Procedimento Comum Cível 0801042-03.2023.8.12.0045 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801042-03.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2026, 02:02

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 18:33

Ato ordinatório

18/03/2026, 17:32

Petição (Alegações finais)

13/03/2026, 15:46

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

03/03/2026, 16:20

Ato ordinatório

20/01/2026, 15:32

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 16:30

Ato ordinatório

19/11/2025, 18:39

Publicação

19/11/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da parte Autora para tomar ciência da decisão interlocutória proferida nos autos (saneador), bem como da designação de audiência de instrução e julgamento e, caso queira, depositar em juízo o rol de testemunhas, com os dados descritos no artigo 450, do Código de Processo Civil, em até 10 (dez) dias, contados da intimação do presente despacho (artigo 357, § 4º, do CPC), dispensando-se a intimação da testemunha pelo juízo (artigo 455, do CPC), sob pena de preclusão. Cabe aos procuradores das partes informar ou intimar a testemunha que arrolar, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil. Excepcionalmente, a intimação pelo Juízo será realizada, mediante pedido expresso nesse sentido, nas hipóteses elencadas no § 4º desse artigo. VII- Se for requerido o depoimento pessoal de alguma das partes, deverá constar do ato intimatório, que será pessoal, a advertência contida no art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil. VIII- Fica desde já autorizada a participação por videoconferência das partes e testemunhas não residentes na Comarca. IX- As partes, testemunhas e advogados residentes na Comarca que optarem por participar por videoconferência se responsabilizarão por se apresentarem aptas a serem ouvidas (requerendo ingresso na sala, com sistema de áudio e vídeo em funcionamento e conexão de internet estável), sob pena de serem considerados ausentes. X- Nos termos do art 357, §1º, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 08:02

Ato ordinatório

17/11/2025, 11:45

Ato ordinatório

17/11/2025, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 11:22

Documentos

Intimação

•19/11/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

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