Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam as partes intimadas de que o Mandado de Registro da Matrícula e Averbação encontra-se emitido e disponível para impressão, devendo serem extraídas também as cópias das peças necessárias para acompanharem o referido expediente.
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 08:04
Ato ordinatório
20/08/2025, 16:13
Expedição de documento (Mandado)
03/08/2025, 14:25
Remessa (outros motivos)
29/07/2025, 15:40
Ato ordinatório
16/07/2025, 10:08
Ato ordinatório
22/05/2025, 15:42
Ato ordinatório
15/05/2025, 18:42
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
25/04/2025, 16:58
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
25/04/2025, 16:58
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
24/04/2025, 11:52
Trânsito em julgado
16/04/2025, 11:09
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:10
Publicação
21/03/2025, 06:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ruy Ottoni Rondon Junior (OAB 5637/MS), Marcos Venicius de Morais (OAB 7804/MS), Raphael de Lemos Zauchin (OAB 11944B/MS), Francisco de Assis Dutra Barreto - réu-revel Processo 0800207-68.2012.8.12.0055 - Usucapião - Reqte: Delcides José da Silva - Reqdo: Francisco de Assis Dutra Barreto, Jesus Marcionilio dos Santos, Cia Agricola Sonora Estância -
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Delcides José da Silva em face de Cia Agricola Sonora Estância e outros para declarar a prescrição aquisitiva do imóvel, bem como o domínio do autor sobre o imóvel descrito como lote nº 16 da Quadra 115, área total de 360,00m², situado na Rua dos Imigrantes, nº 1046, Vale do Corrente, nesta cidade de Sonora/MS, matriculado sob o nº 3.553, na comarca de Pedro Gomes/MS (f.121). Esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis competente, devendo, no momento adequado, ser expedido mandado para registro. Deixo de condenar os demandados ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios atento ao princípio da causalidade. Sentença proferida com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do mesmo diploma legal. Tanto que transite em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 08:10
Ato ordinatório
20/03/2025, 07:02
Recebimento
19/03/2025, 18:17
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2025, 18:17
Ato ordinatório
19/03/2025, 18:17
Ato ordinatório
02/12/2024, 01:37
Ato ordinatório
20/11/2024, 00:02
Conclusão (para julgamento)
19/11/2024, 11:47
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
19/11/2024, 11:01
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
11/11/2024, 09:10
Decurso de Prazo
11/11/2024, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ruy Ottoni Rondon Junior (OAB 5637/MS), Marcos Venicius de Morais (OAB 7804/MS), Raphael de Lemos Zauchin (OAB 11944B/MS) Processo 0800207-68.2012.8.12.0055 - Usucapião - Reqte: Delcides José da Silva - Reqdo: Cia Agricola Sonora Estância, Francisco de Assis Dutra Barreto, Jesus Marcionilio dos Santos - 1 - O artigo 1º da Portaria n. 2.911/2024 estabeleceu implantação do 3º Nucelo de Justiça 4.0, na forma do Provimento nº 643 de 5 de março de 2024, em apoio ao juizes cíveis no que tange ao trâmite das ações de usucapião. Em complemento, o ofício circular nº 172.6661.069.0337/2024 determinou que os feitos (de usucapião) conclusos para sentença sejam despachados, com consequente determinação da redistribuição para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0. Posto isso, por todo exposto, determino seja providenciada a redistribuição do presente processo para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0, conforme determinado no ofício circular nº 172.661.069.0337/2024, sob amparo da Portaria nº 2.911/2024. Destacando-se que o ofício circular nº 172.661.069.0337/2024 destacou que: "as movimentações processuais serão realizadas pela equipe da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau - CPE, inclusive as redistribuições dessas Ações de Usucapião". Ademais, considerando que o artigo 4º, §7º da Portaria nº 2.911/2024 estabeleceu que os feitos remetidos ao núcleo devem ser subtraídos do acervo total do Juízo remetente, providencie atualização do sistema das metas com correspondente subtração do acervo. As providências necessárias. Cumpra-se. 2 - Nos termos do art. 4º, da Portaria n. 2911/2024, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem em 05 (cinco) dias.
30/10/2024, 00:00
Publicação
29/10/2024, 21:44
Ato ordinatório
29/10/2024, 08:17
Ato ordinatório
28/10/2024, 17:32
Ato ordinatório
25/09/2024, 13:25
Recebimento
24/09/2024, 18:13
Mero expediente
24/09/2024, 18:13
Publicação
23/09/2024, 22:00
Ato ordinatório
23/09/2024, 08:22
Remessa (outros motivos)
20/09/2024, 13:34
Ato ordinatório
20/09/2024, 08:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/09/2024, 07:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/09/2024, 07:21
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/09/2024, 07:21
Ato ordinatório
18/09/2024, 13:24
Documento (Certidão)
18/09/2024, 13:23
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
17/09/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ruy Ottoni Rondon Junior (OAB 5637/MS) Processo 0800207-68.2012.8.12.0055 - Usucapião - Reqdo: Cia Agricola Sonora Estância -
Vistos. Indefiro o pedido de redesignação de audiência formulado à fl. 219, não se afigurando como justificativa o fato do patrono da requerida possuir outras sessões em outros juízos. Fosse assim, todos os juízos ficariam submissos às agendas dos advogados. Oportuno, compulsando-se os autos, verifico que a requerida Cia Agrícola Sonora Estância não apresentou procuração, mesmo após ter pugnado em 19/12/2012 (fl. 37) pela juntada do instrumento no prazo de 15 (quinze) dias. Logo, fica a requerida, desde já, advertida de que em momento oportuno serão analisados os efeitos da ausência do mandato. Desta forma, mantenho a audiência designada.
16/09/2024, 00:00
Publicação
13/09/2024, 21:46
Ato ordinatório
13/09/2024, 08:19
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2024, 16:25
Ato ordinatório
12/09/2024, 16:05
Recebimento
12/09/2024, 15:09
Mero expediente
12/09/2024, 15:09
Conclusão (para decisão)
12/09/2024, 13:31
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 16:41
Ato ordinatório
28/08/2024, 13:54
Expedição de documento (Mandado)
28/08/2024, 13:53
Expedição de documento (Carta)
28/08/2024, 13:52
Expedição de documento (Carta)
28/08/2024, 13:52
Expedição de documento (Carta)
28/08/2024, 13:51
Ato ordinatório
27/08/2024, 09:16
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 16:40
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 14:26
Publicação
04/07/2024, 21:58
Ato ordinatório
04/07/2024, 08:22
Ato ordinatório
03/07/2024, 10:55
Ato ordinatório
03/07/2024, 10:52
Mero expediente
18/06/2024, 18:10
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
18/06/2024, 17:51
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2024, 16:51
Conclusão (para despacho)
21/03/2024, 15:34
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
12/03/2024, 14:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/03/2024, 07:03
Publicação
06/03/2024, 21:29
Ato ordinatório
06/03/2024, 08:05
Ato ordinatório
05/03/2024, 16:18
Recebimento
29/02/2024, 18:28
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 18:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/01/2024, 08:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/01/2024, 08:25
Ato ordinatório
20/12/2023, 00:29
Ato ordinatório
15/12/2023, 18:30
Publicação
11/12/2023, 21:33
Ato ordinatório
11/12/2023, 14:19
Expedição de documento (Carta)
11/12/2023, 14:19
Expedição de documento (Carta)
11/12/2023, 14:19
Expedição de documento (Carta)
11/12/2023, 14:18
Ato ordinatório
08/12/2023, 08:01
Ato ordinatório
07/12/2023, 08:46
Ato ordinatório
07/12/2023, 08:26
Ato ordinatório
16/11/2023, 12:05
Recebimento
16/11/2023, 11:54
Decisão de Saneamento e Organização
16/11/2023, 11:54
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
14/11/2023, 19:33
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2023, 18:33
Conclusão (para despacho)
23/08/2023, 19:10
Ato ordinatório
25/07/2023, 11:06
Ato ordinatório
25/07/2023, 09:06
Ato ordinatório
25/07/2023, 00:33
Ato ordinatório
18/05/2023, 15:10
Decurso de Prazo
13/05/2023, 03:40
Ato ordinatório
12/05/2023, 16:42
Documento (Carta precatória)
12/04/2023, 16:49
Decurso de Prazo
11/04/2023, 04:09
Ato ordinatório
31/03/2023, 16:18
Publicação
29/03/2023, 21:44
Ato ordinatório
29/03/2023, 08:15
Ato ordinatório
28/03/2023, 18:32
Ato ordinatório
28/03/2023, 18:31
Ato ordinatório
28/03/2023, 18:18
Expedição de documento (Carta precatória)
06/03/2023, 17:16
Remessa (outros motivos)
06/03/2023, 15:00
Ato ordinatório
03/03/2023, 10:51
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)