Termo Circunstanciado 0805515-65.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Criminal · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda 2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda JE · TJMS · Termo Circunstanciado · 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Apelação Criminal · Gab. Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

09/04/2026, 01:12

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:31

Autos preparados para expedição

11/03/2026, 18:04

Prazo em Curso

02/02/2026, 12:40

Manifestação do Ministério Público

02/02/2026, 11:02

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/02/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 20:49

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 17:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 17:26

Autos entregues em carga ao Promotor

30/01/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 17:25

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/01/2026, 16:59

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 06:26

Todas as movimentações(103)

Documento Digitalizado

09/04/2026, 01:12

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:31

Autos preparados para expedição

11/03/2026, 18:04

Documentos

Despacho

•24/05/2022, 21:08

Despacho

•30/08/2022, 08:24

Prazo em Curso

02/02/2026, 12:40

Manifestação do Ministério Público

02/02/2026, 11:02

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/02/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 20:49

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 17:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 17:26

Autos entregues em carga ao Promotor

30/01/2026, 17:26

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 17:25

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/01/2026, 16:59

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 06:26

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 16:20

Autos entregues em carga ao Promotor

11/12/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 17:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 17:54

Emissão da Relação

10/12/2025, 17:52

Transitado em Julgado em data

10/12/2025, 17:52

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/12/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 17:03

Autos entregues em carga ao Promotor

11/07/2025, 17:03

Recebidos os Autos da Turma Recursal

07/07/2025, 16:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/07/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Eduarda Volce de Freitas Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Embargada: Elaine Cristina de Oliveira Embargos de Declaração Criminal nº 0805515-65.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Intime-se o Ministério Público Estadual para que anexe aos autos comprovante de intimação da embargada (f. 44), bem como para que informe o contato e dados para intimação via Sitra. Oportunamente, intime-se o embargante para manifestação. Cumpra-se.

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Eduarda Volce de Freitas Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Embargada: Elaine Cristina de Oliveira Embargos de Declaração Criminal nº 0805515-65.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Intime-se o Ministério Público Estadual para que anexe aos autos comprovante de intimação da embargada (f. 44), bem como para que informe o contato e dados para intimação via Sitra. Oportunamente, intime-se o embargante para manifestação. Cumpra-se.

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Eduarda Volce de Freitas Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Embargada: Elaine Cristina de Oliveira Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) Ante a impossibilidade de intimação da embargada (f. 36/37), manifeste-se o Ministério Público Estadual atuante nesta Turma Recursal. C Embargos de Declaração Criminal nº 0805515-65.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Eduarda Volce de Freitas Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Embargada: Elaine Cristina de Oliveira Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) Cumpra-se o mandado de intimação conforme o determinado às f. 25. Ao cartório para as providências. Cumpra-se. Às providências. Embargos de Declaração Criminal nº 0805515-65.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Eduarda Volce de Freitas Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Embargada: Elaine Cristina de Oliveira Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) Considerando o objeto recursal, que diz respeito à mudança do endereço de domicílio da apelante e a ausência de informação do juízo, enten Embargos de Declaração Criminal nº 0805515-65.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Eduarda Volce de Freitas Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Embargos de Declaração Criminal nº 0805515-65.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos por Eduarda Volce de Freitas. Posteriormente, intime-se o Min

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Eduarda Volce de Freitas Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, que Acórdão - Embargos de Declaração Criminal nº 0805515-65.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Eduarda Volce de Freitas Advogado: David Amizo Frizzo (OAB: 10001/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/04/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, que Acórdão - Embargos de Declaração Criminal nº 0805515-65.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/01/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/01/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 16:08

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/11/2022, 18:27

Manifestação do Ministério Público

07/11/2022, 18:27

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 02:12

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 17:11

Autos entregues em carga ao Promotor

25/10/2022, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 12:26

Conclusos para despacho

04/10/2022, 16:44

Juntada de Petição de Apelação

03/10/2022, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2022, 08:07

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 08:07

Registro de Sentença

22/09/2022, 08:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2022, 08:07

Conclusos para despacho

01/09/2022, 20:50

Manifestação do Ministério Público

31/08/2022, 13:57

Recebidos os Autos do Ministério Público

31/08/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:25

Autos entregues em carga ao Promotor

30/08/2022, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 08:24

Conclusos para decisão

25/08/2022, 15:43

Conclusos para despacho

25/08/2022, 13:49

Processo Reativado

25/08/2022, 13:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/08/2022, 16:10

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 15:23

Transitado em Julgado em data

22/08/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 15:18

Registro de Sentença

22/08/2022, 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2022 01:29:44, 10ª Vara do Juizado Especial C.

22/08/2022, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/08/2022, 17:42

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

18/08/2022, 16:45

Juntada de Mandado

18/08/2022, 11:52

Juntada de NULL

18/08/2022, 11:52

Juntada de Mandado

17/08/2022, 12:26

Juntada de NULL

17/08/2022, 12:26

Prazo em Curso

01/08/2022, 15:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/07/2022, 16:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/07/2022, 16:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/07/2022, 20:51

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 20:48

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 20:48

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 20:48

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 20:46

Autos entregues em carga ao Defensor

25/07/2022, 20:46

Publicado ato_publicado em 27/05/2022.

27/05/2022, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2022, 09:09

Emissão da Relação

27/05/2022, 09:07

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/05/2022, 19:07

Manifestação do Ministério Público

25/05/2022, 19:07

Autos preparados para expedição

25/05/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 12:47

Autos entregues em carga ao Promotor

25/05/2022, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2022, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 21:08

Conclusos para despacho

24/05/2022, 16:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2022 04:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

24/05/2022, 16:43

Conclusos para despacho

13/04/2022, 08:35

Documento Digitalizado

12/04/2022, 13:51

Documento Digitalizado

12/04/2022, 13:51

Correção de Classe - Entrada

21/03/2022, 15:07

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 10:25

Sentença

•22/09/2022, 08:07

Despacho

•25/10/2022, 16:27

Despacho

•07/07/2025, 16:02

Despacho

•07/07/2025, 16:03

Despacho

•07/07/2025, 16:03

Despacho

•07/07/2025, 16:03

Despacho

•07/07/2025, 16:03

Despacho

•07/07/2025, 16:03