Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação da parte autora acerca da Sentença de fl. 284. "Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Declaro a preclusão lógica, com o imediato trânsito em julgado desta sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, arquivando-se, em seguida."
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação da parte autora acerca da Sentença de fl. 284. "Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Declaro a preclusão lógica, com o imediato trânsito em julgado desta sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, arquivando-se, em seguida."
05/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2026, 07:59
Trânsito em julgado
03/02/2026, 18:02
Ato ordinatório
03/02/2026, 15:23
Ato ordinatório
02/02/2026, 21:33
Recebimento
02/02/2026, 14:51
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2026, 14:50
Ato ordinatório
02/02/2026, 14:50
Conclusão (para julgamento)
29/01/2026, 18:11
Publicação
10/12/2025, 07:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a autora acerca do Levantamento de f. 280-281
09/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/12/2025, 08:01
Ato ordinatório
05/12/2025, 17:34
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 16:30
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 16:29
Ato ordinatório
04/12/2025, 16:29
Remessa (outros motivos)
28/11/2025, 22:40
Ato ordinatório
26/11/2025, 18:31
Ato ordinatório
24/10/2025, 13:31
Ato ordinatório
24/10/2025, 10:42
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 16:45
Publicação
29/09/2025, 06:36
Ato ordinatório
26/09/2025, 08:07
Ato ordinatório
25/09/2025, 18:53
Ato ordinatório
25/09/2025, 18:53
Ato ordinatório
25/09/2025, 12:34
Desarquivamento
25/09/2025, 12:33
Provisório
29/08/2025, 16:18
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 12:45
Expedição de documento (Certidão)
31/05/2025, 03:25
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2025, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2025, 15:22
Ato ordinatório
13/05/2025, 15:24
Ato ordinatório
05/05/2025, 18:09
Ato ordinatório
05/05/2025, 18:09
Documento (Outros documentos)
25/04/2025, 16:32
Documento (Outros documentos)
25/04/2025, 16:32
Remessa (outros motivos)
24/04/2025, 15:36
Ato ordinatório
15/04/2025, 13:19
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 16:30
Publicação
21/03/2025, 05:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB 13973/MS) Processo 0800213-56.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Márcio Moreira Niza - Ciência acerca da certidão de f. 258, devendo a parte autora proceder ao cadastramento dos dados bancários/NIT.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 08:04
Ato ordinatório
19/03/2025, 18:54
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2025, 18:53
Ato ordinatório
20/02/2025, 16:20
Ato ordinatório
17/02/2025, 12:55
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 02:00
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 18:45
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 13:30
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB 13973/MS) Processo 0800213-56.2022.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Márcio Moreira Niza - Intimação acerca da simulação de ROPV, nos termos do art. 7º, § 5º Resolução 303/2019-CNJ, devendo manifestar se há concordância com ele, no prazo de 15 (quinze) dias, para a devida expedição; sendo o silêncio considerado anuência. Atente-se na análise da simulação, por ser este o momento para pleitear necessárias correções nos valores ou beneficiários, havendo preclusão para alterações findo este prazo. Proceda ao cadastramento dos dados bancários/NIT dos beneficiários, patronos e cessionários no site do Tribunal de Justiça (www.tjms.jus.br), no menu Serviços / Precatórios / Consultas / Cadastro de Dados Bancários e NIT. Havendo destacamento de honorários contratuais, atente-se para cadastrar dados bancários especificamente para os contratuais, em razão de sê-los diferentes dos honorários sucumbenciais.
