Apelação Cível 0801678-27.2012.8.12.0021 - TJMS

Apelação Cível 0801678-27.2012.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Exequente acerca da expedição da Carta Precatória de fl. 1141, a qual foi enviada ao Juízo Deprecado por Malote Digital (fls. 1142/1143), para que faça seu acompanhamento junto ao Juízo Deprecado, inclusive para o recolhimento de eventuais custas processuais.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em consulta ao sistema, verifica-se que não há diligências suficientes a fim de possibilitar a expedição do mandado. Há necessidade de uma diligência para cada ato e, em se tratando de endereço que necessite de quilometragem/deslocamento, pedágio, deverá esse valor ser apurado junto a Central de Mandados local. Assim, fica parte exequente intimada para em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - O cumprimento de sentença foi proposto em face dos herdeiros de Arnaldo Bruno Filho, sendo que Stefani Marcinichen Bruno foi intimada às fls. 1123. Assim, tente-se a intimação pessoal de Mary Simone Alves, representante legal do menor Arnaldo Bruno Neto, no endereço de fls. 1124, uma vez que o AR foi devolvido pelo motivo "ausente". Int.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), Gilson Carreteiro (OAB 161895/SP), Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 6891E/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS) Processo 0801678-27.2012.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: F. N. C., F. N. C., F. N. C., F. N. C., F. N. C., A. C. P. F., A. C. P. F., A. C. P. F., A. C. P. F., A. C. P. F. - Exectdo: A. B. F., A. B. N., S. M. B. - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre as devoluções dos AR de f. 1124/1127.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), Gilson Carreteiro (OAB 161895/SP), Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 6891E/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS) Processo 0801678-27.2012.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fábio Nogueira Costa, Fábio Nogueira Costa, Fábio Nogueira Costa, Fábio Nogueira Costa, Fábio Nogueira Costa, Antonio Carlos Paludo Filho, Antonio Carlos Paludo Filho, Antonio Carlos Paludo Filho, Antonio Carlos Paludo Filho, Antonio Carlos Paludo Filho - Exectdo: ARNALDO BRUNO FILHO - Intimação da parte exequente da decisão de f. 1101 e informações: "Defiro a pesquisa de endereço pelo Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel (se pessoa física) em nome da(s) parte(s) Requerida(s)/Executada(s). Com a resposta, colha a manifestação da parte Requerente, quanto ao(s) endereço(s) juntado(s). Se a parte desejar a citação em algum(ns) do(s) endereço(s) oficial(is) juntado(s), deverá transcrevê-lo(s) expressamente em sua petição, no prazo de 15 (quinze) dias. Int."

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS) Processo 0801678-27.2012.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fábio Nogueira Costa, Fábio Nogueira Costa, Fábio Nogueira Costa, Fábio Nogueira Costa, Fábio Nogueira Costa, Antonio Carlos Paludo Filho, Antonio Carlos Paludo Filho, Antonio Carlos Paludo Filho, Antonio Carlos Paludo Filho, Antonio Carlos Paludo Filho - Intimação do exequente para, no prazo de 15 dias, informar nos autos o endereço atualizado dos herdeiros para fins de intimação para o cumprimento da sentença, tendo em vista os AR(s) negativos de fls. 961 e 963.

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS) Processo 0801678-27.2012.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fábio Nogueira Costa, Fábio Nogueira Costa, Fábio Nogueira Costa, Fábio Nogueira Costa, Fábio Nogueira Costa, Antonio Carlos Paludo Filho, Antonio Carlos Paludo Filho, Antonio Carlos Paludo Filho, Antonio Carlos Paludo Filho, Antonio Carlos Paludo Filho - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Deste modo, determino que o Cartório proceda da seguinte forma: 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para voluntariamente efetuar(em) o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2. Decorrido o prazo do artigo 523 do CPC, sem o pagamento, deve o Exequente apresentar cálculo atualizado, com multa de 10% sobre o débito, mais 10% de honorários advocatícios. 3. Não efetuado o pagamento voluntário, independente de nova intimação do credor, poderá a parte Exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Judiciário. 4. Por derradeiro, observa-se que, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento de eventuais taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC. Int.

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), Gilson Carreteiro (OAB 161895/SP), Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 6891E/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS) Processo 0801678-27.2012.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ARNALDO BRUNO FILHO - Reqdo: Renar - Construtora e Incorporadora Ltda, Renato Schroeder Ammann, Leandro Buecheler Ammann - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos do TJMS.

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2024, 12:46

Definitivo

16/09/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Renar - Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Antônio Carlos Paludo Filho (OAB: 15034/MS) Embargante: Renato Schroeder Ammann Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Antônio Carlos Paludo Filho (OAB: 15034/MS) Embargante: Leandro Buecheler Ammann Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Antônio Carlos Paludo Filho (OAB: 15034/MS) Embargado: Arnaldo Bruno Filho Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Advogado: Gilson Carreteiro (OAB: 161895/SP) Embargos de Declaração Cível nº 0801678-27.2012.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Ante o exposto, conheço e acolho os presentes embargos de declaração, com efeitos infringentes, para o fim de, sanando a omissão ou manifesto equívoco na decisão monocrática embargada, majorar os honorários de sucumbência para 12% do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, §11, do NCPC. No mais, fica mantida a decisão tal como proferida. Intimem-se.

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Renar - Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Antônio Carlos Paludo Filho (OAB: 15034/MS) Embargante: Renato Schroeder Ammann Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Antônio Carlos Paludo Filho (OAB: 15034/MS) Embargante: Leandro Buecheler Ammann Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Antônio Carlos Paludo Filho (OAB: 15034/MS) Embargado: Arnaldo Bruno Filho Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Advogado: Gilson Carreteiro (OAB: 161895/SP) Embargos de Declaração Cível nº 0801678-27.2012.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, vez que seu eventual acolhimento poderá implicar a modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do NCPC). Após, voltem-me conclusos. Intimem-se.

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Renar - Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Antônio Carlos Paludo Filho (OAB: 15034/MS) Embargante: Renato Schroeder Ammann Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Antônio Carlos Paludo Filho (OAB: 15034/MS) Embargante: Leandro Buecheler Ammann Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Antônio Carlos Paludo Filho (OAB: 15034/MS) Embargado: Arnaldo Bruno Filho Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Advogado: Gilson Carreteiro (OAB: 161895/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801678-27.2012.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/08/2024, 10:29

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/08/2024, 09:34

Documentos

Intimação

•11/02/2026, 00:00

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Ato ordinatório

Definitivo

Ato ordinatório

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