Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação acerca da certidão de fls. 185.
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os seguintes dados informados, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS: Data: 25/06/2026 Hora 14:00 Local: Sala Mediador/Conciliador
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação acerca da certidão de fls. 185.
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os seguintes dados informados, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS: Data: 25/06/2026 Hora 14:00 Local: Sala Mediador/Conciliador
07/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2026, 07:58
Ato ordinatório
06/05/2026, 07:58
Ato ordinatório
05/05/2026, 14:19
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2026, 14:18
Ato ordinatório
05/05/2026, 14:08
Publicação
23/04/2026, 06:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça para citação dos requeridos, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária. Caso haja necessidade de quilometragem/deslocamento do Sr. Oficial de Justiça, o valor deve ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.
22/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/04/2026, 08:02
Ato ordinatório
17/04/2026, 08:30
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/03/2026, 18:42
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/03/2026, 18:42
Ato ordinatório
30/03/2026, 18:42
Publicação
26/03/2026, 07:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Designe-se sessão de conciliação/mediação, intimando-se a parte requerida no endereço indicado às p. 177. Às providencias e intimações necessárias.
26/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
25/03/2026, 13:34
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2026, 13:33
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2026, 13:32
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
25/03/2026, 13:31
Ato ordinatório
25/03/2026, 07:57
Ato ordinatório
25/03/2026, 07:40
Recebimento
18/02/2026, 17:07
Mero expediente
18/02/2026, 17:07
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 14:46
Conclusão (para despacho)
03/12/2025, 10:01
Decurso de Prazo
03/12/2025, 09:58
Publicação
26/09/2025, 06:14
Ato ordinatório
25/09/2025, 07:51
Ato ordinatório
24/09/2025, 13:49
Recebimento
12/09/2025, 14:34
Mero expediente
12/09/2025, 14:33
Conclusão (para despacho)
11/09/2025, 07:11
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2025, 18:18
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
25/07/2025, 18:00
Ato ordinatório
18/07/2025, 18:38
Publicação
01/07/2025, 06:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2025, 08:36
Ato ordinatório
27/06/2025, 14:54
Ato ordinatório
12/06/2025, 14:46
Documento (Certidão)
12/06/2025, 14:46
Documento (Certidão)
11/06/2025, 16:54
Ato ordinatório
11/06/2025, 13:35
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2025, 15:30
Publicação
22/05/2025, 05:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Manoel de Almeida Custódio -
Réu: Edson Moreira de Souza, Rosângela Belido Peixoto de Souza, Higor Peixoto de Souza - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 25/07/2025 Hora 18:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.
Intimação - ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), Fernando Jose Sobradiel Feliciano (OAB 19055/MS), Ana Caroline de Souza Mendes (OAB 26655/MS), Demetrio Marques (OAB 27565/MS) Processo 0800469-61.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível -
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 08:05
Ato ordinatório
20/05/2025, 18:45
Expedição de documento (Mandado)
20/05/2025, 18:44
Expedição de documento (Mandado)
20/05/2025, 18:44
Ato ordinatório
20/05/2025, 16:49
Ato ordinatório
20/05/2025, 16:21
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2025, 13:45
Ato ordinatório
14/05/2025, 13:45
Ato ordinatório
06/05/2025, 15:22
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2025, 15:13
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
06/05/2025, 15:13
Ato ordinatório
29/04/2025, 14:27
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:28
Publicação
21/03/2025, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Manoel de Almeida Custódio -
Réu: Edson Moreira de Souza, Rosângela Belido Peixoto de Souza, Higor Peixoto de Souza - Ante ao exposto, a fim de sanar contradição apontada, acolho os embargos de declaração de fls. 127/132, de modo que torno insubsistente a sentença de fls. 123 e determino o prosseguimento regular do feito. Assim, designe-se sessão de conciliação/mediação. No mais, cumpra-se conforme decisão de fls. 42/45.
Intimação - ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), Fernando Jose Sobradiel Feliciano (OAB 19055/MS), Ana Caroline de Souza Mendes (OAB 26655/MS), Demetrio Marques (OAB 27565/MS) Processo 0800469-61.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível -
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 08:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:56
Recebimento
24/02/2025, 17:25
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2025, 17:25
Ato ordinatório
24/02/2025, 17:25
Procedência
24/02/2025, 17:25
Conclusão (para decisão)
28/11/2024, 07:47
Petição (Contra-razões)
21/11/2024, 19:15
Ato ordinatório
11/11/2024, 06:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Manoel de Almeida Custódio -
Réu: Edson Moreira de Souza, Rosângela Belido Peixoto de Souza, Higor Peixoto de Souza -
Intimação - ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), Fernando Jose Sobradiel Feliciano (OAB 19055/MS), Ana Caroline de Souza Mendes (OAB 26655/MS), Demetrio Marques (OAB 27565/MS) Processo 0800469-61.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 5 dias, conforme art. 1.023, §2º, do CPC. Em seguida, venham os autos conclusos. Às providências e intimações necessárias.
