTOS AGRíCOLAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA

OAB/MS 16961·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA

OAB/MS 13700·CPF·Representa: Autor

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA

OAB/MS 16961·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA

OAB/MS 13700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

02/06/2026, 13:47

Ato ordinatório

02/06/2026, 11:51

Custas

09/05/2026, 07:14

Custas

09/05/2026, 07:14

Custas

09/04/2026, 07:27

Ato ordinatório

30/03/2026, 18:24

Custas

07/03/2026, 07:22

Ato ordinatório

12/02/2026, 00:51

Custas

07/02/2026, 07:21

Custas

09/01/2026, 07:10

Custas

06/12/2025, 07:12

Ato ordinatório

26/11/2025, 07:17

Custas

18/11/2025, 07:23

Custas

14/10/2025, 07:13

Ato ordinatório

18/09/2025, 17:28

Todas as movimentações(204)

Ato ordinatório

02/06/2026, 13:47

Ato ordinatório

02/06/2026, 11:51

Custas

09/05/2026, 07:14

Custas

09/05/2026, 07:14

Custas

09/04/2026, 07:27

Documentos

Intimação

•23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 18:24

Custas

07/03/2026, 07:22

Ato ordinatório

12/02/2026, 00:51

Custas

07/02/2026, 07:21

Custas

09/01/2026, 07:10

Custas

06/12/2025, 07:12

Ato ordinatório

26/11/2025, 07:17

Custas

18/11/2025, 07:23

Custas

14/10/2025, 07:13

Ato ordinatório

18/09/2025, 17:28

Publicação

17/09/2025, 10:02

Custas

12/09/2025, 07:13

Ato ordinatório

10/09/2025, 07:56

Ato ordinatório

09/09/2025, 19:28

Recebimento

09/09/2025, 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2025, 13:46

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 14:00

Ato ordinatório

03/09/2025, 13:48

Ato ordinatório

03/09/2025, 13:48

Ato ordinatório

03/09/2025, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 13:20

Custas

08/08/2025, 07:13

Ato ordinatório

23/07/2025, 12:49

Publicação

23/07/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 08:03

Ato ordinatório

21/07/2025, 22:21

Custas

21/07/2025, 14:19

Custas

21/07/2025, 14:19

Custas

21/07/2025, 14:19

Custas

21/07/2025, 14:19

Custas

21/07/2025, 14:19

Custas

21/07/2025, 14:18

Custas

21/07/2025, 14:18

Custas

21/07/2025, 14:18

Custas

21/07/2025, 14:18

Custas

21/07/2025, 14:18

Custas

21/07/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 15:35

Ato ordinatório

02/07/2025, 10:22

Publicação

30/06/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 09:58

Ato ordinatório

24/06/2025, 19:09

Recebimento

13/06/2025, 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 17:07

Ato ordinatório

05/05/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Moreira Vinciguera (OAB 13700/MS), Lucas Tabacchi Pires Correa (OAB 16961MS/) Processo 0800244-37.2021.8.12.0037 - Embargos à Execução - Embargte: Francisco de Assis Honorato Rodrigues - ntime-se o embargante, pela derradeira vez, para que, em 15 dias, cumpra o que fora determinado à fl. 664, conforme anotado à fl. 689. No mais, quanto ao recurso de fl. 668, intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao julgamento, eventualmente trazendo aos autos novas decisões a fim de dar celeridade ao feito.

02/05/2025, 00:00

Publicação

01/05/2025, 05:50

Ato ordinatório

30/04/2025, 08:02

Ato ordinatório

29/04/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 11:50

Custas

11/04/2025, 11:33

Recebimento

26/03/2025, 14:46

Mero expediente

26/03/2025, 14:46

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2025, 16:49

Ato ordinatório

21/03/2025, 12:13

Publicação

21/03/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rafael Moreira Vinciguera (OAB 13700/MS), Lucas Tabacchi Pires Correa (OAB 16961MS/) Processo 0800244-37.2021.8.12.0037 - Embargos à Execução - Embargte: Francisco de Assis Honorato Rodrigues - Certifique-se conforme determinado à fl. 664: Sem prejuízo, certifique-se, desde logo, se, em razão do indeferimento da justiça gratuita ao autor (f. 272), as custas da demanda foram devidamente recolhidas. Caso contrário, intime-se o autor para regularização sob pena de extinção do feito. Outrossim, certifique-se o atual estado do recurso interposto em face da decisão de fls. 662/664, conforme anunciou certidão de fl. 668.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 08:01

