Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIME-SE o credor para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que deverá apresentar nos autos o cálculo atualizado, acrescido da multa de 10% e dos honorários de advogado no mesmo percentual.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIME-SE o credor para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que deverá apresentar nos autos o cálculo atualizado, acrescido da multa de 10% e dos honorários de advogado no mesmo percentual.
19/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/05/2026, 08:07
Ato ordinatório
15/05/2026, 17:30
Decurso de Prazo
15/05/2026, 17:30
Reativação
15/05/2026, 17:15
Definitivo
15/05/2026, 17:15
Ato ordinatório
16/01/2026, 05:24
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2026, 16:41
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2026, 16:40
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2026, 16:38
Ato ordinatório
13/01/2026, 14:54
Publicação
17/10/2025, 06:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - RECEBO o requerimento de cumprimento de sentença de fls.168/169. Anote-se-o no sistema SAJ. INTIME-SE a parte executada para efetuar o pagamento do valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa 10% (dez por cento) e incidência de honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523 e parágrafos do Código de Processo Civil. A intimação deve ser feita via publicação no Diário da Justiça (DJ), ou, se não tiver advogado ou for assistido da Defensoria Pública, pessoalmente por carta com AR.
17/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/10/2025, 08:04
Ato ordinatório
15/10/2025, 12:50
Ato ordinatório
15/10/2025, 12:46
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2025, 12:44
Ato ordinatório
15/10/2025, 12:44
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 16:41
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 16:41
Publicação
16/09/2025, 00:29
Ato ordinatório
15/09/2025, 11:30
Evolução da Classe Processual
15/09/2025, 11:07
Expedição de documento (Certidão)
15/09/2025, 11:06
Ato ordinatório
15/09/2025, 11:06
Custas
15/09/2025, 11:05
Ato ordinatório
25/07/2025, 09:24
Recebimento
18/07/2025, 22:00
Mero expediente
18/07/2025, 22:00
Conclusão (para decisão)
04/07/2025, 09:37
Trânsito em julgado
04/07/2025, 09:37
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
12/05/2025, 17:26
Ato ordinatório
29/04/2025, 09:18
Ato ordinatório
28/03/2025, 16:03
Publicação
21/03/2025, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Angela Aparecida Bonatti (OAB 9644/MT) Processo 0800448-66.2017.8.12.0055 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: João Pereira de Souza - Intimação da sentença de fls. 158/162.Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) DECLARAR a prescrição da nota promissória de fl. 13 e indevido o protesto de fl. 12; e b) CONDENAR o requerido à indenização por danos morais ocasionados à parte autora, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGPM, a partir desta data (Súmula 362, STJ), e juros moratórios de 1% ao mês, a partir do evento danoso (Súmula 54, STJ). Confirmo a tutela provisória de urgência de fls. 29/33. Com o trânsito, expeça-se ofício ao Cartório para que seja procedido o cancelamento do protesto. Face à sucumbência, despesas processuais e honorários advocatícios pelo requerido, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Havendo interposição de recurso de apelação (independente ou adesivo), intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, após, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º), atentando, ainda, que suscitada preliminar(es) nas contrarrazões, antes de os autos serem remetidos à instância superior, o recorrente deverá ser intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito dela(s) (CPC, art. 1.009, §2º). Transitada em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais
21/03/2025, 00:00
Recebimento
20/03/2025, 17:35
Ato ordinatório
20/03/2025, 17:35
Ato ordinatório
20/03/2025, 08:09
Ato ordinatório
19/03/2025, 18:02
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 17:55
Entrega em carga/vista
19/03/2025, 17:55
Recebimento
12/02/2025, 21:03
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2025, 21:02
Ato ordinatório
12/02/2025, 21:02
Procedência
12/02/2025, 21:01
Ato ordinatório
22/11/2024, 02:27
Conclusão (para despacho)
16/10/2024, 11:42
Petição (Replica)
27/09/2024, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Angela Aparecida Bonatti (OAB 9644/MT) Processo 0800448-66.2017.8.12.0055 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: João Pereira de Souza - Com a contestação, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 CPC). Às providências e intimações necessárias.