05/02/2025, 00:00
Publicação
04/02/2025, 21:24
Ato ordinatório
04/02/2025, 08:08
Ato ordinatório
03/02/2025, 18:53
Ato ordinatório
03/02/2025, 18:52
Documento (Outros documentos)
03/02/2025, 18:52
Ato ordinatório
24/10/2024, 13:47
Ato ordinatório
21/10/2024, 09:21
Ato ordinatório
02/09/2024, 08:41
Decurso de Prazo
02/09/2024, 08:40
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2024, 00:22
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2024, 10:27
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2024, 10:26
Publicação
17/06/2024, 22:32
Ato ordinatório
13/06/2024, 08:04
Publicação
12/06/2024, 21:28
Ato ordinatório
12/06/2024, 15:54
Ato ordinatório
12/06/2024, 08:08
Ato ordinatório
11/06/2024, 20:50
Recebimento
08/06/2024, 13:18
Reforma de decisão anterior
08/06/2024, 13:18
Custas
05/06/2024, 07:23
Custas
05/06/2024, 07:23
Documento (Outros documentos)
28/05/2024, 10:33
Documento (Outros documentos)
28/05/2024, 10:33
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2024, 01:24
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2024, 01:21
Conclusão (para despacho)
13/05/2024, 16:08
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
13/05/2024, 14:40
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2024, 12:02
Expedição de documento (Ofício)
09/05/2024, 10:46
Ato ordinatório
09/05/2024, 10:45
Custas
09/05/2024, 10:45
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2024, 10:45
Ato ordinatório
09/05/2024, 10:45
Ato ordinatório
06/05/2024, 08:42
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2024, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2024, 08:40
Petição (Embargos de declaração)
24/04/2024, 15:00
Recebimento
27/03/2024, 19:28
Outras Decisões
27/03/2024, 19:28
Conclusão (para julgamento)
27/03/2024, 11:07
Documento (Outros documentos)
22/03/2024, 16:31
Documento (Outros documentos)
22/03/2024, 16:31
Ato ordinatório
21/03/2024, 09:44
Publicação
20/03/2024, 21:10
Ato ordinatório
20/03/2024, 07:59
Ato ordinatório
19/03/2024, 09:03
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2024, 09:02
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2024, 09:01
Recebimento
17/03/2024, 00:27
Mero expediente
17/03/2024, 00:27
Conclusão (para despacho)
15/03/2024, 11:08
Custas
15/03/2024, 10:56
Expedição de documento (Certidão)
15/03/2024, 10:54
Ato ordinatório
15/03/2024, 10:54
Ato ordinatório
13/03/2024, 10:55
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 15:00
Publicação
11/03/2024, 21:22
Ato ordinatório
11/03/2024, 08:02
Ato ordinatório
08/03/2024, 09:53
Documento (Outros documentos)
01/03/2024, 09:46
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2024, 00:02
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2024, 01:42
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2024, 15:04
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2024, 15:04
Ato ordinatório
07/02/2024, 09:14
Documento (Ofício)
05/02/2024, 13:31
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2024, 17:03
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2024, 17:03
Ato ordinatório
25/01/2024, 12:44
Recebimento
24/01/2024, 16:58
Mero expediente
24/01/2024, 16:58
Conclusão (para despacho)
26/12/2023, 21:55
Decurso de Prazo
08/12/2023, 04:14
Ato ordinatório
01/12/2023, 08:30
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
21/11/2023, 14:15
Publicação
14/11/2023, 21:02
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2023, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2023, 12:23
Ato ordinatório
14/11/2023, 07:57
Ato ordinatório
13/11/2023, 15:39
Trânsito em julgado
13/11/2023, 15:36
Ato ordinatório
13/11/2023, 15:36
Reativação
06/11/2023, 14:33
Reativação
06/11/2023, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: André Luís Barbosa Neves (OAB: 22814/MS)
Apelado: Márcio Moreira Niza Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CONCESSÃO AUXÍLIO-ACIDENTE - SENTENÇA PROCEDENTE - RECURSO DO INSS - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - TERMO INICIAL (DIB) - ALEGA QUE NÃO HOUVE REDUÇÃO DE SUA CAPACIDADE PARA O LABOR QUE HABITUALMENTE EXERCIA- PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE - TEMA 416 DO STJ - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800213-56.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: André Luís Barbosa Neves (OAB: 22814/MS)
Apelado: Márcio Moreira Niza Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800213-56.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski