Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/08/2025, 12:39
Definitivo
12/08/2025, 12:39
Trânsito em julgado
12/08/2025, 08:59
Ato ordinatório
17/07/2025, 23:11
Ato ordinatório
17/07/2025, 03:30
Publicação
17/07/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Adriano Romera (Espólio) Advogado: Luís Gustavo Colanzi (OAB: 69839/PR) Advogado: Jose Carlos de Araújo (OAB: 49943/PR) RepreLeg: Maria Luzia Romera Milani
Apelado: Carlos dos Santos Pecklhoff Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS)
Interessado: Edson Kohl Advogado: Edlaine N. L. Valiente (OAB: 21623/MS)
Interessado: Edson Kohl Junior Advogado: Edlaine N. L. Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Samuel Medeiros Fernandes de Almeida (OAB: 20595/MS) Diante da informação de f. 209, a qual impõe a superveniente perda do objeto da apelação, acolho e homologo o pedido de desistência do recurso formulado, nos termos do artigo 998, do CPC, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0800728-37.2017.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
17/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 12:45
Remessa (outros motivos)
16/07/2025, 11:22
Desistência
16/07/2025, 11:22
Ato ordinatório
09/07/2025, 00:52
Expedida/certificada
09/07/2025, 00:51
Publicação
09/07/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Adriano Romera (Espólio) Advogado: Luís Gustavo Colanzi (OAB: 69839/PR) Advogado: Jose Carlos de Araújo (OAB: 49943/PR) RepreLeg: Maria Luzia Romera Milani
Apelado: Carlos dos Santos Pecklhoff Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS)
Interessado: Edson Kohl Advogado: Edlaine N. L. Valiente (OAB: 21623/MS)
Interessado: Edson Kohl Junior Advogado: Edlaine N. L. Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Samuel Medeiros Fernandes de Almeida (OAB: 20595/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800728-37.2017.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
09/07/2025, 00:00
Documentos
Intimação
•14/08/2025, 00:00
Despacho
•17/07/2025, 00:00
17/07/2025, 23:11
Ato ordinatório
17/07/2025, 03:30
Publicação
17/07/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Adriano Romera (Espólio) Advogado: Luís Gustavo Colanzi (OAB: 69839/PR) Advogado: Jose Carlos de Araújo (OAB: 49943/PR) RepreLeg: Maria Luzia Romera Milani
Apelado: Carlos dos Santos Pecklhoff Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS)
Interessado: Edson Kohl Advogado: Edlaine N. L. Valiente (OAB: 21623/MS)
Interessado: Edson Kohl Junior Advogado: Edlaine N. L. Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Samuel Medeiros Fernandes de Almeida (OAB: 20595/MS) Diante da informação de f. 209, a qual impõe a superveniente perda do objeto da apelação, acolho e homologo o pedido de desistência do recurso formulado, nos termos do artigo 998, do CPC, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0800728-37.2017.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
17/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 12:45
Remessa (outros motivos)
16/07/2025, 11:22
Desistência
16/07/2025, 11:22
Ato ordinatório
09/07/2025, 00:52
Expedida/certificada
09/07/2025, 00:51
Publicação
09/07/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Adriano Romera (Espólio) Advogado: Luís Gustavo Colanzi (OAB: 69839/PR) Advogado: Jose Carlos de Araújo (OAB: 49943/PR) RepreLeg: Maria Luzia Romera Milani
Apelado: Carlos dos Santos Pecklhoff Advogado: Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS)
Interessado: Edson Kohl Advogado: Edlaine N. L. Valiente (OAB: 21623/MS)
Interessado: Edson Kohl Junior Advogado: Edlaine N. L. Valiente (OAB: 21623/MS) Advogado: Samuel Medeiros Fernandes de Almeida (OAB: 20595/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800728-37.2017.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
09/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2025, 10:17
Conclusão (para decisão)
08/07/2025, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2025, 09:51
Distribuição (prevenção)
08/07/2025, 09:50
Ato ordinatório
08/07/2025, 09:47
Ato ordinatório
08/07/2025, 08:12
Recebimento
04/07/2025, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: José Carlos de Araújo (OAB 49943/PR), Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS), Luís Gustavo Colanzi (OAB 69839/PR), Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0800728-37.2017.8.12.0055 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Carlos dos Santos Pecklhoff - Embargdo: Edson Kohl, Adriano Romera - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: José Carlos de Araújo (OAB 49943/PR), Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS), Luís Gustavo Colanzi (OAB 69839/PR), Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0800728-37.2017.8.12.0055 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Carlos dos Santos Pecklhoff - Embargdo: Edson Kohl, Adriano Romera - Intimação da sentença de fls. 175/181.
Ante o exposto, julgo procedente o pedido para determinar a desconstituição da penhora registrada no lote de terreno urbano sob o n. 20, da quadra 63, do loteamento Cidade do Senhor Divino, registrado no CRI de Coxim sob a matrícula 7.152, em razão dos autos n. 0000831-58.2009.8.12.0055. Translade-se cópia desta decisão aos autos principais (n. 0000831-58.2009.8.12.0055). Em razão da causalidade, condeno o embargante ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais, estes em 10% sobre o valor atualizado da causa, mas que ficam com exigibilidade suspensa por ser beneficiário da justiça gratuita, conforme art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Havendo a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões e, após, remeta-se às Turmas Recursais. Às providências e intimações necessárias.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: José Carlos de Araújo (OAB 49943/PR), Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS), Edlaine Naiara Lourero Valiente (OAB 21623/MS), Luís Gustavo Colanzi (OAB 69839/PR), Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0800728-37.2017.8.12.0055 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Carlos dos Santos Pecklhoff - Embargdo: Edson Kohl, Adriano Romera - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer sua pretensão ao protocolar a informação de fl. 148, instruída dos documentos de fls. 149/170, já que posterior à impugnação de fls. 136/141, na qual consignou aguardar a "designação de audiência de instrução". Na oportunidade, deverá a parte autora informar se requerer o julgamento antecipado, a desistência processual ou se insiste na designação da audiência de instrução. Oportunamente, voltem os autos conclusos, para decisão.