Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
18/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para fornecer seus dados bancários a fim de que seja expedido RPV/precatório, sob pena de extinção por abandono. Às providências e intimações necessárias.
15/06/2026, 00:00
Recebimento
01/06/2026, 18:05
Mero expediente
01/06/2026, 18:05
Conclusão (para despacho)
29/05/2026, 08:29
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2026, 08:28
Decurso de Prazo
29/05/2026, 08:26
Publicação
18/05/2026, 05:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
18/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2026, 07:54
Ato ordinatório
14/05/2026, 10:24
Ato ordinatório
14/05/2026, 10:24
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2026, 10:23
Decurso de Prazo
14/05/2026, 10:22
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2026, 13:53
Publicação
13/03/2026, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
13/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/03/2026, 08:10
Ato ordinatório
11/03/2026, 13:41
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2026, 13:41
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2026, 13:41
Ato ordinatório
11/03/2026, 13:38
Ato ordinatório
11/03/2026, 13:25
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2026, 13:24
Decurso de Prazo
11/03/2026, 09:27
Ato ordinatório
10/11/2025, 00:31
Ato ordinatório
30/10/2025, 07:55
Publicação
26/09/2025, 05:58
Ato ordinatório
25/09/2025, 07:47
Ato ordinatório
25/09/2025, 07:47
Ato ordinatório
24/09/2025, 08:36
Expedição de documento (Certidão)
24/09/2025, 08:32
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2025, 08:32
Ato ordinatório
24/09/2025, 08:25
Recebimento
02/09/2025, 16:57
Mero expediente
02/09/2025, 16:55
Conclusão (para despacho)
01/09/2025, 10:21
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 16:42
Publicação
21/03/2025, 05:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fernanda Ribeiro Rocha (OAB 16705/MS), Pedro Henrique Di Giorgio Marzabal (OAB 17444/MS), Adroaldo Docena Júnior (OAB 18326/MS) Processo 0800164-12.2021.8.12.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sebastião Messias Sandim - Intimação da parte exequente acerca dos ofícios juntados às fls.170-173, esclarecendo-se que toda manifestação deverá ser direcionada aos referidos autos dos precatórios.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:56
Ato ordinatório
19/03/2025, 13:43
Ato ordinatório
06/03/2025, 18:06
Ato ordinatório
06/03/2025, 18:06
Ato ordinatório
06/03/2025, 12:03
Ato ordinatório
17/02/2025, 15:39
Ato ordinatório
29/01/2025, 13:12
Ato ordinatório
15/01/2025, 17:30
Remessa (outros motivos)
15/01/2025, 15:59
Ato ordinatório
10/01/2025, 20:08
Ato ordinatório
10/01/2025, 20:06
Expedição de documento (Certidão)
10/01/2025, 19:48
Decurso de Prazo
10/01/2025, 19:43
Ato ordinatório
25/11/2024, 01:35
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fernanda Ribeiro Rocha (OAB 16705/MS), Pedro Henrique Di Giorgio Marzabal (OAB 17444/MS), Adroaldo Docena Júnior (OAB 18326/MS) Processo 0800164-12.2021.8.12.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sebastião Messias Sandim - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/11/2024, 00:00
Publicação
08/11/2024, 21:10
Ato ordinatório
08/11/2024, 07:54
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2024, 16:32
Ato ordinatório
07/11/2024, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2024, 15:30
Ato ordinatório
07/11/2024, 15:26
Ato ordinatório
07/11/2024, 15:26
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2024, 15:24
Decurso de Prazo
07/11/2024, 09:37
Ato ordinatório
19/07/2024, 22:48
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
17/07/2024, 12:39
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2024, 08:09
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2024, 11:09
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2024, 11:07
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2024, 11:06
Publicação
05/04/2024, 20:50
Ato ordinatório
05/04/2024, 07:49
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2024, 08:41
Ato ordinatório
04/04/2024, 08:31
Recebimento
05/02/2024, 10:05
Outras Decisões
05/02/2024, 10:05
Conclusão (para despacho)
01/02/2024, 18:49
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 12:55
Publicação
18/01/2024, 20:52
Ato ordinatório
18/01/2024, 09:56
Ato ordinatório
17/01/2024, 09:13
Recebimento
31/10/2023, 13:57
Mero expediente
31/10/2023, 13:56
Conclusão (para decisão)
31/10/2023, 09:41
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 17:25
Ato ordinatório
27/09/2023, 09:29
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2023, 08:27
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2023, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 11:52
Publicação
28/07/2023, 20:43
Ato ordinatório
28/07/2023, 07:50
Ato ordinatório
27/07/2023, 10:30
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2023, 10:24
Ato ordinatório
27/07/2023, 10:24
Ato ordinatório
27/07/2023, 10:19
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)