06/09/2024, 00:00
Publicação
05/09/2024, 21:59
Ato ordinatório
05/09/2024, 08:22
Ato ordinatório
04/09/2024, 12:53
Recebimento
21/08/2024, 18:41
Mero expediente
21/08/2024, 18:41
Conclusão (para despacho)
10/05/2024, 08:16
Recebimento
07/05/2024, 20:18
Ato ordinatório
07/05/2024, 20:18
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2024, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2024, 09:13
Entrega em carga/vista
08/04/2024, 09:13
Decurso de Prazo
05/04/2024, 07:55
Ato ordinatório
19/02/2024, 13:59
Ato ordinatório
19/02/2024, 13:58
Expedição de documento (Certidão)
16/02/2024, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2024, 14:34
Ato ordinatório
15/02/2024, 12:14
Ato ordinatório
01/12/2023, 07:41
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)
06/11/2023, 14:11
Ato ordinatório
30/08/2023, 23:27
Publicação
06/07/2023, 21:15
Ato ordinatório
06/07/2023, 08:02
Ato ordinatório
05/07/2023, 18:49
Ato ordinatório
05/07/2023, 18:47
Recebimento
01/06/2023, 00:00
Outras Decisões
01/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/05/2023, 16:29
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 18:11
Publicação
30/03/2023, 21:36
Ato ordinatório
30/03/2023, 08:08
Ato ordinatório
29/03/2023, 09:33
Recebimento
13/03/2023, 15:17
Mero expediente
13/03/2023, 15:17
Conclusão (para despacho)
03/03/2023, 17:24
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2023, 14:44
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
28/02/2023, 14:30
Documento (Ofício)
27/02/2023, 14:53
Decurso de Prazo
16/02/2023, 04:07
Ato ordinatório
31/01/2023, 15:18
Ato ordinatório
31/01/2023, 15:16
Expedição de documento (Ofício)
24/01/2023, 15:29
Ato ordinatório
23/01/2023, 15:30
Ato ordinatório
23/01/2023, 02:41
Ato ordinatório
20/12/2022, 01:15
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
22/11/2022, 14:00
Ato ordinatório
01/11/2022, 13:38
Ato ordinatório
01/11/2022, 13:36
Ato ordinatório
01/11/2022, 11:38
Publicação
31/10/2022, 21:14
Expedição de documento (Carta precatória)
31/10/2022, 16:13
Ato ordinatório
28/10/2022, 07:54
Remessa (outros motivos)
27/10/2022, 19:04
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/10/2022, 19:04
Ato ordinatório
27/10/2022, 19:03
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2022, 18:32
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2022, 18:14
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
27/10/2022, 18:14
Ato ordinatório
26/10/2022, 11:52
Ato ordinatório
22/09/2022, 08:55
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2022, 08:54
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
22/09/2022, 08:54
Ato ordinatório
21/09/2022, 18:54
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 12:10
Publicação
08/04/2022, 21:19
Ato ordinatório
08/04/2022, 07:56
Ato ordinatório
07/04/2022, 16:24
Ato ordinatório
02/11/2021, 02:44
Recebimento
23/09/2021, 11:19
Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2021, 11:18
Conclusão (para decisão)
21/09/2021, 12:50
Ato ordinatório
20/09/2021, 18:19
Petição (Petição (outras))
16/09/2021, 16:43
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/09/2021, 17:19
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
14/09/2021, 14:00
Petição (Petição (outras))
10/09/2021, 18:10
Ato ordinatório
31/08/2021, 00:11
Documento (Mandado)
10/08/2021, 17:53
Documento (Certidão)
10/08/2021, 17:53
Publicação
02/08/2021, 21:05
Ato ordinatório
02/08/2021, 15:16
Ato ordinatório
02/08/2021, 07:52
Ato ordinatório
30/07/2021, 14:00
Expedição de documento (Mandado)
30/07/2021, 13:57
Ato ordinatório
30/07/2021, 13:52
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2021, 18:06
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
28/07/2021, 18:06
Ato ordinatório
14/12/2020, 20:19
Petição (Petição (outras))
27/11/2020, 18:15
Publicação
06/11/2020, 01:01
Publicação
06/11/2020, 01:00
Ato ordinatório
05/11/2020, 08:50
Ato ordinatório
04/11/2020, 19:01
Recebimento
30/10/2020, 18:16
Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2020, 18:16
Conclusão (para decisão)
28/09/2020, 17:59
Petição (Petição (outras))
28/08/2020, 15:57
Ato ordinatório
21/08/2020, 16:55
Publicação
20/08/2020, 23:18
Publicação
20/08/2020, 23:18
Ato ordinatório
04/08/2020, 11:15
Ato ordinatório
03/08/2020, 17:58
Documento (Carta precatória)
03/08/2020, 17:55
Ato ordinatório
31/07/2020, 14:22
Audiência do art. 334 CPC (não-realizada; Juiz(a))
16/06/2020, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
15/06/2020, 17:38
Ato ordinatório
13/05/2020, 09:24
Ato ordinatório
13/05/2020, 09:21
Publicação
08/05/2020, 23:43
Ato ordinatório
08/05/2020, 08:35
Ato ordinatório
07/05/2020, 17:44
Ato ordinatório
07/05/2020, 17:38
Publicação
30/04/2020, 01:41
Expedição de documento (Carta precatória)
28/04/2020, 14:19
Ato ordinatório
28/04/2020, 10:50
Remessa (outros motivos)
27/04/2020, 17:53
Ato ordinatório
27/04/2020, 17:53
Remessa (outros motivos)
27/04/2020, 17:53
Ato ordinatório
27/04/2020, 17:48
Ato ordinatório
06/03/2020, 15:55
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2020, 15:49
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
06/03/2020, 15:48
Recebimento
08/10/2019, 11:12
Decisão Interlocutória de Mérito
08/10/2019, 11:12
Ato ordinatório
18/02/2019, 17:07
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
14/02/2019, 13:30
Petição (Petição (outras))
11/02/2019, 18:58
Publicação
11/01/2019, 23:46
Ato ordinatório
11/01/2019, 17:31
Ato ordinatório
11/01/2019, 11:47
Ato ordinatório
10/01/2019, 14:41
Ato ordinatório
10/01/2019, 14:38
Documento (Certidão)
08/01/2019, 18:06
Documento (Mandado)
08/01/2019, 18:06
Ato ordinatório
07/01/2019, 19:23
Expedição de documento (Certidão)
07/01/2019, 19:22
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))