11/11/2024, 00:00
Publicação
08/11/2024, 21:24
Ato ordinatório
08/11/2024, 08:01
Ato ordinatório
07/11/2024, 09:57
Recebimento
28/10/2024, 10:34
Mero expediente
28/10/2024, 10:34
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
25/10/2024, 15:20
Conclusão (para decisão)
25/10/2024, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autor: Manoel de Almeida Custódio -
Réu: Higor Peixoto de Souza - Setença de fl. 123: Considerando a disponibilidade dos direitos transacionados, homologo, por sentença, para fazer surtir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (f. 108-122), cujos termos fazem parte integrante desta sentença. Por conseguinte, julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. As partes ficam dispensadas do pagamento de custas remanescentes (art. 90, §3º, do CPC). Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. Dada a preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos, dando baixa.
Intimação - ADV: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB 13532/MS), Simone Freitas Cordeiro Silva (OAB 15743/MS), Fernando Jose Sobradiel Feliciano (OAB 19055/MS), Ana Caroline de Souza Mendes (OAB 26655/MS), Demetrio Marques (OAB 27565/MS) Processo 0800469-61.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível -
25/10/2024, 00:00
Publicação
24/10/2024, 21:18
Petição (Embargos de declaração)
24/10/2024, 16:15
Ato ordinatório
24/10/2024, 08:08
Ato ordinatório
24/10/2024, 08:01
Trânsito em julgado
24/10/2024, 08:01
Recebimento
23/10/2024, 14:40
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2024, 14:40
Procedência
23/10/2024, 14:40
Conclusão (para despacho)
15/10/2024, 08:55
Petição (Petição (outras))
09/10/2024, 15:30
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 09:31
Custas
20/09/2024, 08:51
Custas
20/09/2024, 08:16
Decurso de Prazo
19/09/2024, 03:11
Documento (Certidão)
18/09/2024, 16:53
Documento (Mandado)
18/09/2024, 16:52
Ato ordinatório
16/09/2024, 07:52
Ato ordinatório
13/09/2024, 10:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Manoel de Almeida Custódio - Fica a parte requerente intimada a recolher a complementação das custas da diligência do oficial de justiça, visto que se tratam de três réus e foi recolhida apenas uma.
Intimação - ADV: Demetrio Marques (OAB 27565/MS) Processo 0800469-61.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível -
12/09/2024, 00:00
Publicação
11/09/2024, 21:17
Ato ordinatório
11/09/2024, 08:04
Ato ordinatório
10/09/2024, 15:15
Expedição de documento (Mandado)
10/09/2024, 15:13
Ato ordinatório
10/09/2024, 11:28
Ato ordinatório
10/09/2024, 11:27
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 15:31
Custas
03/09/2024, 15:07
Custas
03/09/2024, 15:02
Ato ordinatório
29/08/2024, 06:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Manoel de Almeida Custódio - Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos, uma vez que os argumentos do recurso não abalam o entendimento esposado naquela oportunidade. Considerando que não há informações de que houve atribuição de efeito suspensivo ao recurso, cumpra-se conforme determinado na decisão objurgada (p. 42-45). Às providências e intimações necessárias
Intimação - ADV: Demetrio Marques (OAB 27565/MS) Processo 0800469-61.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível -
29/08/2024, 00:00
Publicação
28/08/2024, 21:31
Ato ordinatório
28/08/2024, 08:10
Ato ordinatório
27/08/2024, 10:14
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 14:00
Recebimento
21/08/2024, 17:56
Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2024, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Manoel de Almeida Custódio - Fica a parte requerente intimada a recolher as custas da diligência do oficial de justiça, a fim de viabilizar o cumprimento do mandado de citação dos requeridos, por se tratar de endereço não atendido pelos correios, em razão da ausência de número da residência, no prazo de 5 dias.
Intimação - ADV: Demetrio Marques (OAB 27565/MS) Processo 0800469-61.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível -
20/08/2024, 00:00
Publicação
19/08/2024, 21:26
Ato ordinatório
19/08/2024, 08:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Manoel de Almeida Custódio - Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita, poderá ser realizada presencialmente, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual. Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou n. de telefone celular apto a realizar videochamadas.
Intimação - ADV: Demetrio Marques (OAB 27565/MS) Processo 0800469-61.2024.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível -
19/08/2024, 00:00
Publicação
16/08/2024, 21:26
Ato ordinatório
16/08/2024, 11:33
Conclusão (para despacho)
16/08/2024, 11:32
Ato ordinatório
16/08/2024, 08:07
Ato ordinatório
16/08/2024, 08:07
Ato ordinatório
15/08/2024, 16:25
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 16:15
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação