Cumprimento de sentença 0808473-29.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel

Partes do Processo

M & S MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA ME

Autor

ELIAS FABIANO PEREIRA DA SILVA LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

GIANPAOLO CARLO DORSA

OAB/MS 22094·CPF·Representa: Autor

GIANPAOLO CARLO DORSA

OAB/MS 22094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

01/06/2026, 12:15

Publicação

01/06/2026, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - NOTA DE CARTÓRIO: Intime-se o exequente acerca da juntada do AR - ato negativo, bem como para requerer o que entender de direito.

01/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2026, 07:54

Ato ordinatório

28/05/2026, 09:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/05/2026, 08:29

Ato ordinatório

29/04/2026, 13:43

Expedição de documento (Carta)

28/04/2026, 19:06

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 19:05

Ato ordinatório

28/04/2026, 19:05

Ato ordinatório

01/04/2026, 11:39

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 18:54

Decurso de Prazo

04/03/2026, 03:39

Ato ordinatório

04/02/2026, 13:03

Publicação

04/02/2026, 06:01

Todas as movimentações(84)

Ato ordinatório

01/06/2026, 12:15

Publicação

01/06/2026, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - NOTA DE CARTÓRIO: Intime-se o exequente acerca da juntada do AR - ato negativo, bem como para requerer o que entender de direito.

01/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2026, 07:54

Ato ordinatório

Documentos

•01/06/2026, 00:00

28/05/2026, 09:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/05/2026, 08:29

Ato ordinatório

29/04/2026, 13:43

Expedição de documento (Carta)

28/04/2026, 19:06

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 19:05

Ato ordinatório

28/04/2026, 19:05

Ato ordinatório

01/04/2026, 11:39

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 18:54

Decurso de Prazo

04/03/2026, 03:39

Ato ordinatório

04/02/2026, 13:03

Publicação

04/02/2026, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte Exequente acerca da devolução negativa do AR de fl. 63.

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2026, 07:46

Ato ordinatório

02/02/2026, 12:59

Ato ordinatório

30/01/2026, 11:06

Ato ordinatório

09/12/2025, 12:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/12/2025, 09:52

Ato ordinatório

13/11/2025, 13:34

Expedição de documento (Carta)

12/11/2025, 16:20

Ato ordinatório

12/11/2025, 11:44

Publicação

06/10/2025, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Retire-se o sigilo da peça. Decorrido o prazo para pagamento voluntário e oposição de impugnação, serão apreciados os pedidos do Exequente. O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Deste modo, determino que o Cartório proceda da seguinte forma: 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para voluntariamente efetuar(em) o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2. Decorrido o prazo do artigo 523 do CPC, sem o pagamento, deve o Exequente apresentar cálculo atualizado, com multa de 10% sobre o débito, mais 10% de honorários advocatícios. 3. Não efetuado o pagamento voluntário, independente de nova intimação do credor, poderá a parte Exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Judiciário. 4. Por derradeiro, observa-se que, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento de eventuais taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC. Int.

06/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2025, 07:51

Ato ordinatório

02/10/2025, 11:05

Ato ordinatório

02/10/2025, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2025, 11:03

Ato ordinatório

02/10/2025, 11:03

Recebimento

09/09/2025, 17:54

Impugnação ao cumprimento de sentença

09/09/2025, 17:54

Conclusão (para decisão)

10/07/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 20:21

Evolução da Classe Processual (outros motivos)

