Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do autor para se manifestar a respeito da contestação apresentada, em quinze dias.
03/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/03/2026, 08:00
Ato ordinatório
27/02/2026, 09:23
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2026, 22:28
Petição (Contestação)
30/01/2026, 10:21
Publicação
28/01/2026, 06:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - A ação trata de seguro defeso. O INSS apresentou defesa sobre BPC. O autor requereu realização de audiência de instrução e julgamento. Intime-se a ré para no prazo de 5 dias se manifestar sobre o requerimento de seguro-defeso, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, II e III do CPC). Após, intime-se o autor para se manifestar em 15 dias. Em seguida, conclusos para designar audiência de instrução, como requerido pelo autor.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - A ação trata de seguro defeso. O INSS apresentou defesa sobre BPC. O autor requereu realização de audiência de instrução e julgamento. Intime-se a ré para no prazo de 5 dias se manifestar sobre o requerimento de seguro-defeso, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, II e III do CPC). Após, intime-se o autor para se manifestar em 15 dias. Em seguida, conclusos para designar audiência de instrução, como requerido pelo autor.
28/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/01/2026, 07:57
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2026, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2026, 17:44
Ato ordinatório
26/01/2026, 17:34
Recebimento
25/12/2025, 07:58
Mero expediente
25/12/2025, 07:58
Conclusão (para decisão)
05/08/2025, 10:35
Decurso de Prazo
02/07/2025, 04:16
Ato ordinatório
22/05/2025, 12:23
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 02:31
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 19:20
Publicação
08/05/2025, 05:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Osvaldo Franco -
Intimação - ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0800021-36.2025.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Considerando que as partes postularam genericamente pela produção de provas, intimem-se para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, de forma objetiva e fundamentada, sob pena de preclusão ou indeferimento, estando ainda advertidas de que especificação de provas não é protesto por provas, e as inúteis ou protelatórias serão indeferidas, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC, ou requeira o julgamento antecipado do mérito. Em seguida, tornem conclusos para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355) ou saneamento e organização do processo (CPC, art. 357) e, se o caso, designação de audiência de instrução e julgamento. Às providências e diligências necessárias.
08/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/05/2025, 08:04
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2025, 09:09
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2025, 09:08
Ato ordinatório
06/05/2025, 08:35
Recebimento
03/04/2025, 13:22
Mero expediente
03/04/2025, 13:22
Conclusão (para decisão)
01/04/2025, 08:46
Petição (Replica)
27/03/2025, 14:06
Publicação
21/03/2025, 05:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Osvaldo Franco -
Intimação - ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0800021-36.2025.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames dos art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 08:02
Ato ordinatório
19/03/2025, 18:42
Petição (Contestação)
07/03/2025, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2025, 10:28
Expedição de documento (Carta)
28/02/2025, 09:08
Ato ordinatório
28/02/2025, 09:07
Ato ordinatório
24/02/2025, 07:03
Publicação
21/02/2025, 21:04
Ato ordinatório
21/02/2025, 07:58
Ato ordinatório
20/02/2025, 08:57
Recebimento
18/02/2025, 12:19
Mero expediente
18/02/2025, 12:19
Conclusão (para despacho)
17/02/2025, 10:58
Petição (Petição (outras))
08/02/2025, 16:20
Ato ordinatório
05/02/2025, 06:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Osvaldo Franco -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -
Intimação - ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0800021-36.2025.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias,emendar a iniciale juntar o registro no RGP, com situação cadastral ativa decorrente de licença concedida. Cumpridas as determinações, retornem conclusos na fila de inicial. Às providências necessárias.