Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Conheço os embargos de fls. 248/254, porque tempestivos, mas, no mérito, julgo-os improcedentes, eis que entendo inexistir vício a ser sanado neste caso, pretendendo a parte embargante, no entanto, rediscutir a matéria julgada por inconformismo com a solução adotada. A adoção de fundamento diverso daquilo que a parte pretende (error in judicando), não dá azo ao recurso em tela, possuindo o sistema processual brasileiro outros instrumentos recursais adequados para tanto. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 241/245.
14/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/05/2026, 08:08
Ato ordinatório
12/05/2026, 11:43
Recebimento
25/04/2026, 10:43
Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2026, 10:42
Apensamento
20/01/2026, 14:05
Conclusão (para decisão)
10/12/2025, 11:54
Petição (Contra-razões)
28/11/2025, 17:25
Ato ordinatório
26/11/2025, 22:08
Documento (Ofício)
24/11/2025, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
21/11/2025, 00:00
Publicação
20/11/2025, 06:31
Ato ordinatório
19/11/2025, 08:07
Ato ordinatório
18/11/2025, 11:56
Ato ordinatório
10/11/2025, 00:41
Petição (Embargos de declaração)
05/11/2025, 18:17
Ato ordinatório
03/11/2025, 22:58
Publicação
27/10/2025, 06:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - (...) ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva de modo a retirar do polo passivo a pessoa de Eliane Maristela Macht Mastela e Almeida e incluir o espólio de Adão Fury Macht. Oficie-se ao Juízo do Inventário, 2ª Vara de Coxim, autos n. 0300701-30.2009.8.12.0011, dando ciência da presente decisão Intime-se o requerente, que também é o atual inventariante do espólio de Adão Fury Macht, para regularizar a representação do polo passivo junto ao processo de inventário através da nomeação de outro herdeiro ou dativo, no prazo de 90 (noventa) dias. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos nas medidas urgentes, ressaltando-se desde que a não regularização do polo passivo importará em extinção do feito. Às providências e intimações necessárias.
27/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/10/2025, 07:58
Ato ordinatório
23/10/2025, 13:45
Recebimento
06/10/2025, 14:16
Decisão Interlocutória de Mérito
06/10/2025, 14:16
Documento (Outros documentos)
14/07/2025, 12:55
Conclusão (para decisão)
25/06/2025, 17:05
Decurso de Prazo
23/05/2025, 01:40
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2025, 01:40
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2025, 15:10
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 15:10
Entrega em carga/vista
13/05/2025, 15:10
Petição (Replica)
14/04/2025, 17:28
Ato ordinatório
11/04/2025, 13:15
Ato ordinatório
10/04/2025, 18:26
Expedição de documento (Ofício)
09/04/2025, 18:43
Ato ordinatório
09/04/2025, 15:12
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2025, 14:58
Ato ordinatório
09/04/2025, 14:58
Ato ordinatório
28/03/2025, 16:06
Ato ordinatório
28/03/2025, 16:05
Publicação
21/03/2025, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Mauro Edson Macht, Mauro Edson Macht - Intimação da decisão de fls. 208, Ciente do julgamento do agravo de instrumento n. 1415589-03.2024.8.12.0000 (fl. 206/207), que decidiu por não prover o recurso. Consequentemente, resta revogado o efeito suspensivo concedido anteriormente (fls. 142/149), impondo-se o retorno do trâmite processual dos autos n. 0802180-93.2012.8.12.0011, que tramita na 2ª Vara de Coxim/MS, em relação ao imóvel de matrícula n. 859, do CRI de Sonora/MS. Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara de Coxim, informando o julgamento improcedente do recurso de agravo de instrumento (fls. 206/207), com cópia da presente decisão.
Intimação - ADV: Mauro Edson Macht (OAB 11529/MS) Processo 0800898-96.2023.8.12.0055 - Usucapião - Defiro a habilitação de Marcos Ribeiro e Josefina dos Santos Ribeiro como litisconsórcio passivo, em razão do interesse no bem objeto do pedido de usucapião. Intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação (fls. 160/181), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos para análise da preliminar de ilegitimidade passiva e eventual saneamento do feito.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 08:09
Ato ordinatório
19/03/2025, 18:22
Recebimento
19/02/2025, 18:35
Outras Decisões
19/02/2025, 18:35
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 12:28
Conclusão (para despacho)
22/01/2025, 12:23
Petição (Contestação)
10/12/2024, 11:26
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Mauro Edson Macht, Mauro Edson Macht - Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, ter ciência da certidão de f. 156, bem como requerer o que de direito.
Intimação - ADV: Mauro Edson Macht (OAB 11529/MS) Processo 0800898-96.2023.8.12.0055 - Usucapião -
29/11/2024, 00:00
Publicação
28/11/2024, 21:51
Ato ordinatório
28/11/2024, 08:21
Ato ordinatório
28/11/2024, 07:38
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2024, 07:37
Ato ordinatório
23/10/2024, 01:07
Ato ordinatório
20/10/2024, 08:27
Ato ordinatório
20/10/2024, 08:27
Publicação
19/09/2024, 21:57
Ato ordinatório
19/09/2024, 18:15
Ato ordinatório
19/09/2024, 18:02
Expedição de documento (Ofício)
19/09/2024, 16:21
Remessa (outros motivos)
19/09/2024, 15:41
Ato ordinatório
19/09/2024, 08:23
Ato ordinatório
19/09/2024, 08:12
Ato ordinatório
19/09/2024, 08:10
Recebimento
18/09/2024, 15:11
Mero expediente
18/09/2024, 15:11
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 15:32
Conclusão (para decisão)
17/09/2024, 14:30
Ato ordinatório
17/09/2024, 14:21
Publicação
13/09/2024, 06:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Mauro Edson Macht, Mauro Edson Macht -
Intimação - ADV: Mauro Edson Macht (OAB 11529/MS) Processo 0800898-96.2023.8.12.0055 - Usucapião - Indefiro o pedido de reconsideração de fls. 127/128, pelas razões expostas na decisão de fls. 122/123. Cumpra-se as deliberações pendentes de fl. 71
13/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/09/2024, 09:30
Ato ordinatório
12/09/2024, 08:24
Ato ordinatório
12/09/2024, 08:00
Recebimento
11/09/2024, 20:01
Mero expediente
11/09/2024, 20:00
Conclusão (para decisão)
10/09/2024, 15:41
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Mauro Edson Macht, Mauro Edson Macht - Assim,
Intimação - ADV: Mauro Edson Macht (OAB 11529/MS) Processo 0800898-96.2023.8.12.0055 - Usucapião - indefiro o pedido de fls. 15/16. Prosiga-se ao cumprimento das deliberações pendentes de fl. 71. Intime-se.