04/07/2025, 14:33

Trânsito em julgado

12/06/2025, 11:17

Ato ordinatório

14/05/2025, 10:22

Publicação

14/05/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: M & S Materiais para Construção Ltda ME - Réu: Elias Fabiano Pereira da Silva Ltda. - Verificada a revelia na ação monitória, ocorre a constituição de pleno direito de título executivo judicial, com a consequente conversão do rito para cumprimento de sentença, nos termos do art. 701, § 2º do CPC. Deste modo, determino que o Cartório evolua a classe para cumprimento de sentença e proceda da seguinte forma: 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para voluntariamente efetuar(em) o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2. Decorrido o prazo do art. 523 do CPC, sem o pagamento, deve o Exequente apresentar cálculo atualizado, com multa de 10% sobre o débito, mais 10% de honorários advocatícios. 3. Não efetuado o pagamento voluntário, independente de nova intimação do credor, poderá a parte Exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Judiciário. 4. Por derradeiro, observa-se que, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, mediante o recolhimento de eventuais taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º do CPC. P.R.I. Intimação - ADV: Gianpaolo Carlo Dorsa (OAB 22094/MS) Processo 0808473-29.2024.8.12.0021 - Monitória -

14/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 07:55

Ato ordinatório

12/05/2025, 11:12

Recebimento

16/04/2025, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2025, 17:06

Ato ordinatório

16/04/2025, 17:06

Procedência

16/04/2025, 17:06

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 06:50

Decurso de Prazo

12/04/2025, 03:46

Ato ordinatório

21/03/2025, 12:04

Publicação

21/03/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: M & S Materiais para Construção Ltda ME - Intimação - ADV: Gianpaolo Carlo Dorsa (OAB 22094/MS) Processo 0808473-29.2024.8.12.0021 - Monitória - Intime-se o autor a, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 07:54

Ato ordinatório

19/03/2025, 17:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 04:12

Ato ordinatório

20/01/2025, 13:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/12/2024, 08:05

Ato ordinatório

28/11/2024, 12:58

Expedição de documento (Carta)

27/11/2024, 14:52

Ato ordinatório

26/11/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: M & S Materiais para Construção Ltda ME - Réu: Elias Fabiano Pereira da Silva Ltda. - Expeça-se mandado monitório, citando-se a parte Requerida do inteiro teor da inicial para pagar em 15 (quinze) dias a importância alegada, devidamente corrigida até o efetivo depósito, ou que, em igual prazo, ofereça Embargos que suspenderão o mandado, sob pena de, não o fazendo, constituir-se de pleno direito sobredito mandado em título executivo judicial, caso em que a presente prosseguirá como ação executiva. Se necessário, expeça-se carta precatória. A citação, se necessária, far-se-á em horário de exceção, desde que requerida. Dê-se ciência à parte Requerida que, sendo cumprido o mandado, ficará isenta do pagamento de custas processuais e os honorários advocatícios serão fixados em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 701, caput, e § 1º, do CPC. Int. Intimação - ADV: Gianpaolo Carlo Dorsa (OAB 22094/MS) Processo 0808473-29.2024.8.12.0021 - Monitória -

26/11/2024, 00:00

Publicação

25/11/2024, 21:52

Ato ordinatório

25/11/2024, 07:57

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:03

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:03

Recebimento

07/11/2024, 15:47

Mero expediente

07/11/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 14:00

Custas

06/11/2024, 07:15

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 18:58

Custas

31/10/2024, 16:06

Ato ordinatório

25/10/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: M & S Materiais para Construção Ltda ME - Despacho de fl. 28: " Comprove a Parte Autora, documentalmente, a alegada hipossuficiência no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária. Int. " Intimação - ADV: Gianpaolo Carlo Dorsa (OAB 22094/MS) Processo 0808473-29.2024.8.12.0021 - Monitória -

22/10/2024, 00:00

Publicação

21/10/2024, 21:13

Ato ordinatório

21/10/2024, 08:02

Ato ordinatório

18/10/2024, 16:12

Recebimento

01/10/2024, 17:57

Mero expediente

01/10/2024, 17:57

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 01:19

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 01:19

Ato ordinatório

01/10/2024, 01:19

Ato ordinatório

30/09/2024, 13:01

Ato ordinatório

30/09/2024, 13:01

Distribuição (sorteio)

30/09/2024, 12:50

Intimação

•04/02/2026, 00:00

•06/10/2025, 00:00

•14/05/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•26/11/2024, 00:00

•22/10/2024, 00:00