Procedimento Comum Cível 0800165-83.2025.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MáRCIA ELAINE INáCIA FERNANDES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO RAMOS DE MATOS

OAB/MS 28889·CPF·Representa: Autor

SUELI PEREIRA RAMOS DE MATOS

OAB/MS 19964·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO RAMOS DE MATOS

OAB/MS 28889·CPF·Representa: Réu

SUELI PEREIRA RAMOS DE MATOS

OAB/MS 19964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

07/04/2026, 09:47

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 08:57

Ato ordinatório

26/03/2026, 16:34

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

24/03/2026, 15:30

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 15:18

Ato ordinatório

27/02/2026, 11:44

Ato ordinatório

27/02/2026, 11:43

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 07:40

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 17:18

Publicação

27/10/2025, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da(s) parte(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença/despacho/decisão de fls. 63-64. Instrução e Julgamento - Videoconferência Data: 24/03/2026 Hora 15:30 Local: Sala Padrão - Vara Única

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 07:56

Ato ordinatório

23/10/2025, 17:29

Todas as movimentações(58)

Ato ordinatório

07/04/2026, 09:47

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 08:57

Ato ordinatório

26/03/2026, 16:34

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

24/03/2026, 15:30

Documentos

•27/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2026, 15:18

Ato ordinatório

27/02/2026, 11:44

Ato ordinatório

27/02/2026, 11:43

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 07:40

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 17:18

Publicação

27/10/2025, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da(s) parte(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença/despacho/decisão de fls. 63-64. Instrução e Julgamento - Videoconferência Data: 24/03/2026 Hora 15:30 Local: Sala Padrão - Vara Única

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 07:56

Ato ordinatório

23/10/2025, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2025, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 17:26

Ato ordinatório

23/10/2025, 17:20

Recebimento

30/09/2025, 15:54

Decisão de Saneamento e Organização

30/09/2025, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 12:59

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

30/09/2025, 12:59

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 12:23

Decurso de Prazo

10/08/2025, 10:19

Ato ordinatório

05/08/2025, 12:32

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2025, 02:13

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 14:16

Ato ordinatório

09/06/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:53

Ato ordinatório

16/05/2025, 07:37

Ato ordinatório

16/05/2025, 07:35

Publicação

16/05/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Márcia Elaine Inácia Fernandes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte autora para cooperar na fixação do ponto controvertido (art. 357, §2º do CPC) e especificar as provas que pretende produzir. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Flávio Ramos de Matos (OAB 28889/MS) Processo 0800165-83.2025.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível -

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 08:09

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:48

Petição (Replica)

13/05/2025, 12:02

Ato ordinatório

11/04/2025, 08:07

Publicação

11/04/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Márcia Elaine Inácia Fernandes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 35/41. Intimação - ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Flávio Ramos de Matos (OAB 28889/MS) Processo 0800165-83.2025.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível -

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 12:10

Ato ordinatório

10/04/2025, 10:34

Petição (Contestação)

08/04/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 10:32

Publicação

21/03/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Márcia Elaine Inácia Fernandes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Diante da natureza do processo e o objeto em litígio, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, seguindo a Recomendação n. 1/2016, do Conselho Superior da Magistratura. 2. Por se tratar de pedido de aposentadoria especial rural, determino a citação do réu para apresentação de contestação no prazo legal. Intimação - ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS), Flávio Ramos de Matos (OAB 28889/MS) Processo 0800165-83.2025.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível -

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 10:31

Ato ordinatório

19/03/2025, 09:10

Expedição de documento (Carta)

19/03/2025, 09:09

Ato ordinatório

19/03/2025, 09:06

Ato ordinatório

14/03/2025, 18:11

Recebimento

14/03/2025, 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2025, 14:34

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 22:45

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 22:43

Ato ordinatório

13/03/2025, 22:43

Distribuição (sorteio)

12/03/2025, 11:20

Intimação

•16/05/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00

•21/03/2025, 00:00