Ato ordinatório

19/03/2025, 11:17

Recebimento

24/02/2025, 16:24

Mero expediente

24/02/2025, 16:24

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 09:11

Petição (Alegações finais)

30/01/2025, 20:50

Petição (Alegações finais)

30/01/2025, 19:20

Ato ordinatório

09/12/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Moreira Vinciguera (OAB 13700/MS), Lucas Tabacchi Pires Correa (OAB 16961MS/) Processo 0800244-37.2021.8.12.0037 - Embargos à Execução - Embargte: Francisco de Assis Honorato Rodrigues - Embargdo: Casa da Lavoura Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - As partes para que apresentem suas alegações finais.

06/12/2024, 00:00

Publicação

05/12/2024, 21:22

Ato ordinatório

05/12/2024, 08:09

Ato ordinatório

04/12/2024, 11:21

Ato ordinatório

26/09/2024, 09:31

Decurso de Prazo

26/09/2024, 07:13

Ato ordinatório

19/09/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Moreira Vinciguera (OAB 13700/MS), Lucas Tabacchi Pires Correa (OAB 16961MS/) Processo 0800244-37.2021.8.12.0037 - Embargos à Execução - Embargte: Francisco de Assis Honorato Rodrigues - Embargdo: Casa da Lavoura Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Em face do exposto, indefiro o pedido de f. 661 e acolho o pedido subsidiário de fls. 653/657 para o fim de determinar o decote do valor correspondente ao título representado pela cláusula 1ª, alínea 'b', 208,01 sacas de soja, do débito em execução. Por consequência, declaro encerrada a produção de provas no que tange à apresentação dos contratos que deram origem ao título executivo. Publique-se. Intimem-se. Preclusas as vias recursais (15 dias úteis), intimem-se as partes para apresentação de alegações finais em 15 dias, iniciando-se pelo autor. Ao final, conclusos na fila de sentenças. Sem prejuízo, certifique-se, desde logo, se, em razão do indeferimento da justiça gratuita ao autor (f. 272), as custas da demanda foram devidamente recolhidas. Caso contrário, intime-se o autor para regularização sob pena de extinção do feito. Cumpra-se.

04/09/2024, 00:00

Publicação

03/09/2024, 21:28

Ato ordinatório

03/09/2024, 08:11

Ato ordinatório

03/09/2024, 08:03

Recebimento

26/08/2024, 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 07:42

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 11:05

Ato ordinatório

23/07/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Moreira Vinciguera (OAB 13700/MS), Lucas Tabacchi Pires Correa (OAB 16961MS/) Processo 0800244-37.2021.8.12.0037 - Embargos à Execução - Embargte: Francisco de Assis Honorato Rodrigues - Embargdo: Casa da Lavoura Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Ao embargante.

18/07/2024, 00:00

Publicação

17/07/2024, 21:09

Ato ordinatório

17/07/2024, 08:00

Ato ordinatório

16/07/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 10:20

Decurso de Prazo

30/05/2024, 07:22

Ato ordinatório

16/05/2024, 09:43

Publicação

07/05/2024, 21:12

Ato ordinatório

07/05/2024, 07:59

Ato ordinatório

06/05/2024, 08:46

Recebimento

17/04/2024, 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2024, 16:36

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 07:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 16:20

Ato ordinatório

28/02/2024, 12:37

Publicação

27/02/2024, 21:16

Ato ordinatório

27/02/2024, 08:01

Ato ordinatório

26/02/2024, 15:42

Decurso de Prazo

24/02/2024, 08:34

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 22:20

Ato ordinatório

29/01/2024, 08:49

Publicação

25/01/2024, 20:59

Ato ordinatório

25/01/2024, 07:56

Ato ordinatório

24/01/2024, 15:07

Recebimento

24/01/2024, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2024, 13:33

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 09:26

Documento (Ofício)

21/11/2023, 13:52

Ato ordinatório

15/11/2023, 02:42

Ato ordinatório

26/09/2023, 10:27

Ato ordinatório

09/08/2023, 18:07

Ato ordinatório

19/07/2023, 12:10

Publicação

18/07/2023, 20:56

Ato ordinatório

18/07/2023, 07:53

Ato ordinatório

17/07/2023, 16:05

Recebimento

17/07/2023, 13:04

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2023, 13:04

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 14:05

Documento (Ofício)

21/06/2023, 17:01

Ato ordinatório

21/06/2023, 14:53

Ato ordinatório

20/06/2023, 07:24

Publicação

19/06/2023, 21:58

Ato ordinatório

19/06/2023, 07:57

Ato ordinatório

16/06/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 20:05

Ato ordinatório

05/06/2023, 08:31

Publicação

02/06/2023, 22:09

Ato ordinatório

02/06/2023, 07:58

Ato ordinatório

01/06/2023, 12:20

Recebimento

31/05/2023, 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito

31/05/2023, 16:17

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:20

Ato ordinatório

24/04/2023, 20:44

Publicação

18/04/2023, 21:07

Ato ordinatório

18/04/2023, 08:00

Ato ordinatório

17/04/2023, 08:37

Recebimento

28/03/2023, 17:40

Mero expediente

28/03/2023, 17:40

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 14:38

Decurso de Prazo

23/03/2023, 03:47

Ato ordinatório

20/01/2023, 03:08

Ato ordinatório

19/12/2022, 00:15

Ato ordinatório

22/11/2022, 03:30

Ato ordinatório

16/11/2022, 10:21

Ato ordinatório

22/08/2022, 11:04

Ato ordinatório

21/03/2022, 10:50

Ato ordinatório

22/02/2022, 15:28

Publicação

21/02/2022, 20:57

Ato ordinatório

21/02/2022, 07:48

Ato ordinatório

18/02/2022, 15:17

Recebimento

11/02/2022, 18:27

Outras Decisões

11/02/2022, 18:27

Conclusão (para despacho)

13/12/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 17:50

Ato ordinatório

10/12/2021, 00:02

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 15:35

Ato ordinatório

30/11/2021, 15:44

Ato ordinatório

25/11/2021, 17:22

Publicação

24/11/2021, 21:00

Ato ordinatório

24/11/2021, 07:52

Ato ordinatório

23/11/2021, 18:45

Recebimento

19/11/2021, 12:37

Mero expediente

19/11/2021, 12:37

Ato ordinatório

02/11/2021, 02:27

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 17:50

Ato ordinatório

13/08/2021, 16:04

Publicação

12/08/2021, 21:16

Ato ordinatório

11/08/2021, 07:51

Ato ordinatório

10/08/2021, 13:24

Petição (Contestação)

10/08/2021, 06:35

Ato ordinatório

29/07/2021, 02:28

Ato ordinatório

19/07/2021, 14:13

Publicação

16/07/2021, 20:52

Ato ordinatório

16/07/2021, 07:47

Ato ordinatório

15/07/2021, 17:54

Custas

06/07/2021, 07:27

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 14:05

Custas

02/07/2021, 14:51

Ato ordinatório

02/07/2021, 13:17

Publicação

01/07/2021, 20:58

Ato ordinatório

01/07/2021, 07:47

Ato ordinatório

30/06/2021, 15:53

Ato ordinatório

24/05/2021, 14:41

Recebimento

31/03/2021, 20:06

Mero expediente

31/03/2021, 20:06

Conclusão (para despacho)

25/03/2021, 17:21

Remessa (outros motivos)

24/03/2021, 16:09

Apensamento

24/03/2021, 16:09

Distribuição (dependência)

24/03/2021, 16:09

•30/06/2025, 00:00

•02/05/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•06/12/2024, 00:00

•04/09/2024, 00:00

•18/07/2024, 00:00